ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

CORONELPREV

CORONELPREV - TERMO ADITIVO Nº. 005/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021

Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA – CORONELPREV, CNPJ-MF nº 14.839.024/0001-43, com sede administrativa localizada à Rua João Rufino, 285, Centro, Coronel João Pessoa/RN, neste ato representado pela Sra. Angra de Almeida Gama Saturno, portadora do RG nº XX2.XXX.X73 – SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 053.XXX.XX4-95 , denominado daqui por diante de CONTRATANTE, e do outro lado COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE-CAERN, CNPJ/CPF nº 08.334.385/0001-35, com sede na avenida Salgado Filho, nº 1555, Tirol, Natal – RN, doravante denominado CONTRATADA(O), têm justo e contratado o seguinte:

 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

 

1.1 O prazo de vigência da Inexigibilidade nº 002/2021, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 03 de novembro de 2026 até 03 de novembro de 2027.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

2.1 A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

 

3 CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

3.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

 

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

 

Coronel João Pessoa – RN, em 31 de outubro de 2026.

 

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA

CNPJ: 14.839.024/0001-43

CONTRATANTE

 

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE- CAERN.

CNPJ: 08.334.385/0001-35

CONTRATADO(A)

 

SINÁRIA ALVES DUARTE

FISCAL DE CONTRATOS

Portaria/GP nº 001/2021

 

Testemunhas:

 

1.________________________________

CPF:

2.________________________________

CPF:


Publicado por:
Angra de Almeida Gama Saturno
Código Identificador:14E80CD3