PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000138/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão, referente a EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000138/2025, que objetiva: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES DE SAÚDE DE INTERESSE PÚBLICO, ALINHADOS COM OS OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Celebrado entre: O MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e INSTITUTO REVIVER BRASIL, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.720.669/0001-60, com sede a Rua Terminal Rodoviário, 01 – Diamante – Catende – CEP 55400-000. Do valor: A Administração Pública repassará a OSC, valor conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Colaboração.

Alexandria/RN, 09 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional

 

MAYARA DE SOUSA SARMENTO

Secretaria de Saúde

 

DANILO DANTAS DE LIMA

Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação

 

ANTÔNIO DE PÁDUA PONTES JÚNIOR

Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação

 

MARIA EDUARDA FORTUNATO DA SILVA

Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação

 

ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA

Instituto Reviver Brasil