ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Contabilidade

CONTABILIDADE
PORTARIA Nº. 226-2025 DE REMANEJAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000

CNPJ: 08.145.153/0001-39

 

PORTARIA Nº 226, de 01 de dezembro de 2025

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 1.840.490,03 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa reais e três centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia de dezembro do exercício de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

PASSAGEM/RN, 01 de dezembro de 2025

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

 

 

 

 

1.840.490,03

06 .001 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

651.445,00

 

1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

 

 

 

306.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15700000

0001

306.000,00

 

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

 

 

 

38.350,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

27.850,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

10.500,00

 

2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

15.000,00

 

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

155.245,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15001001

0001

155.245,00

 

2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR

 

 

 

119.150,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15001001

0001

119.150,00

 

2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

7.700,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15001001

0001

7.700,00

 

2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

5.000,00

 

2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE- ESCOLA

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

5.000,00

06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

 

 

987.494,03

 

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

 

 

 

235.450,12

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

4.700,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

65.115,05

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

20.784,76

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15430000

0001

144.850,31

 

2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.

 

 

 

245.677,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

235.202,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

10.475,00

 

2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%

 

 

 

113.051,91

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

101.371,91

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

11.680,00

 

2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

 

 

 

193.556,63

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

9.356,63

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15421070

0001

184.200,00

 

2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar- FUNDEB30%

 

 

 

113.788,37

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

101.866,04

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

11.922,33

 

2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar- FUNDEB70%

 

 

 

85.970,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

82.570,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

3.400,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

201.551,00

 

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

 

 

 

21.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

21.300,00

 

2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS

 

 

 

25.836,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16040000

0001

22.476,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

3.360,00

 

2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

 

 

 

128.455,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

19.790,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16050000

0001

15.200,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

3.365,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16050000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA

16000000

0001

87.100,00

 

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

 

 

25.960,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

6.585,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16050000

0001

19.375,00

Anexo II (Redução)

 

 

 

 

1.840.490,03

06 .001 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

798.725,00

 

1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino

 

 

 

296.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15690000

0001

100.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15700000

0001

21.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15710000

0001

55.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17003110

0001

30.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063110

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063120

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17540000

0001

10.000,00

 

1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas

 

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

10.000,00

 

1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

 

 

 

18.204,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15700000

0001

18.204,00

 

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

 

 

 

142.568,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

55.264,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

766,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

11.535,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001001

0001

500,00

 

 

3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

15001001

0001

100,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

20.683,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

250,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001001

0001

300,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15001001

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

200,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA

15001001

0001

100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

50.970,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15001001

0001

100,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

100,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001001

0001

200,00

 

2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

 

 

 

23.890,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

23.890,00

 

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

29.043,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

3.290,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15690000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15690000

0001

100,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15690000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17180000

0001

555,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

1.050,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15690000

0001

550,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

600,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15001001

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

12.898,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15001001

0001

2.000,00

 

2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar

 

 

 

700,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

100,00

 

2026 Manutenção do Salário Educação - QSE

 

 

 

26.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15500000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

5.100,00

 

2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR

 

 

 

21.450,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

3.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

7.050,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17210000

0001

500,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.900,00

 

2028 Plano de Ações Articuladas - PAR

 

 

 

4.850,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15690000

0001

1.850,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15690000

0001

3.000,00

 

2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

 

 

42.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15690000

0001

2.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15690000

0001

2.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15690000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17210000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17040000

0001

2.000,00

 

2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

9.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

2.500,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

1.500,00

 

2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE

 

 

 

87.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15530000

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15530000

0001

59.800,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15530000

0001

3.100,00

 

2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

 

 

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

5.000,00

 

2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

 

 

 

16.050,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

1.150,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

14.900,00

 

2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN

 

 

 

3.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15710000

0001

2.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15710000

0001

1.200,00

 

2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

 

 

 

3.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15510000

0001

1.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15510000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15510000

0001

1.000,00

 

2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE- ESCOLA

 

 

 

28.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

25.000,00

 

2100 Programa Tempo de Aprender

 

 

 

1.650,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

900,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001001

0001

750,00

 

2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

2.500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15500000

0001

500,00

 

2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE

 

 

 

9.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15500000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

3.000,00

 

2167 Manutenção da Ação Judicial Fundef- PRECATÓRIOS ENSINO INFANTIL CRECHE

 

 

 

4.720,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15440000

0001

4.720,00

 

2168 Manutenção da Ação Judicial Fundef- PRECATÓRIOS ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR

 

 

 

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15440000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15440000

0001

5.000,00

06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

 

 

764.404,03

 

1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%

 

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15400000

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15420000

0001

30.000,00

 

1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%

 

 

 

38.628,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15400000

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15420000

0001

18.628,00

 

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

 

 

 

144.850,31

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15400000

0001

144.850,31

 

2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.

 

 

 

51.270,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

12.970,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

2.300,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15411070

0001

500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15431070

0001

20.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15411070

0001

500,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15431070

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15401070

0001

5.000,00

 

2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%

 

 

 

28.500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

1.500,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15401070

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15400000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15420000

0001

20.000,00

 

2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

 

 

 

107.151,63

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15421070

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

16.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15421070

0001

9.356,63

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

49.740,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15421070

0001

16.055,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15401070

0001

5.000,00

 

2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%

 

 

 

2.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

2.000,00

 

2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%

 

 

 

12.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15401070

0001

2.000,00

 

2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar- FUNDEB30%

 

 

 

89.119,09

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

1.500,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15401070

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15400000

0001

58.619,09

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15400000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15420000

0001

10.000,00

 

2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar- FUNDEB70%

 

 

 

230.892,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

89.832,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

81.110,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15421070

0001

49.950,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15401070

0001

5.000,00

 

2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%

 

 

 

9.993,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15401070

0001

4.993,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

277.361,00

 

2041 Manutenção da Capitação Ponderada

 

 

 

2.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

16000000

0001

2.000,00

 

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

 

 

 

144.106,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

58.010,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16050000

0001

3.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

42.421,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16050000

0001

19.375,00

 

 

3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

8.300,00

 

2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS

 

 

 

5.360,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

3.360,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

16000000

0001

2.000,00

 

2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

 

 

 

104.900,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

17.800,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16000000

0001

600,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16210000

0001

80.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16210000

0001

6.500,00

 

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

 

 

18.565,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

3.365,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

15.200,00

 

2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

 

 

 

2.430,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

1.430,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

16000000

0001

1.000,00

 

PASSAGEM/RN, 01 de dezembro de 2025 

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem


Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:14FD415E