ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PUREZA
10ª Reunião do conselho Municipal de Turismo – COMTUR
Data: 27 de março de 2025
Local: Núcleo Educacional de Atendimento Multidisciplinar de Inclusão - NEAMI
Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às 15:00h, no Núcleo Educacional de Atendimento Multidisciplinar de Inclusão - NEAMI, situada Rua 31 de março, S/N, Centro, Pureza/RN, estiveram presentes, conforme assinaturas ao final da Ata, para tratar da notificação do Ministério Público e IDEMA, aos bares próximos a fonte. A abertura da reunião foi realizada pela Presidente do Conselho Municipal de Turismo, a senhora Tarcicleide Batista de Figueiredo, dando as boas-vindas aos Conselheiros, ao vice-prefeito Josmiram Carvalho, ao Secretário de Turismo, o senhor Toniedson Alves da Câmara, e, em especial, aos comerciantes locais, convidados pela Secretaria de Turismo. Foi realizada a leitura da ATA anterior, e, em seguida, a Presidente passou a palavra ao Secretário de Turismo. O senhor Toniedson Alves apresentou o vice-prefeito Josmiram, e após, fez a leitura do oficio enviado pelo Ministério Público sobre situações pendentes de oito estabelecimentos próximos ao Balneário Coronel Onofre Soares, onde está situado a nascente do Rio Maxaranguape. O ofício consta a solicitação cópias de alvarás, dados cadastrais e inspeção de todos estabelecimentos entorno da fonte. Estava presente a senhora Thamara Oliveira Toscano, representante da Coordenadoria de tributação da prefeitura municipal. Thamara Toscano explicou que os comerciantes procurem o Setor de Tributação para regularizar os documentos inerentes aos alvarás. O senhor Júnior, dono do estabelecimento Varanda Bar, deu a sugestão de uma cooperativa, onde os comerciantes consigam se manter, pois, existe uma dificuldade de financiamento para se sustentarem. O senhor Júnior, dono do Varanda Bar falou também das dificuldades de manter o comércio. E novamente enfatizou sobre a criação da cooperativa para fortalecer a rede. O Secretário de Turismo falou sobre o cadastro no CADASTUR, como
apoio aos empresários, tendo em vista que o mesmo oferece aos seus cadastrados benefícios como: Incentivo à participação em programas e projetos do Governo Federal; participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo Ministério do Turismo; Acesso a financiamento por meio de bancos oficiais; Apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; e Visibilidade nos sites do Cadastur e do programa Viaje Legal. Thamara explicou sobre o funcionamento da Coordenadoria de Tributação e os documentos necessários para atualização do alvará. O senhor José Humberto, representando o estabelecimento Toca da Fonte, falou da dificuldade de contratação de mão de obra para atender clientes. Também foi discutido sobre a aceitação de cooler nos estabelecimentos. Fato este que ainda não foi decidido entre os comerciantes. Outra reclamação é sobre os banheiros entorno da fonte. O problema de esgotar a fossa, ainda continua, e há uma necessidade urgente de resolver sobre o assunto. Outro ponto para a próxima reunião é sobre a criação da vigilância sanitária municipal. Sem mais para tratar no momento, a reunião foi encerrada e segue a Ata por mim, Tarcicleide Batista de Figueiredo, assinada, e pelos demais presentes.
Pureza, 27 de março de 2025.
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:1518FE58