ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PUREZA

Secretaria de Turismo do Município de Pureza

10ª Reunião do conselho Municipal de Turismo – COMTUR

Data: 27 de março de 2025

Local: Núcleo Educacional de Atendimento Multidisciplinar de Inclusão - NEAMI

 

Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às 15:00h, no Núcleo Educacional de Atendimento Multidisciplinar de Inclusão - NEAMI, situada Rua 31 de março, S/N, Centro, Pureza/RN, estiveram presentes, conforme assinaturas ao final da Ata, para tratar da notificação do Ministério Público e IDEMA, aos bares próximos a fonte. A abertura da reunião foi realizada pela Presidente do Conselho Municipal de Turismo, a senhora Tarcicleide Batista de Figueiredo, dando as boas-vindas aos Conselheiros, ao vice-prefeito Josmiram Carvalho, ao Secretário de Turismo, o senhor Toniedson Alves da Câmara, e, em especial, aos comerciantes locais, convidados pela Secretaria de Turismo. Foi realizada a leitura da ATA anterior, e, em seguida, a Presidente passou a palavra ao Secretário de Turismo. O senhor Toniedson Alves apresentou o vice-prefeito Josmiram, e após, fez a leitura do oficio enviado pelo Ministério Público sobre situações pendentes de oito estabelecimentos próximos ao Balneário Coronel Onofre Soares, onde está situado a nascente do Rio Maxaranguape. O ofício consta a solicitação cópias de alvarás, dados cadastrais e inspeção de todos estabelecimentos entorno da fonte. Estava presente a senhora Thamara Oliveira Toscano, representante da Coordenadoria de tributação da prefeitura municipal. Thamara Toscano explicou que os comerciantes procurem o Setor de Tributação para regularizar os documentos inerentes aos alvarás. O senhor Júnior, dono do estabelecimento Varanda Bar, deu a sugestão de uma cooperativa, onde os comerciantes consigam se manter, pois, existe uma dificuldade de financiamento para se sustentarem. O senhor Júnior, dono do Varanda Bar falou também das dificuldades de manter o comércio. E novamente enfatizou sobre a criação da cooperativa para fortalecer a rede. O Secretário de Turismo falou sobre o cadastro no CADASTUR, como

 

apoio aos empresários, tendo em vista que o mesmo oferece aos seus cadastrados benefícios como: Incentivo à participação em programas e projetos do Governo Federal; participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo Ministério do Turismo; Acesso a financiamento por meio de bancos oficiais; Apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; e Visibilidade nos sites do Cadastur e do programa Viaje Legal. Thamara explicou sobre o funcionamento da Coordenadoria de Tributação e os documentos necessários para atualização do alvará. O senhor José Humberto, representando o estabelecimento Toca da Fonte, falou da dificuldade de contratação de mão de obra para atender clientes. Também foi discutido sobre a aceitação de cooler nos estabelecimentos. Fato este que ainda não foi decidido entre os comerciantes. Outra reclamação é sobre os banheiros entorno da fonte. O problema de esgotar a fossa, ainda continua, e há uma necessidade urgente de resolver sobre o assunto. Outro ponto para a próxima reunião é sobre a criação da vigilância sanitária municipal. Sem mais para tratar no momento, a reunião foi encerrada e segue a Ata por mim, Tarcicleide Batista de Figueiredo, assinada, e pelos demais presentes.

 

Pureza, 27 de março de 2025. 


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
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