ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA 63/2026-NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO PME 2026/2036

PORTARIA Nº 63/2026.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município:

 

CONSIDERANDOo princípio constitucional da gestão democrática do ensino público;

 

CONSIDERANDOa necessidade de fortalecimento das instâncias permanentes de participação social na formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais;

 

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Instrumentalizar o processo de elaboração do Plano Decenal de Educação Municipal de e pelo Plano Nacional de Educação, LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026;

 

CONSIDERANDO, o Decreto Municipal Nº 0014/2026, de 10 de junho de 2026, que dispõe sobre a instituição da comissão gestora e equipe técnica responsável pela coordenação e elaboração do plano municipal de educação 2026 a 2036, e dá outras providências;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear Maria Aparecida Coordenadora Geral e João Oliveira da Silva Vice Coordenador da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Coronel Ezequiel/RN, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/Coronel Ezequiel/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

 

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Coronel Ezequiel/RN– CGPME/Coronel Ezequiel/RN:

 

I. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN

Titular:

• Maria Aparecida de Almeida CPF: 068.***.***.- 14;

Janaina Paulo da Silva Santos CPF: 047.***.***.- 54;

• João Oliveira da Silva Júnior CPF:098 .***.***.- 22;

 

Suplente:

• Maria Elita da Silva CPF:489 .***.***.- 68;

• Josefa Soares da Silva CPF:565 .***.***.- 91;

• Fábio Macedo de Araújo CPF:039 .***.***.-84 ;

 

II. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORONEL EZEQUIEL/RN - CME/CORONEL EZEQUIEL/RN

Titular: Gildeildo Borges Medeiros CPF:086 .***.***.- 07;

Suplente: Joseane Andrade dos Santos CPF:706 .***.***.- 81;

 

III. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RN

Titular: Marilice Soares da Silva CPF:082 .***.***.- 09;

Suplente: Josefa Barbosa Araújo da Silva CPF:040 .***.***.- 90;

 

IV – Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município

Titular: José Ailton da Silva CPF: 992.***.***-20;

Suplente: Geydson Thallyson Andrade de Azevedo CPF:705.***.***-32;

 

V - Representantes dos Professores do Ensino Fundamental

Titular: Denise Oliveira da Silva CPF:014 .***.***.- 69;

Suplente: Maria Ivanilda Ramos gomes CPF:554 .***.***.- 69;

 

V - Representantes dos Gestores Escolar

Titular: Eliene Araújo Vieira CPF:489.***.***.- 68;

Suplente: Josineide de Oliveira França CPF:053 .***.***.- 71;

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Coronel Ezequiel/RN, 15 de junho de 2026.

 

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:154F8F44