ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 510/2020
ANEXO I
CARGOS EFETIVOS – DENOMINAÇÃO, QUANTIDADE, ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, CARGA-HORÁRIA E VALOR DO VENCIMENTO-BASE
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DENOMINAÇÃO |
QUANT.
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ATRIBUIÇÕES |
REQUISITOS |
CARGA-HORÁRIA |
VALOR DO VENCIMENTO BASE EM R$ |
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ENFERMEIRO |
02
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Prestam assistência a o paciente; coordenam, planejam ações e auditam serviços de enfermagem e/ou perfusão. Os enfermeiros programam ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Os perfusionistas realizam procedimentos de circulação extracorpórea em hospitais e/ou unidades de saúde, conforme necessidade da administração municipal. Todos os profissionais desta família ocupacional podem realizar pesquisa. |
Graduação em Enfermagem + registro profissional |
30 hs/sem |
1.500,00 |
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ASSISTENTE SOCIAL |
02 |
Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); orientam e monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis. |
Graduação em Serviço Social + registro profissional |
30 hs/sem |
1.500,00 |
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FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
01 |
Supervisionar, orientar, fiscalizar e executar serviços atinentes a especialidade de Bioquímica, Supervisionar, orientar, fiscalizar o recebimento, acondicionamento e distribuição de medicamentos para o hospital e postos de saúde do município, sendo responsável pela política de assistência farmacêutica básica do Município. |
Graduação em Farmácia e Bioquímica + registro profissional |
30 hs/sem |
1.500,00 |
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FISIOTERAPEUTA |
01 |
Aplicar ás técnicas fisioterapêuticas para prevenção, readaptação e recuperação de pacientes e clientes. Atendem e avaliam as condições funcionais de pacientes e clientes utilizando protocolos e procedimentos específicos da fisioterapia e suas especialidades. Atuam na área de educação em saúde através de palestras, distribuição de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolvem e implementam programas de prevenção em saúde geral e do trabalho. Gerenciam serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos. Exercem atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos. |
Ensino Superior em Fisioterapia + registro profissional |
30 hs/sem |
1.500,00 |
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NUTRICIONISTA |
02 |
Prestam assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejam, organizam, administram e avaliam unidades de alimentação e nutrição; efetuam controle higiênico sanitário; participam de programas de educação nutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuam em conformidade ao manual de boas práticas. |
Ensino Superior em Nutrição + registro profissional |
30 hs/sem |
1.500,00 |
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MÉDICO GENERALISTA (PLANTONISTA) |
01 |
Supervisionar, orientar e executar serviços médicos nas unidades de saúde do Município em atividades ambulatoriais, especialidades medicas e de urgência no regime de plantão. |
Graduação Bacharelado em Medicina + registro profissional |
Plantão 24 hs |
1.695,00 |
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ORIENTADOR DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS |
01 |
Coordenar o processo de construção coletiva e execução da Proposta Pedagógica, dos Planos de Estudo e dos Regimentos Escolares; investigar, diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em integração com outros profissionais da Educação e integrantes da Comunidade; supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente; velar o cumprimento do plano de trabalho dos docentes nos estabelecimentos de ensino; assegurar processo de avaliação da aprendizagem escolar e a recuperação dos alunos com menor rendimento, em colaboração com todos os segmentos da Comunidade Escolar, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino; promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional, estimulando o espírito de investigação e a criatividade dos profissionais da educação; emitir parecer concernente à Supervisão Educacional; acompanhar estágios no campo de Supervisão Educacional; planejar e coordenar atividades de atualização no campo educacional; propiciar condições para a formação permanente dos educadores em serviço; promover ações que objetivem a articulação dos educadores com as famílias e a comunidade ,criando processos de integração com a escola; assessorar os sistemas educacionais e instituições públicas e privadas nos aspectos concernentes à ação pedagógica; executar tarefas afins. |
Curso de Graduação Licenciatura Plena em Pedagogia |
30 hs/sem |
2.164,63 |
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PEDAGOGO |
01 |
Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem, organizar as atividades inerentes ao processo de ensino- aprendizagem; contribuir para o aprimoramentoo da qualidade do ensino; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra classe; realizar trabalho integrado como apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; executar tarefas afins. |
Curso de Graduação Licenciatura Plena em Pedagogia |
30 hs/sem |
2.164,63 |
|
ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
02 |
Participar de estudos e pesquisas de natureza técnica sobre administração geral e específica e na elaboração de programas para o levantamento, implantação e controle das práticas de pessoal. Ele seleciona, classifica e guarda documentação; participa também na execução de programas e projetos educacionais e presta auxílio no desenvolvimento de atividades relativas à assistência técnica aos segmentos envolvidos diretamente com o processo ensino-aprendizagem. Auxiliar na distribuição dos recursos humanos, físicos e materiais disponíveis na escola; participação no planejamento curricular; tem o compromisso com o atendimento às reais necessidades escolares; participa dos conselhos de classe, reuniões pedagógicas e grupos de estudo; deve também auxiliar na administração e organização das bibliotecas escolares e executar outras atividades de acordo com as necessidades da escola |
Curso de Graduação Licenciatura Plena em Pedagogia |
30 hs/sem |
2.164,63 |
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PROFESSOR PEDAGOGO |
05 |
Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem, organizar as atividades inerentes ao processo de ensino- aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para o s alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra classe; realizar trabalho integrado como apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação etreinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; executar tarefas afins. |
Curso de Graduação Licenciatura Plena em Pedagogia |
30 hs/sem |
2.164,63 |
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PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
02 |
Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem, organizar as atividades inerentes ao processo de ensino- aprendizagem; contribui r para o aprimoramento da qualidade do ensino; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra classe; realizar trabalho integrado como apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação etreinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; executar tarefas afins. |
Curso de Graduação Licenciatura Plena em Educação Física + registro no conselho competente |
30 hs/sem |
2.164,63 |
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MAESTRO |
01 |
Exercer as atividades de orientação, coordenação e supervisão musical de bandas escolares e marciais existentes ou que por ventura venha existir no Município; a uxiliar na elaboração de processos cujo objeto seja a aquisição de instrumentos musicais, acompanhando a compra para verificação da qualidade; elaborar normas para participação nas bandas escolares e marciais; zelar pelos instrumentos musicais sob a sua guarda e responsabilidade visando à preservação do patrimônio público; elaborar o calendárioo anual de participação em eventos internos e externos; cumprir e fazer cumprir as orientações dos superiores hierárquicos; executar outras atividades correlatas. |
Curso de Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) |
30 hs/sem |
2.164,63 |
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AUXILIAR DE FARMÁCIA |
01 |
Receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos; entregar medicamentos diariamente e produtos afins nas unidades de internação; organizar e manter o estoque de medicamentos, ordenando as prateleiras; separar requisições e receitas; providenciar a atualização de entradas e saídas de medicamentos; fazer a digitação de prescrição médica; manter em ordem e higiene os materiais e equipamentos sob sua responsabilidade no trabalho; desempenhar tarefas afins; cumprir orientações e ordens dos superiores; as atribuições serão desenvolvidas sempre sob orientação e supervisão do Médico ou Farmacêutico responsável; primar pela qualidade dos serviços executados; velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise ;outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico. |
Ensino Médio Completo + Curso na área de informática |
30 hs/sem |
1.111,00 |
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AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
01 |
Fazer coleta de amostras e dados em laboratório ou em atividades de campo; elaborar análise de materiais e substâncias em geral, utilizando métodos específicos para cada caso; efetuar registros das análises realizadas; preparar reagentes, peças, e outros materiais utilizados em experimentos; proceder montagem e execução de experimentos para utilização em aulas experimentais e ensaios de pesquisa; auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos, reunindo os resultados dos exames e informações; selecionar material e equipamentos a serem utilizados em aulas práticas, pesquisas e extensão; dispor os elementos biológicos em local apropriado e previamente determinado, montando-os de modo a possibilitar a exposição científica dos mesmos; zelar pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos em geral dos laboratórios de pesquisa e didáticos; controlar o estoque de material de consumo dos laboratórios; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; obedecer as normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições. |
Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Laboratório de Patologia Clínica |
30 hs/sem |
1.269,00 |
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AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
03 |
Desempenham atividades técnicas de enfermagem em empresas públicas e privadas como:hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestam assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Organizam ambiente de trabalho e dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos. Desempenham atividades e realizam ações para promoção da saúde da família. |
Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Enfermagem + registro no COREN |
30 hs/sem |
1.269,00 |
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TÉCNICO DE SANEAMENTO BÁSICO (AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E |
01 |
Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos e aplicações. Resolução CONAMA nº 01 de 23 de janeiro de 1986 e suas atualizações. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados cartográficos e georreferenciados. Noções básicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluição ambiental. Monitoramento do solo, água e ar. Auditoria Ambiental: definição, finalidade e classificação. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras. Medições sonoras. Hidrografia: manejo de bacias hidrográficas e recursos hídricos. Área degradada: avaliação dos danos, plano de recuperação e monitoramento ambiental. Licenciamentos: critérios básicos. Tipos de licenças. Resolução CONAMA nº 237/97. Agrotóxicos: comércio, uso, produção, consumo, transporte e armazenamento. Registro e cadastro estadual. Recursos florestais: inventário, controle, transporte e manejo sustentável. Saneamento ambiental: conhecimento de sistemas e tratamentos adequados; Realizar atividades pertinentes a manutenção, controle e prevenção em Vigilância Sanitária, promovendo á proteção e recuperação da saúde. Sistema Municipal de Vigilância Sanitária: competência, finalidade. Infrações e penalidades. Circunstâncias agravantes. Procedimento administrativo nas infrações sanitárias(apuração, notificação, auto da infração, recursos, papel e responsabilidades do fiscal sanitário no processo administrativo), além de realizar tarefas de apoio às chefias. Realizar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. |
Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Saneamento Básico |
30 hs/sem |
1.269,00
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FISCAL DE OBRAS |
01 |
Auxiliar nas diversas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, especialmente quanto às tarefas de verificação de existência de entulhos e lixos em vias públicas, bem como, obras em andamento e/ou realizadas pela população, visando o cumprimento da legislação municipal. Lavrará auto de infração quando da ocorrência de violações aos Códigos de Obras e Postura e/ou legislação específica. |
Ensino Médio Completo |
30 hs/sem |
1.111,00 |
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AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
03 |
Exercer atividades de vigilância, prevenção, e controle de doenças e promoção a saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Ensino Médio Completo |
30 hs/sem |
1.400,00
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AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
02 |
Exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Ensino Médio Completo |
30 hs/sem |
1.400,00
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ALMOXARIFE |
01 |
Orientar e controlar os serviços de almoxarifado, recebendo, estocando e distribuindo os diversos materiais; Conferir o estoque, examinando periodicamente o volume de mercadorias e calculando necessidades futuras; Controlar o recebimento de material, confrontando as requisições e especificações com as notas e material entregue; Organizar o armazenamento de produtos e materiais, fazendo identificação e disposição adequadas, visando uma estocagem racional; Zelar pela conservação do material estocado em condições adequadas evitando deterioramento e perda; Fazer os registros dos materiais sob guarda nos depósitos, registrando os dados em terminais de computador ou em livros, fichas e mapas apropriados, facilitando consultas imediatas; Dispor diariamente dos registros atualizados para obter informações exatas sobre a situação real do almoxarifado; Realizar inventários e balanços do almoxarifado; Coordenar e controlar o trabalho do pessoal do almoxarifado; Executar outras atribuições afins. |
Ensino Médio Completo + Curso na área de informática |
30 hs/sem |
1.111,00 |
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DIGITADOR |
02 |
Compreende os empregos que se destinam a organizar a rotina de serviços e realizar a entrada e transmissão de dados através de micro computadores, atendendo as necessidades internas e externas do Consórcio, bem como realizar os serviços afins. Atribuições típicas: realizar os serviços de entrada de dados no sistema; realizar os serviços de transmissão, interna e externa, dos dados armazenados; operar tele-impressoras e microcomputadores; registrar e transcrever informações, operando microcomputadores; executar outras atribuições afins. |
Ensino Médio Completo + Curso na área de informática |
30 hs/sem |
1.111,00 |
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ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
11 |
Desenvolver, dentro de cada setor, as atribuições referentes à sua função; Manter documentos arquivados e organizados; Controle das rotinas de cada setor; Digitação; Executar, acompanhar e desenvolver rotinas tais como: registros, arquivos e controles, procedimentos administrativos, além de realizar tarefas de apoio àschefias. Realizar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. |
Ensino Médio Completo + Curso na área de informática |
30 hs/sem |
1.111,00 |
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AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR |
02 |
Auxiliar no processo de matricula de alunos; organizar documentos e arquivos, verificar documentação de alunos; preencher relatórios, transferências, históricos, boletins etc. Procurar garantir em sua escola que as matriculas sejam feitas de acordo com as normas do Sistema Estadual de Educação; consultar sempre a documentação de apoio, para efetuar as matriculas corretas; atender para que os serviços de secretaria, sejam feitos rigorosamente em dia, mesmo nos períodos de férias; providenciar atendimento individual aos alunos tendo em vista os dados coletados na matrícula; atender as transferências, analisando se estão dentro da legislação em vigor; procurar preencher com clareza e precisão os relatórios, ficha individual, histórico,boletins; manter contatos internos e externos, visando prestar e obter informações e confirmando horários de reuniões, entrevistas e demais compromissos pela chefia; executar outras tarefas correlatas |
Ensino Médio Completo + Curso na área de informática |
30 hs/sem |
1.111,00 |
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MOTORISTA – CNH categoria “D” |
06 |
Desempenha atividades efetuando: vistorias no veículo, verificando o estado dos pneus, o nível decombustível, água e óleo do cárter, testando freios e parte elétricos, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Dirigir automóveis, caminhonetes, caminhões, ônibus e demais veículos leves ou pesados de transporte de passageiros e cargas, e outros veículos enquadrados na categoria “D”, dentro ou fora do Município, verificando diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização. Zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa; Orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; Observar os limites de carga preestabelecidos, quanto ao peso, altura, comprimento e largura; Fazer pequenos reparos de urgência; Manter o veículo limpo, interna e externamente e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; A notar em formulário próprio, a quilometragem rodada, viagens realizadas, cargas transportadas, itinerários percorridos e outras ocorrências; Recolher ao local apropriado o veículo após a realização do serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Auxiliar no embarque e desembarque de passageiros; Auxiliar no carregamento e descarregamento de volumes; Auxiliar na distribuição de volumes, de acordo com normas e roteiros pré-estabelecidos; Conduzir os servidores da Prefeitura ,em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; Cumprir o código nacional de trânsito, sob pena de responsabilidade; Executar outras tarefas correlatas. |
Ensino Fundamental Completo + CNH categoria “D” |
30 hs/sem |
1.045,00 |
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MERENDEIRA |
04 |
Preparação de refeições para alunos da rede publica, lavagem de louças, panelas e talheres e afins, servir as refeições. Preparar as refeições servidas na merenda escolar, primando pela boa qualidade; solicitar aos responsáveis, quando necessários, os gêneros alimentícios utilizados na merenda; conservar a cozinha em boas condições de higiene e de trabalho, procedendo a limpeza dos utensílios; servir a merenda aos escolares; manter os gêneros alimentícios em perfeitas condições de armazenagem e acondicionamento; executar outras tarefas correlatas. |
Ensino Fundamental Completo |
30 hs/sem |
1.045,00 |
|
ZELADORA |
05 |
Serviços operacionais de zeladoria e atividades de ordem rotineira em geral; Executar trabalhos e atividades rotineiras em geral, zeladoria, a jardinamento e manutenção de prédio público. Desenvolver atividades de apoio em diversas áreas congêneres a sua função pública. |
Ensino Fundamental Completo |
30 hs/sem |
1.045,00 |
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AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS – ASD |
06 |
Realizar serviços de conservação, limpeza e arrumação do ambiente, móveis, utensílios e demais objetos existentes nas unidades de trabalho; auxiliar nos serviços de preparação, confecção, distribuição de merenda escolar, serviços gerais de copa e cozinha; efetuar controle dos balcões de distribuição durante o período de refeições; efetuar transporte de materiais, alimentos e instrumentos, controlar as sobras de alimento; executar outras tarefas da mesma natureza ou de nível de complexidade associado à sua especialidade. Preparar e servir café, chá, água, etc. Remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e materiais diversos. Guardar e arranjar objetos, bem como transportar pequenos objetos. Transmitir recados. Buscar e entregar documentos nas agências bancárias e instituições externas, auxiliar em compras no comércio. Executar, enfim, outras tarefas de natureza auxiliar do serviço público municipal sob a ordem do superior imediato. |
Ensino Fundamental Completo |
30 hs/sem |
1.045,00 |
|
VIGIA |
06 |
Proceder à ronda noturna nas dependências de prédios e áreas adjacentes, verificando se portas, portões e outras vias de acesso estão devidamente fechadas; Examinar as instalações hidráulicas e elétricas dos prédios públicos ,tomando as providências necessárias nã ocorrência de fatos imprevistos; Acender e apagar lâmpadas dos prédios públicos; Proceder a vigilância noturna nas áreas e logradouros públicos; Proceder a vigilância de veículos, máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade; Executar a vigilância no sentido de proteger os bens artísticos, culturais, cívicos ambientais, estéticos, históricos e/ou outros; Executar a vigilância junto aos escolares no sentido de orientá-los e protegê-los quanto ao tráfico de drogas, roubos e marginalização; Executar a vigilância junto aos escolares no sentido de orientá-los a evitar a propagação da promiscuidade e pornografia e a divulgação de idéias destruidoras da família; Prestar informações ao público quanto à localização de serviço e de funcionários; -Executar outras tarefas correlatas. |
Ensino Fundamental Completo |
30 hs/sem |
1.045,00 |
|
COVEIRO |
01 |
Executar serviços de inumações e exumações nos cemitérios; Cavar covas rasas e sepulturas com o uso de ferramentas adequadas; Localizar nas plantas do cemitério a localização de sepulturas, jazigos, covas e sepulturas; Efetuar a marcação de sepulturas a serem cavadas; Ajudar na execução de sepultamentos carregando e colocando o caixão na sepultura; Fechar as sepulturas cobrindo-as com terra ou fixando-lhe umalaje; Zelar pela conservação dos jazigos e covas rasas; Limpar e carregar lixos existentes no(s) cemitério(s); Executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na esfera de competência. |
Ensino Fundamental Completo |
30 hs/sem |
1.045,00 |
ANEXO II
CARGOS COMISSIONADOS – DENOMINAÇÃO, NÍVEL, QUANTIDADE E ATRIBUIÇÕES
GABINETE DO PREFEITO:
|
DENOMINAÇÃO |
Nível |
Quant. |
Vencimento R$ |
Atribuições |
|
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito |
CC1 |
1 |
R$ 2.000,00 |
Orientar, coordenar e executar as atividades administrativas e operacionais do Gabinete do Prefeito |
|
Ouvidor-Geral |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de Ouvidoria |
|
Coordenador de Atenção ao Cidadão |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de Atenção ao cidadão |
|
Coordenador de Comunicação Social |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de Comunicação Social |
|
Coordenador de Relação Comunitária e Atividades do Cerimonial |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de Relação Comunitária e as Atividades do Cerimonial |
|
Coordenador de Projetos Especiais e Planejamento Estratégico |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena a elaboração e introdução de atividades para efetivar os projetos especiais e o planejamento estratégico |
|
Chefe do Depto. Assistência Jurídica à População |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Chefia as atividades da Assistência Jurídica gratuita à população |
|
Chefe do Depto. Políticas Sociais, Defesa das Minorias e dos Interesses Difusos e Coletivo |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Chefia as atividades das políticas sociais, organiza e operacionaliza a defesa das minoorias e promove, por meio de políticas públicas, os interesses digusos e coletivo |
|
Sub-diretor de Apoio Operacional |
CC6 |
3 |
R$ 1.045,00 |
Auxilia a Diretoria de Apoio Operacional do Gabinete do Prefeito, nas mais diversas atribuições, com ênfase a concretizar as ações relativas a unidade |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
|
DENOMINAÇÃO |
Nível |
Quant. |
Vencimento R$ |
Atribuições |
|
Secretário Municipal |
CC1 |
1 |
R$ 2.000,00 |
Orientar, coordenar e executar as atividades, executando as atribuições de chefia relacionada a todas as demandas de natureza financeira, especialmente, introduzindo políticas econômica-financeira, execução orçamentária e contábil |
|
Coordenador de Projetos e Suporte |
CC2 |
1 |
R$ 1.800,00 |
Coordena, promovendo o suporte de atividades administrativas da Secretaria. |
|
Coordenador Financeiro |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena o sistema financeiro |
|
Coordenador de Recuperação Tributária e Preços Públicos |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de recuperação tributária e preços públicos |
|
Coordenador Tributário |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena o sistema tributário |
|
Coordenador de Execução Orçamentária |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena o sistema de execução orçamentária |
|
Chefe do Depto. Controle de Endividamento e Equilíbrio Fiscal |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Chefia as atividades de envididamento e equilibrio fiscal |
|
Chefe do Depto. Lançamentos de Impostos, Taxas e Contribuições |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Chefia os lançamentos de impostos, taxas e contribuições |
|
Chefe do Depto. Registros da Dívida Ativa Tributária |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Chefia o sistema de Dívida Ativa Tributária |
|
Chefe do Depto. Controle e Equilíbrio do Orçamento Público |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Chefia o Equilíbrio do Orçamento Público |
|
Chefe do Depto. Contabilidade e Prestação de Contas de Fundos e Convênios |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Chefia a Contabilidade e realiza as operações de Prestção de Contas dos Fundos e Convênios celebrados com o Município |
|
Sub-diretor de Apoio Operacional |
CC6 |
2 |
R$ 1.045,00 |
Auxilia a Diretoria de Apoio Operacional da Secretaria Municipal de Finanças, nas mais diversas atribuições, com ênfase a concretizar as ações relativas a unidade |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS:
|
DENOMINAÇÃO |
Nível |
Quant. |
Vencimento R$ |
Atribuições |
|
Secretário Municipal |
CC1 |
1 |
R$ 2.000,00 |
Orientar, coordenar e executar as atividades diretamente relacionadas à Administração Municipal e o seu correspondente planejamento, promovento também atividades de organização de pessoal, patrimônio, arquivo documental e registros correlatos. |
|
Coordenador de Projetos e Suporte |
CC2 |
1 |
R$ 1.800,00 |
Coordena, promovendo o suporte de atividades administrativas da Secretaria |
|
Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de registro funcional e folha de pagamento. |
|
Coordenador de Informática |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades relacionadas à tecnologia da informação. |
|
Coordenador de Almoxarifado |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de entrada, saída e registro de materiais afetos à administração. |
|
Coordenador de Patrimônio e Arquivo |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena os registros de patrimônio e acervo municipal pretérito. |
|
Sub-coordenador para atos licitatórios |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente a preparação dos atos relativos as atividades do pregoeiro municipal. |
|
Sub-coordenador de Recursos Humanos |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as atividades da Coordenação Administrativa e de Recursos Humanos na operacionalização do registro funcional e folha de pagamento. |
|
Sub-coordenador de atos de pessoal |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente a operacionalização dos registros de pessoal. |
|
Sub-coordenador de Expediente e Protocolo Geral |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente a organização e funcionamento do setor de protocolo municipal e expedição de comunicações. |
|
Sub-coordenador de Patrimônio |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Presta assistência à coordenação do Patrimônio nas mais diversas atividades. |
|
Sub-coordenador de Arquivo |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente a organiozação do arquivo municipal. |
|
Chefe do Depto. Sindicância e Processo Disciplinar |
CC5 |
1 |
R$ 1.070,00 |
Chefia o Departamento de Sindicância e conduzi os respectivos Processos Disciplinares eventualmente instaurados em face dos servidores municipais. |
|
Chefe do Depto. Junta Médica |
CC5 |
1 |
R$ 1.070,00 |
Chefia e fiscaliza o departamento da junta médica municipal no desempenho de suas atividades. |
|
Chefe do Depto. Publicações Oficiais |
CC5 |
1 |
R$ 1.070,00 |
Providencia a publicização dos atos administrativos do Poder Executivo Municipal. |
|
Sub-diretor de Apoio Operacional |
CC6 |
2 |
R$ 1.045,00 |
Auxilia a Diretoria de Apoio Operacional da Secretaria Municipal de Administração nas mais diversas atribuições, com ênfase na concretização das ações desempenhadas na unidade. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS:
|
DENOMINAÇÃO |
Nível |
Quant. |
Vencimento R$ |
Atribuições |
|
Secretário Municipal |
CC1 |
1 |
R$ 2.000,00 |
Orientar, coordenar e executar as atividades da execução dos programas de agricultura, projetos e ações de meio-ambiente e dos recursos hídricos |
|
Coordenador de Projetos e Suporte |
CC2 |
1 |
R$ 1.800,00 |
Coordena, promovendo o suporte de atividades administrativas da Secretaria |
|
Coordenador de Agricultura |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividade das ações de Agricultura |
|
Coordenador de Projetos Especiais |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades administrativas, com ênfase aos programas e projetos de nautreza especial |
|
Coordenador Técnico de Engenharia Agrônoma |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena Tecnicamente as atividads de engenharia agronoma para suporte a Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Coordenador de Meio Ambiente |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividade do Meio Ambiente |
|
Chefe do Depto. Relação Comunitária Rural |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Chefia as relações comunitárias da atividade rural |
|
Sub-diretor de Apoio Operacional |
CC6 |
2 |
R$ 1.045,00 |
Auxilia a Diretoria de Apoio Operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio-Ambiente e Recursos Hídricos, nas mais diversas atribuições, com ênfase a concretizar as ações relativas a unidade |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
|
DENOMINAÇÃO |
Nível |
Quant. |
Vencimento R$ |
Atribuições |
|
Secretário Municipal |
CC1 |
1 |
R$ 2.000,00 |
Orientar, coordenar e executar as atividades e as ações, programas, projetos e políticas publicas de educação. |
|
Coordenador de Projetos e Suporte |
CC2 |
1 |
R$ 1.800,00 |
Coordena, promovendo o suporte de atividades administrativas da Secretaria |
|
Coordenador-Geral de Educação |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena os as ações, programas, projetos e projetos educacionais. |
|
Coordenador de Alimentação do Educando |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena o programa municipal de merenda escolar. |
|
Coodenador de Controle e Avaliação de Resultados |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena os registros de desempenho e alcance de resultados funcionais. |
|
Coordenador de Controle de Freqüência e Assiduidade Funcional |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Controla a frequencia dos servidores da Secretaria, com ênfase em aferir a assiduidade funcional. |
|
Coordenador Geral de Creches |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as unidades de educação infantil. |
|
Diretor-Geral Escolar I (acima de 100 alunos) |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Dirige as atividades administrativas e pedagógicas nas unidades escolares com quantidade superior a 100 alunos. |
|
Diretor-Geral Escolar II (até 100 alunos) |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Dirige as atividades administrativas e pedagógicas nas unidades escolares com quantidade inferior a 100 alunos. |
|
Vice Diretor-Geral Escolar I |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Assiste no exercício e substitui na ausência e vacância o Diretor-Geral Escolar I. |
|
Sub-coordenador de Educação Urbana |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações, programas, projetos e políticas publicas de educação na Zona Urbana. |
|
Sub-coordenador de Educação Rural |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações, programas, projetos e políticas publicas de educação na Zona Rural. |
|
Sub-coordenador de Educação de Jovens e Adultos |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações, programas, projetos e políticas publicas de educação de Jovens e Adultos. |
|
Sub-coordenador para Inclusão e Acompanhamento de Alunos portadores necessidades especiais |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações voltadas para Inclusão e Acompanhamento de Alunos portadores necessidades especiais. |
|
Sub-coordenador de Controle de Qualidade e Dispersação de Materiais |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações necessárias a implantação e desenvolvimento Controle de Qualidade e Dispersação de Materiais |
|
Vice Diretor-Geral Escolar II |
CC5 |
1 |
R$ 1.070,00 |
Assiste no exercício e substitui na ausência e vacância o Diretor-Geral Escolar II. |
|
Diretor de Projetos Especiais |
CC5 |
1 |
R$ 1.070,00 |
Dirige o planejamento, elaboração e execução dos projetos especiais voltados a Educação Municipal. |
|
Sub-diretor de Apoio Operacional |
CC6 |
5 |
R$ 1.045,00 |
Auxilia a Diretoria de Apoio Operacional da Secretaria Municipal de Educação nas mais diversas atribuições, com ênfase na concretização das ações relativas à unidade. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA:
|
DENOMINAÇÃO |
Nível |
Quant. |
Vencimento R$ |
Atribuições |
|
Secretário Municipal |
CC1 |
1 |
R$ 2.000,00 |
Orientar, coordenar e executar as atividades e as ações, programas, projetos e políticas publicas de educação. |
|
Coordenador de Projetos e Suporte |
CC2 |
1 |
R$ 1.800,00 |
Coordena, promovendo o suporte de atividades administrativas da Secretaria |
|
Coordenador-Geral do Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena adminsitrativamente o Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim |
|
Coordenador-Geral de Programas de Saúde Pública |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena todos os programas de Saúde Pública do Município |
|
Coordenador de Saúde Psico Social |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena os programas específicos de saúde mental |
|
Coordenador de Vigilância Sanitária |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de vigilâncias sanitária do município |
|
Coordenador de Vigilância Epidemiológica |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de epidemiologia |
|
Coordenador de Fisioterapia |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades voltadas as ações de fisioterapia |
|
Coordenador de Controle e Avaliação |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena os registros de controle e avaliação de desempenho de servidores da Secretaria Municipal de Saúde |
|
Coordenador de Regulação |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades e registros regulatórios da Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-coordenador Administrativo do Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações administrativas do Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim |
|
Sub-coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações relativas à área de enfermagem do Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim |
|
Sub-coordenador de Saúde da Família |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações relativas à Saúde da Família |
|
Sub-coordenador de Agentes Comunitários |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações relativas ao Programa Agentes Comunitários de Saúde |
|
Sub-coordenador de Saúde Bucal |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações relativas ao Programa Saúde Bucal |
|
Sub-coordenador de Combate às Endemias |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações relativas ao Programa de Combate às Endemias |
|
Sub-coordenador Administrativo de Vigilância Sanitária |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações relativas a Vigilância Sanitária |
|
Sub-coordenador de Estatísticas |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações de Estatísticas para fins de adoção de medidas voltadas à Saúde Pública |
|
Sub-coordenador de CPD (Central de Processamento de Dados) |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as ações relativas a utilização de programas computacionais e processamento de dados |
|
Diretor de Avaliação Funcional e Controle de Freqüência |
CC5 |
1 |
R$ 1.070,00 |
Dirige as atividades inerentes à assiuidade funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde |
|
Diretoria de Controle de Materiais |
CC5 |
1 |
R$ 1.070,00 |
Dirige o controle de entrada e dispersação de materiais e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-diretor de Apoio Operacional |
CC6 |
5 |
R$ 1.045,00 |
Auxilia a Diretoria de Apoio Operacional da Secretaria Municipal de Saúde, nas mais diversas atribuições, com ênfase a concretizar as ações relativas a unidade |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
|
DENOMINAÇÃO |
Nível |
Quant. |
Vencimento R$ |
Atribuições |
|
Secretário Municipal |
CC1 |
1 |
R$ 2.000,00 |
Orientar, coordenar e executar as atividades e as ações, programas, projetos e políticas publicas de Assistência Social. |
|
Coordenador de Projetos e Suporte |
CC2 |
1 |
R$ 1.800,00 |
Coordena, promovendo o suporte de atividades administrativas da Secretaria |
|
Coordenador de Atenção à Criança e ao Adolescente |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena ações, programas, projetos relacionados a Atenção à Criança e ao Adolescente. |
|
Coordenador de Atenção ao Idoso |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena ações, programas, projetos relacionados a Atenção ao idoso. |
|
Coordenador Técnico de Assistência Social |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena e dá suporte técnico ao desempenho das atribuições do Secretário Municipal. |
|
Coordenador de Cadastros Sociais |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena a elaboração, registro e controle dos cadastros sociais. |
|
Coordenador de Políticas Públicas e Projetos Sociais |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena o desenvolvimento das políticas públicas voltadas a assistência social, bem como elaboração e execução de Projetos Sociais dirigidos à população carente. |
|
Coordenador de Apoio à Família |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as ações voltadas ao apoio à família carente. |
|
Coordenador de Expedição de Documentos Públicos |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as ações de emissão e registro de identidades civis, alistamento militar e etc. |
|
Sub-coordenador Técnico |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente e dá suporte técnico ao desempenho das atribuições do Secretário Municipal. |
|
Sub-coordenador Administrativo |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as atividades administrativas afetas à Secretaria Municipal. |
|
Sub-coordenador de orientação pedagógica |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente a elaboração de projetos pedagógicos, com ênfase a proporcionar o pleno atendimento da Política Pública de assistência social em educação. |
|
Sub-coordenador de atividades recreativas |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente ao planejamento, elaboração e execução dos planos voltados a proporcionar a prática de atividades recreativas. |
|
Sub-coordenador de documentos civis |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente a emissão de documentos de identidade civil. |
|
Sub-coordenador de documentos militares |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente a emissão de documentos de alistamento militar. |
|
Sub-diretor de Apoio Operacional |
CC6 |
2 |
R$ 1.045,00 |
Auxilia a Diretoria de Apoio Operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania nas mais diversas atribuições, com ênfase a concretizar as ações relativas a unidade. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, HABITAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS:
|
DENOMINAÇÃO |
Nível |
Quant. |
Vencimento R$ |
Atribuições |
|
Secretário Municipal |
CC1 |
1 |
R$ 2.000,00 |
Orientar, coordenar e executar as atividades e as ações, programas, projetos e operações relacionadas a urbanismo, habitação social, transportes e obras de infra-estrutura. |
|
Coordenador de Projetos e Suporte |
CC2 |
1 |
R$ 1.800,00 |
Coordena, promovendo o suporte de atividades administrativas da Secretaria |
|
Coordenador de Infra-Estrutura |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades e operações de infra-estrutura |
|
Coordenador Central de Vigilância e Serviços Gerais |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades administrativa e operacional da segurança e serviços não específicos |
|
Coordenador do Mercado Público e Abatedouro |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena administrativamente o Mercado Público e o Abatedouro Municipal |
|
Coordenador de Cemitérios |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena administrativamente os Cemitérios do Município |
|
Coordenador de Transportes, Tráfego e Concessões |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades inerentes as áreas de transportes, tráfegos e concessões |
|
Coordenador de Serviços de Poços e Chafariz |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades operacionais de Poços e chafariz para fornecimento de água |
|
Coordenador de Segurança Patrimonial e Defesa Social |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de proteção patrimonial e políticas de defesa social |
|
Coordenador Técnico de Engenharia e Projetos Especiais |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena Tecniccamente a área de Engenharia |
|
Coordenador de Limpeza Pública e Serviços Urbanos |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena a área de limpeza pública, bem como, prover a execucção dos serviços urbanos |
|
Coordenador de Habitação |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades e ações de políticas de habitação social |
|
Sub-coordenador de Execução de Obras Públicas |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as tarefas inerentes a execução de obras públicas |
|
Sub-coordenador de Manutenção de Veículos |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as tarefas inerentes a manutenção da frota veicular |
|
Sub-coordenador de Transportes, Tráfego e Concessões |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as tarefas inerentes aos transportes e concessões |
|
Sub-coordenador de Controle de Frota Veicular |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as tarefas de controle de frota veicular |
|
Chefe do Depto. Registros Imobiliários de Habitação de Interesse Social |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Chefia as anotações e lançamentos das habitações de interesse social |
|
Sub-diretor de Apoio Operacional |
CC6 |
3 |
R$ 1.045,00 |
Auxilia a Diretoria de Apoio Operacional da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação, Transportes e Serviços Públicos, nas mais diversas atribuições, com ênfase a concretizar as ações relativas a unidade. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMOE LAZER:
|
DENOMINAÇÃO |
Nível |
Quant. |
Vencimento R$ |
Atribuições |
|
Secretário Municipal |
CC1 |
1 |
R$ 2.000,00 |
Orientar, coordenar e executar as atividades e as ações, programas e projetos relacionadas as políticas de juventude, turismo e lazer. |
|
Coordenador de Políticas para Turismo e Juventude |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as ações na elaboração de politicas de turismo e juventude |
|
Coordenador de Políticas para Lazer |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as ações na elaboração de politicas de esporte e lazer |
|
Sub-Coordenador de Juventude |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as tarefas inerentes a área de Juventude |
|
Sub-coordenador de Lazer |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as tarefas inerentes a área de Lazer |
|
Sub-coordenador de Turismo |
CC4 |
1 |
R$ 1.100,00 |
Coordena assessoriamente as tarefas inerentes a área de Turismo |
|
Sub-diretor de Apoio Operacional |
CC6 |
2 |
R$ 1.045,00 |
Auxilia a Diretoria de Apoio Operacional da Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, nas mais diversas atribuições, com ênfase a concretizar as ações relativas a unidade |
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO:
|
DENOMINAÇÃO |
Nível |
Quant. |
Vencimento R$ |
Atribuições |
|
Procurador-Geral do Município |
CC1-A |
1 |
R$ 3.523,00 |
Orientar, coordenar e executar as atividades da Procuradoria Geral do Município, exercendo a Representação do Município Judicialmente, patrocinando a sua defesa e postulando conforme os interesses da Administração, acompanhando a tramitação dos processos judiciais em que a Municipalidade seja parte e prestando também assessoria jurídica nos processos e contratações administrativos municipais. |
|
Sub-Procurador Jurídico |
CC1-A |
1 |
R$ 3.523,00 |
Assiste o Procurador-Geral do Município no exercício de suas atribuições e o substitui na sua ausência ou vacância. |
|
Assessor Técnico de Projetos Especiais |
CC1-B |
2 |
R$ 2.400,00 |
Assessora, promovendo o suporte de atividades administrativas, com ênfase a assessorar a Procuradoria e Subprocuradoria |
|
Coordenador Administrativo da Procuradoria |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena administrativamente a Procuradoria Geral, organizando o fluxo de ações e medidas adminisgttrativas adotadas pelo Órgão. |
|
Diretor de Atos, Execuções e Recuperação Fiscal |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Dirige os registros de execuções bem como promove e acompanha as ações e execuções relacionadas à recuperação fiscal. |
|
Consultor-Geral da Procuradoria |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de consultoria jurídica no âmbito da Procuradoria Geral do Município. |
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO:
|
DENOMINAÇÃO |
Nível |
Quant. |
Vencimento R$ |
Atribuições |
|
Controlador-Geral do Município |
CC1-B |
1 |
R$ 2.400,00 |
Orientar, coordenar e executar as atividades e o desempenho de todas as funções e atribuições definidas no Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, para fins de proceder a avaliação da eficiência, eficácia e economicidade do Sistema de Controle Interno. |
|
Assessor Técnico de Projetos Especiais |
CC1-B |
1 |
R$ 2.400,00 |
Promove o suporte de atividades administrativas, com ênfase em assessorar aControladoria-Geral |
|
Coordenador do Serviço de Análise de Controle Interno |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades do serviços de análises e exames de conformidade, bem como das tarefas de acompanhamento e análises de controle interno. |
|
Coordenador de Transparência Pública |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades de Transparência da gestão fiscal do órgão, promovendo a publicação de relatórios e informações periódicas, no afã de cumprir legislação específica |
|
Coordenador do Serviço de Auditoria Geral |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Coordena as atividades do serviços de análises e exames de conformidade, bem como das tarefas de auditorias e inspeções. |
|
Secretário da Controladoria-Geral |
CC3 |
1 |
R$ 1.570,00 |
Secretaria os trabalhos da Controladoria Geral, exercendo as funções de documentação dos atos praticados pela Controladoria-Geral. |
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:155FD341