ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declaraINEXIGÍVELo procedimento licitatório, nos termos do Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa a Contratação de show artístico com a Banda “FORRÓ DE GRIFF” para a festividade em comemoração ao Dia da Emancipação Política do município de Várzea/RN, em praça pública, no dia 20 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da empresaFORRÓ DE GRIFF LTDA,Inscrita no CNPJ nº. 54.861.098/0001-09 processo administrativo nº. 177/2025.
Publique-se.
Várzea/RN,16 de dezembrode 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:156960F5