ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO- REPUBLICAÇÃO ANEXO 11- DEMONSTRATIVO MDE (EDUCAÇÃO)- NOVA CRUZ/RN

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2019

Exercício: 2019 

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo 8

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

2.946.916,00

2.946.916,00

503.414,64

17,08

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

417.000,00

417.000,00

28,65

0,01

1.1.1 - IPTU

407.000,00

407.000,00

28,65

0,01

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

146.000,00

146.000,00

19.959,79

13,67

1.2.1 - ITBI

146.000,00

146.000,00

19.959,79

13,67

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

902.519,00

902.519,00

216.275,08

23,96

1.3.1 - ISS

902.519,00

902.519,00

216.275,08

23,96

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte - IRRF

1.481.397,00

1.481.397,00

267.151,12

18,03

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS

35.359.427,00

35.359.427,00

6.333.438,07

17,91

2.1 - Cota-Parte FPM

30.395.844,00

30.395.844,00

5.301.041,85

17,44

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

29.595.844,00

29.595.844,00

5.301.041,85

17,91

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d

800.000,00

800.000,00

0,00

0,00

2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

4.232.533,00

4.232.533,00

933.534,49

22,06

2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

3.750,00

3.750,00

754,44

20,11

2.5 - Cota-Parte ITR

0,00

0,00

2.043,41

0,00

2.6 - Cota-Parte IPVA

721.300,00

721.300,00

96.063,88

13,32

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ( 1 + 2 )

38.306.343,00

38.306.343,00

6.836.852,71

17,85

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

4 - RECEITA DAAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

3.162.850,00

3.162.850,00

268.775,68

8,50

5.1 - Transferências do Salário-Educação

685.000,00

685.000,00

173.005,49

25,26

5.2 - Transferências do PDDE

11.350,00

11.350,00

0,00

0,00

5.3 - Transferências do PNAE

506.000,00

506.000,00

70.972,60

14,03

5.4 - Transferências do PNATE

214.000,00

214.000,00

24.598,86

11,49

5.5 - Outras Transferências do FNDE

1.736.500,00

1.736.500,00

0,00

0,00

5.5 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

10.000,00

10.000,00

198,73

1,99

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

966.000,00

966.000,00

7,06

0,00

6.1 - Transferências de Convênios

966.000,00

966.000,00

0,00

0,00

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

7,06

0,00

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

4.128.850,00

4.128.850,00

268.782,74

6,51

FUNDEB - RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

6.911.886,00

6.911.886,00

1.266.687,50

18,33

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

5.919.169,00

5.919.169,00

1.060.208,32

17,91

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

846.507,00

846.507,00

85.008,22

10,04

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

1.200,00

1.200,00

0,00

0,00

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

750,00

750,00

150,87

20,13

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)

0,00

0,00

102.107,31

0,00

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

144.260,00

144.260,00

19.212,78

13,32

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

16.104.555,00

16.104.555,00

3.843.170,94

23,86

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

16.065.555,00

16.065.555,00

3.841.056,27

23,91

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Receita de Aplicação dos Recursos do FUNDEB

39.000,00

39.000,00

2.114,67

5,42

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

9.153.669,00

9.153.669,00

2.574.368,77

5,58

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITA S EM RESTOS A PAGAR(I)

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

9.629.000,00

9.639.000,00

8.142.531,88

84,47

3.376.416,90

35,03

0,00

13.1 - Com Educação Infantil

1.893.500,00

1.393.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental

7.735.500,00

8.245.500,00

8.142.531,88

98,75

3.376.416,90

40,95

0,00

14 - OUTRAS DESPESAS

6.451.555,00

6.501.555,00

3.587.085,08

55,17

842.472,66

12,96

0,00

14.1 - Com Educação Infantil

1.820.000,00

1.739.500,00

3.823,87

0,22

3.823,87

0,22

0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental

4.631.555,00

4.762.055,00

3.583.261,21

75,25

838.648,79

17,61

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

16.080.555,00

16.140.555,00

11.729.616,96

72,67

4.218.889,56

26,14

0,00

 

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

19 - TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE(15-18)

4.218.889,56

19.1 - Máximo de 60% do FUNDEB na Renumeração do Magistério (13-(16.1+17.1))/(11)*100)%

87,85

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Renumeração do Magistério (14-(16.2+17.2))/(11)*100)%

21,92

19.3 - Máximo de 5% não aplicado no Exercício (100-(19.1 + 19.2))%

-9,77

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITA S EM RESTOS A PAGAR(I)

Até o Bimestre

(e)

% (f)=(e/d)

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

4.097.100,00

3.518.600,00

77.960,78

2,22

10.310,78

0,29

0,00

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 - Pré-escola

4.097.100,00

3.518.600,00

77.960,78

2,22

10.310,78

0,29

0,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

3.713.500,00

3.133.000,00

3.823,87

0,12

3.823,87

0,12

0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

383.600,00

385.600,00

74.136,91

19,23

6.486,91

1,68

0,00

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

18.419.651,00

18.920.151,00

12.635.924,08

66,79

4.367.028,70

23,08

0,00

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

12.352.055,00

12.992.555,00

11.710.793,09

90,13

4.200.065,69

32,33

0,00

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

6.067.596,00

5.927.596,00

925.130,99

15,61

166.963,01

2,82

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

329.700,00

329.700,00

3.632,04

1,10

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 - OUTRAS

122.000,00

122.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 +26 +27)

23.007.451,00

22.929.451,00

12.717.516,90

55,46

4.377.339,48

19,09

0,00

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUICIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

2.574.368,77

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

0,00

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)

2.574.368,77

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35))

1.802.970,71

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3) x 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

26,37

 

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS AO FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITA S EM RESTOS A PAGAR(I)

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM AAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

685.000,00

685.000,00

103.406,27

15,10

35.843,65

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.197.850,00

3.275.850,00

130.337,76

3,98

71.088,67

0,00

0,00

42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

3.882.850,00

3.960.850,00

233.744,03

5,90

106.932,32

0,00

0,00

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 42)

26.890.301,00

26.890.301,00

12.951.260,93

48,16

4.484.271,80

0,00

0,00

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ BIMESTRE

CANCELADO EM 2019 (J)

44 - RESTOR A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

0,00

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

VALOR

FUNDEB (h)

Salário Educação

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

13.354,36

0,00

46 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

4.034.790,58

0,00

47 - ( - ) PAGAMENTO EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

3.587.616,01

0,00

47.1 (-) Orçamento do Exercício

3.587.616,01

0,00

47.2 (-) Restos a Pagar

0,00

0,00

48 - ( + ) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

2.033,38

0,00

49 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE

462.562,31

0,00

50 - ( + ) Ajustes

(12.902,12)

0,00

50.1 (+) Retenções

0,00

0,00

50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

0,00

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

50.4 (+) Conciliação Bancária

(12.902,12)

0,00

51 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

449.660,19

0,00

 

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Ecretário Municipal De Finanças E Controle Orçame

 

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Controladora

 

FLAVIO CESAR NOGUEIRA

Prefeito


Publicado por:
Venceslau Braz dos Santos
Código Identificador:157036AF