ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

CPL LAGOA DE PEDRAS

CPL LAGOA DE PEDRAS - EXTRATO DE CONTRATO N° 20260142

CONTRATO Nº 20260142

 

ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS-RN

CNPJ: 08.143.026/0001-09

 

CONTRATADO: C E F COSTA ASSESSORIA E CONSULTORIA

CNPJ: 66.408.179/0001-29

 

OBJETIVO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio à implantação, organização, padronização e aperfeiçoamento dos procedimentos de controle de estoque e almoxarifado vinculados à Secretaria Municipal de Educação e às unidades da Rede Municipal de Ensino, compreendendo diagnóstico dos controles existentes; organização dos procedimentos de recebimento, conferência, armazenamento, requisição, distribuição e saída de materiais de consumo; apoio ao levantamento e inventário físico dos estoques; conciliação físico-administrativa entre materiais existentes e registros de controle; elaboração de fluxos, formulários, fichas, checklists e instrumentos de controle; definição e acompanhamento de níveis mínimos, máximos e pontos de reposição; análise do consumo e movimentação dos materiais por unidade; identificação de materiais ociosos, excedentes, vencidos, deteriorados ou com risco de desabastecimento; elaboração de indicadores gerenciais e relatórios periódicos; e orientação técnica aos servidores responsáveis, visando ao fortalecimento do controle interno, à rastreabilidade dos materiais e à adequada gestão dos estoques da Educação.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO:

 

Unidade orçamentária: 06 01

Projeto atividade: 2.100 - manutenção das atividades da sec municipal de educação

Ficha de despesa: 33903900

Fonte de recurso: 1500000000/1500100100/1540000000/1550000000

 

Unidade orçamentária: 06 01

Projeto atividade: 2.048 - manutenção do ensino fundamental financ com recursos do fundeb 30%

Ficha de despesa : 33903900

Fonte de recurso : 15000000000/1540000000/1500100100

 

Vigência: 11 de Novembro de 2026 a 10 de Novembro de 2027.

 

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II.

 

Data Assinatura: 10 de Novembro de 2026.


Publicado por:
Romulo Ruan da Silva Guedes
Código Identificador:15728A35