ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) da cantora “VALÉRIA OLIVEIRA”, através da empresa VALERIA S DE OLIVEIRA PRODUCOES CULTURAIS-ME (CNPJ nº 13.175.562/0001-18), por ocasião da realização da tradicional Festa de Agosto, no Município de Acari/RN, no dia 06 de agosto de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de julho de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: VALERIA S DE OLIVEIRA PRODUCOES CULTURAIS-ME, CNPJ: 13.175.562/0001-18, com sede na Rua Jornalista José Mussoline Fernandes, 192, casa D, Ponta Negra, Natal/RN, CEP: 59.090-188.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da cantora “VALÉRIA OLIVEIRA”, por meio da empresa VALERIA S DE OLIVEIRA PRODUCOES CULTURAIS-ME (CNPJ nº 13.175.562/0001-18), por ocasião da realização da tradicional Festa de Agosto, no Município de Acari/RN, no dia 06 de agosto de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Acari/RN, 23 de julho de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:15954B2D