ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

13.980.684

13.980.684

0

 

Fiscal

12.470.684

12.470.684

0

 

Seguridade Social

1.510.000

1.510.000

0

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

4.147.000

4.147.000

0

 

Fiscal

4.147.000

4.147.000

0

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

8.168.000

8.168.000

0

 

Seguridade Social

8.168.000

8.168.000

0

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

3.512.000

0

3.512.000

 

Fiscal

3.512.000

0

3.512.000

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

11.000

0

11.000

 

Fiscal

11.000

0

11.000

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

110.000

0

110.000

 

Fiscal

110.000

0

110.000

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

25.000

0

25.000

 

Fiscal

25.000

0

25.000

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

295.000

0

295.000

 

Fiscal

295.000

0

295.000

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

9.000

0

9.000

 

Fiscal

9.000

0

9.000

15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

92.000

0

92.000

 

Fiscal

92.000

0

92.000

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

122.000

0

122.000

 

Fiscal

122.000

0

122.000

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

3.000

0

3.000

 

Fiscal

3.000

0

3.000

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

92.000

0

92.000

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

92.000

0

92.000

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

28.000

0

28.000

 

Fiscal

28.000

0

28.000

15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

 

1.643.000

0

1.643.000

 

Fiscal

1.643.000

0

1.643.000

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.642.000

0

2.642.000

 

Seguridade Social

2.642.000

0

2.642.000

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

316.000

0

316.000

 

Seguridade Social

316.000

0

316.000

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

365.000

0

365.000

 

Seguridade Social

365.000

0

365.000

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

295.000

0

295.000

 

Seguridade Social

295.000

0

295.000

16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

 

548.000

0

548.000

 

Seguridade Social

548.000

0

548.000

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

252.000

0

252.000

 

Seguridade Social

252.000

0

252.000

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

60.060

0

60.060

 

Seguridade Social

60.060

0

60.060

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

200.000

0

200.000

 

Fiscal

200.000

0

200.000

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

200.000

0

200.000

 

Fiscal

200.000

0

200.000

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

43.107.000

0

43.107.000

 

Fiscal

32.613.000

0

32.613.000

 

Seguridade Social

10.494.000

0

10.494.000

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

200.000

0

200.000

 

Fiscal

200.000

0

200.000

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

11.000

0

11.000

 

Fiscal

11.000

0

11.000

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

1.401.000

0

1.401.000

 

Fiscal

1.401.000

0

1.401.000

17540000 Recursos de Operações de Crédito

 

50.000.000

0

50.000.000

 

Fiscal

40.000.000

0

40.000.000

 

Seguridade Social

10.000.000

0

10.000.000

Total

131.834.744

26.295.684

105.539.060

Fiscal:

97.184.684

16.617.684

80.567.000

Seguridade:

34.650.060

9.678.000

24.972.060


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:15BBBB48