PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE VENHA VER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026

PROCESSO Nº: 2985304/2026

CONTRATANTE: Município de Venha-Ver/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

CONTRATADA: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.791.675/0001-50, representada por José Luis Arantes Horto.

OBJETO: Aquisição de Pó de Pedra (4.500 toneladas), destinado à produção de massa asfáltica a frio, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e normas DNIT/ABNT aplicáveis.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 002/2026 do CIMOP, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 009/2025.

VALOR TOTAL: R$ 350.100,00 (trezentos e cinquenta mil e cem reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2009 – 15 – 2.59.241 – 33903000. Qualquer alteração na dotação orçamentária, seja por exclusão, inclusão ou modificação, será formalizada por meio de apostilamento, nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 21 de maio de 2026 a 21 de maio de 2027.