ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2025

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tangará/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.159.089/0001-45

 

CONTRATADO: SR. JOÃO MARIA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 011.538.264-02.

 

OBJETO: O presente aditivo autoriza a prorrogação por mais de 60 (SESSENTA) meses, ou seja, até 18/03/2031 ao contrato da Locação de 1 (UM) imóvel, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, celebrado entre as partes acima mencionadas, oriundo do processo – DE INEXGIBILIDADE Nº 011/2025.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no Contrato 021/2025 celebrado entre as partes.

 

Vigência até 18/03/2031

 

Tangará/RN em 19 de março de 2026.

 

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal, de Tangará/RN

 

JOÃO MARIA SOARES

Pela Contratada 


Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:15E5C217