ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 078/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Jaqueline Sales de Lima, matrícula 96062-4, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 08.04.2026
Arez/RN, 15 de abril de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.417.984-68
Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:15EDFB3D