ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA 296/2021- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CNPJ/MF 01.612.438/0001-93

Av. Presidente Juscelino, n.º 461 - Centro - CEP 59.464-000

Fone (84) 3635-0035

LEI ORDINÁRIAI Nº.296/2021.

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Santa Maria/:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Santa Maria/, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço aoConsumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder

Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria/, 18 de agosto de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/

 

Da Apresentação

A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de goveo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

Da Amplitude

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.

Das Adaptações

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria/, 18 de agosto de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

R$ 16.884.430,43

R$ 27.935.594,00

R$ 24.343.590,00

R$ 27.428.900,00

R$ 29.079.200,00

R$ 30.677.700,00

Receitas Tributárias

R$ 886.155,95

R$ 279.000,00

R$ 283.070,00

R$ 297.900,00

R$ 312.800,00

R$ 326.600,00

Receitas de Contribuições

R$ 24.634,36

R$ 9.000,00

R$ 9.130,00

R$ 9.600,00

R$ 10.090,00

R$ 11.600,00

Receitas Patrimoniais

R$ 9.315,96

R$ 88.000,00

R$ 15.000,00

R$ 18.000,00

R$ 21.000,00

R$ 25.000,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências Correntes

R$ 17.937.220,51

R$ 30.663.894,00

R$ 27.111.300,00

R$ 30.342.800,00

R$ 32.138.590,00

R$ 34.050.000,00

Outras Receitas Correntes

R$ 33.583,48

R$ 19.000,00

R$ 19.300,00

R$ 20.300,00

R$ 21.300,00

R$ 22.500,00

(-) Contribuição ao Fundeb

-R$ 2.006.479,83

-R$ 3.123.300,00

-R$ 3.094.210,00

-R$ 3.259.700,00

-R$ 3.424.580,00

-R$ 3.758.000,00

Receitas de Capital

R$ 332.276,09

R$ 2.200.000,00

R$ 2.232.100,00

R$ 2.439.100,00

R$ 2.646.300,00

R$ 2.675.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências de Capital

R$ 332.276,09

R$ 2.200.000,00

R$ 2.232.100,00

R$ 2.439.100,00

R$ 2.646.300,00

R$ 2.675.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Total da Receita

R$ 17.216.706,52

R$ 30.135.594,00

R$ 26.575.690,00

R$ 29.868.000,00

R$ 31.725.500,00

R$ 33.352.700,00

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$

2020

2021

 

 

 

 

1.01 – Câmara Municipal

R$ 767.319,26

R$ 940.000,00

R$ 1.104.500,00

R$ 1.160.000,00

R$ 1.220.000,00

R$ 1.290.000,00

2.01 - Gabinete do Prefeito

R$ 583.204,21

R$ 1.314.700,00

R$ 1.343.700,00

R$ 1.313.500,00

R$ 1.379.900,00

R$ 1.455.100,00

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

R$ 1.942.885,58

R$ 2.602.794,00

R$ 3.507.000,00

R$ 3.776.000,00

R$ 3.636.000,00

R$ 4.034.000,00

2.03 - Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

R$ 359.358,56

R$ 789.000,00

R$ 725.000,00

R$ 738.000,00

R$ 780.000,00

R$ 812.000,00

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

R$ 4.393.471,23

R$ 9.070.300,00

R$ 6.685.000,00

R$ 8.312.500,00

R$ 8.716.000,00

R$ 9.406.500,00

2.05 – Sec.aria Municipal de Infraestrutura e Obras

R$ 1.518.558,64

R$ 2.911.600,00

R$ 2.730.270,00

R$ 2.927.000,00

R$ 2.920.000,00

R$ 3.067.000,00

2.06 – Sec. Municipal de Saúde e Saneamento Básico

R$ 6.125.927,80

R$ 7.995.000,00

R$ 6.295.400,00

R$ 7.423.600,00

R$ 7.444.800,00

R$ 8.228.000,00

2.07 – Sec. M.de Assistência Social, Trabalho e Habitação

R$ 1.216.985,75

R$ 2.288.500,00

R$ 2.037.800,00

R$ 2.265.200,00

R$ 2.563.600,00

R$ 2.476.000,00

2.08 – Secretaria Municipal de Planejamento

R$ 70.071,60

R$ 0,00

R$ 68.200,00

R$ 70.000,00

R$ 78.300,00

R$ 80.000,00

2.09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

R$ 1.207.535,91

R$ 1.055.700,00

R$ 1.183.000,00

R$ 980.000,00

R$ 1.707.300,00

R$ 1.179.000,00

2.13 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

R$ 0,00

R$ 857.000,00

R$ 485.000,00

R$ 633.000,00

R$ 963.000,00

R$ 966.300,00

2.11 - Secretaria Municipal de Defesa Social

R$ 0,00

R$ 111.000,00

R$ 72.200,00

R$ 74.400,00

R$ 76.600,00

R$ 78.800,00

Reserva de Contingência

R$ 0,00

R$ 200.000,00

R$ 338.620,00

R$ 194.800,00

R$ 240.000,00

R$ 280.000,00

Total da Despesa

R$ 18.185.318,54

R$ 30.135.594,00

R$ 26.575.690,00

R$ 29.868.000,00

R$ 31.725.500,00

R$ 33.352.700,00

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

1.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a revitalização do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Legislativo

Reais

A

C

1.104.500

1.160.000

1.220.000

1.290.000

Meta Física:

Reais

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.104.500

1.160.000

1.220.000

1.290.000

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/

Período: 2022 a 2025

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

A

C

950.000

998.000

1.047.000

1.100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração, bem como estruturar a unidade com equipamentos .

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

P

C

100.000

5.000

-

5.500

Meta Física:

Vb

-

-

01 - Veículo

Outros Equip

-

Outros Equip

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.050.000

1.003.000

1.047.000

1.105.500

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

92.000

97.000

102.000

108.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar a infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

P

I

3.200

-

3.300

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

95.200

97.000

105.300

108.000

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

02 – Judiciária

Sub-Função:

062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a Procuradoria

Vb

A

C

90.000

100.000

110.000

120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a Procuradoria

Vb

P

I

3.500

-

3.600

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

93.500

100.000

113.600

120.000

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a Controladoria

Vb

A

C

105.000

110.000

114.000

118.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Controladoria Municipal, a serviço do controle de receitas, despesas e ações do serviço público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a Controladoria

Vb

P

I

-

3.500

-

3.600

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

105.000

113.500

114.000

121.600

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.343.700

1.313.500

1.379.900

1.455.100

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

1.700.000

1.800.000

1.900.000

2.000.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Setor

Setor

A

C

45.000

48.000

50.000

52.000

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Equip

P

C

12.000

100.000

14.000

16.000

Meta Física:

Equip

-

-

Outros Equip

Veículo

Outros Equip

Outros Equip

Projeto/Atividade:

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

Objetivo:

Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Recolhimento dos encargos previdenciários

Contribuição

A

C

885.000

890.000

900.000

910.000

Meta Física:

Contribuição

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo:

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição ao PASEP

Vb

A

C

120.000

140.000

160.000

200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Concursos Públicos

Objetivo:

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de certame

Concurso

A

I

-

120.000

-

200.000

Meta Física:

Concurso

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMALP, CNM e FEMU

Objetivo:

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMU e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição aos órgãos associativos

Contrib.

A

C

45.000

48.000

52.000

56.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.807.000

3.146.000

3.076.000

3.434.000

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

028 – Encargos Especiais

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

250.000

280.000

300.000

320.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

200.000

220.000

260.000

280.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

I

50.000

80.000

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

-

-

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada Junto a COSERN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

50.000

50.000

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

-

-

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada Junto a CAERN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

I

R$ 50.000

-

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Amortização de Outras Dívidas Fundadas

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

I

100.000

-

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

700.000

630.000

560.000

600.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.507.000

3.776.000

3.636.000

4.034.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo VI: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.03 - Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

650.000

660.000

700.000

730.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Vb

P

C

15.000

18.000

20.000

22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação

Objetivo:

Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Sistema

A

C

60.000

60.000

60.000

60.000

Meta Física:

Sistema

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

725.000

738.000

780.000

812.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Objetivo:

Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: reduzir para menos de 10% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano do ensino fundamental; buscar garantir que pelo menos 96%das crianças com oito anos de idade estejam alfabetizadas nos três primeiros anos do ensino fundamental, ao final do ano letivo; criar o programa de reforço escolar com objetivo de aprimoramento do aprendizado e recuperação da defasagem escolar, em todas as escolas municipais; buscar implantar curso preparatório para o IFRN, visando ampliar os conhecimentos dos alunos e melhor qualificação para enfrentar as seleções no ingresso aos Institutos Federal; criar rede permanente de articulação com os pais, moradores e lideranças comunitárias, na implantação de ações de participação da família na escola e gestão compartilhada da educação; garantir a qualidade do ensino municipal buscando alcançar e superar as metas estabelecidas pelos governos Estadual e Federal; dar continuidade na efetivação da prática do Plano Municipal de Educação com implementação das ações; buscar estruturar os serviços de vigilância e guarda do patrimônio escolar e articulação com o Governo do Estado para melhoria da segurança pública no entorno das unidades do sistema municipal de educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

190.000

200.000

215.000

226.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a estrutura funcional da Secretaria, viabilizando o bom funcionamento da Unidade

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

12.000

14.000

16.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

5.000

5.500

6.000

6.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

207.000

219.500

237.000

250.500

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais. Com essa ação também iremos viabilizar as condições necessárias ao funcionamento as escolas, com o acolhimento dos alunos, professores e servidores que atuam nas escolas, sempre visando o aprimoramento do nível escolar. Para isso, iremos monitorar e avaliar os resultados das escolas e dos alunos em grupo e isoladamente. Também iremos fomentar as ações da Biblioteca Pública, para que seja um espaço dinâmico de incentivo à leitura, à arte, e, em especial, ao resgate da cultura e das tradições do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

3.940.000

4.600.000

4.720.000

5.750.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNAE

Vb

A

C

220.000

230.000

240.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

230.000

240.000

250.000

260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino

Escola

P

C

180.000

280.000

100.000

100.000

Meta Física:

Escola

-

-

02 – reforma

01 – ampliação

01 – nova escola

01 - ampliação

02 – reforma

02 – reforma

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino

Vb

P

C

100.000

110.000

200.000

210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

Veículos e Outros Equip

01

Projeto/Atividade:

Construção de Biblioteca

Objetivo:

Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino

Bibliot

P

I

-

150.000

150.000

-

Meta Física:

Bibliot

-

-

-

½ Construção

½ Construção

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

-

100.000

-

100.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo:

Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas comunidades rurais, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas

Escolas Quadra

P

C

150.000

150.000

200.000

200.000

Meta Física:

Quadra

-

-

½ Construção

½ Construção

½ Construção

½ Construção

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo:

Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Quadra

P

C

80.000

84.000

88.000

92.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01 - Reforma

01 - Reforma

01 - Reforma

01 – Reforma

Projeto/Atividade:

Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Sala

P

C

80.000

85.000

88.000

94.000

Meta Física:

Sala

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

4.980.000

6.029.000

6.036.000

7.056.000

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

660.000

700.000

738.000

775.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

80.000

85.000

90.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PNAE

Vb

A

C

80.000

85.000

90.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

-

550.000

550.000

120.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

Projeto/Atividade:

Reformar Escolas

Objetivo:

Reformar e dar melhores condições de funcionamento as escolas do ensino infantil, quando assim estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

80.000

-

80.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

38.000

42.000

46.000

50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

938.000

1.462.000

1.594.000

1.135.000

Anexo VII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

25.000

28.000

30.000

32.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

I

-

80.000

-

80.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

25.000

108.000

30.000

112.000

Anexo VII/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

105.000

110.000

115.000

120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PNAE

Vb

A

C

18.000

20.000

22.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

123.000

130.000

137.000

145.000

Anexo VII/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 - Educação Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Viabilizar, em parceria com o Goveno do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PETE

Vb

A

C

95.000

98.000

100.000

110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

95.000

98.000

100.000

110.000

Anexo VII/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

175.000

180.000

190.000

200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

30.000

32.000

34.000

36.000

Meta Física:

Vb

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do entretenimento popular

Espaço

P

I

-

-

180.000

180.000

Meta Física:

Espaço

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

12.000

14.000

16.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação da Biblioteca

Objetivo:

Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

I

-

-

120.000

120.000

Meta Física:

Biblio

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Instalação e manutenção da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Banda

A

C

100.000

40.000

42.000

44.000

Meta Física:

Banda

-

-

01 – Instalação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

317.000

266.000

582.000

598.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

6.685.000

8.312.500

8.716.000

9.406.500

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerentes à ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

770.000

800.000

830.000

860.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

M2

P

C

320.000

350.000

380.000

415.000

Meta Física:

M2

-

-

10.000

10.000

10.000

10.000

Projeto/Atividade:

Recuperação das Estradas Vicinais

Objetivo:

Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

M2

P

C

100.000

110.000

120.000

130.000

Meta Física:

M2

-

-

10.000

10.000

10.000

10.000

Projeto/Atividade:

Construção de Passagem Molhada

Objetivo:

Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

250.000

-

-

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Objetivo:

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

50.000

50.000

50.000

50.000

Meta Física:

Prédio

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos

Objetivo:

Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

30.000

32.000

34.000

36.000

Meta Física:

Prédio

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Imóvel

P

I

70.000

-

80.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Reforma de Praças

Objetivo:

Construir nova praça, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo, e reformar outras já existentes, como a do centro da cidade. Assim iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

100.000

180.000

180.000

110.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – reforma

½ – construção

½ – construção

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

Objetivo:

Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Km

P

C

300.000

300.000

300.000

300.000

Meta Física:

Km

-

-

1,2

1,2

1,2

1,2

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.990.000

1.822.000

1.974.000

2.151.000

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

60.000

62.000

64.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Objetivo:

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

250.000

260.000

270.000

280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

280.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

60.000

28.000

30.000

32.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – Veículo

Outros Equip

Outros Equip

Outros Equip

Projeto/Atividade:

Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos

Objetivo:

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

80.000

82.000

84.000

86.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

450.000

712.000

448.000

464.000

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 – Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

Objetivo:

Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

30.000

32.000

34.000

36.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Garagem Pública

Objetivo:

Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na guarda do transporte

Garagem

P

I

-

80.000

80.000

-

Meta Física:

Garagem

-

-

-

½

½

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

30.000

112.000

114.000

36.000

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Função:

25 – Energia

Sub-Função:

752 – Energia Elétrica

Projeto/Atividade:

Manutenção da Rede Pública de Energia Elétrica, Incluindo sua Revitalização

Objetivo:

Manter e revitalizar o sistema da estrutura da rede pública de energia elétrica, mantendo, melhorando e até ampliando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

210.270

229.000

330.000

360.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

Objetivo:

Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas.

 

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

50.000

52.000

54.000

56.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

260.270

281.000

384.000

416.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

2.730.270

2.927.000

2.920.000

3.067.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de Agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Sub-Unidade Orçamentária:

2.06.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

2.600.000

2.650.000

2.700.000

3.250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSF

Vb

A

C

950.000

980.000

1.000.000

1.130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSB

Vb

A

C

360.000

380.000

400.000

420.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica

Objetivo:

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica

Vb

A

C

520.000

520.000

540.000

560.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Objetivo:

Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutra à atividade esportista

Academia

P

C

180.000

90.000

190.000

90.000

Meta Física:

Academia

-

-

01 – Construção

01 – Reforma

01 – Construção

01 – Reforma

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de AC’s

Vb

A

C

240.000

240.000

240.000

240.000

Meta Física:

V

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da “Farmácia Básica”

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

120.000

120.000

120.000

180.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-social

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa

Programa

A

C

-

140.000

150.000

160.000

Meta Física:

Programa

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

120.000

150.000

150.000

150.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

5.090.000

5.270.000

5.490.000

6.180.000

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Sub-Unidade Orçamentária:

2.06.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

180.000

180.000

200.000

200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

180.000

180.000

200.000

200.000

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Sub-Unidade Orçamentária:

2.06.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

48.000

48.000

60.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

48.000

48.000

60.000

48.000

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Sub-Unidade Orçamentária:

2.06.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

-

670.000

670.000

320.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

½ - Construção

½ - Construção

Instalação

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos Ambulâncias

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

I

140.000

-

142.000

145.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – Ambulância

-

01 – Ambulância

01 – Ambulância

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

60.000

60.000

60.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

120.000

-

120.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

2.400

2.600

2.800

3.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contratação da terceirização

Vb

A

C

80.000

85.000

90.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real -

-

-

282.400

937.600

964.800

743.000

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Sub-Unidade Orçamentária:

2.06.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

230.000

240.000

260.000

300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

230.000

240.000

260.000

300.000

Anexo IX/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

25.000

28.000

30.000

32.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no saneamento básico

Km

P

C

320.000

320.000

320.000

320.000

Meta Física:

Km

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Construção de Lagoa de Captação

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Saneamento

Bacia

P

I

-

190.000

-

195.000

Meta Física:

Bacia

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

120.000

120.000

120.000

120.000

Meta Física:

Unid

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

90.000

-

90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

465.000

748.000

470.000

757.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

6.295.400

7.423.600

7.444.800

8.228.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data: de

Santa Maria/RN, 18 de Agosto2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo:

Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na assistência ao

idoso Centro

P

I

-

-

120.000

120.000

Meta Física:

Centro

-

-

-

-

½ - Construção

½ - Construção

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Idoso

A

C

40.000

43.000

46.000

50.000

Meta Física:

Idoso

-

-

200

250

300

300

Projeto/Atividade:

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Idoso

A

C

30.000

32.000

35.000

38.000

Meta Física:

Idoso

-

-

20

20

20

20

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

-

60.000

-

60.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Vb

A

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

88.000

155.000

223.000

292.000

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Pessoa

A

C

80.000

84.000

88.000

92.000

Meta Física:

Pessoa

-

-

50

50

60

60

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil

Unid

P

I

-

-

180.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

-

-

40.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Pessoa

A

C

70.000

72.000

74.000

76.000

Meta Física:

Pessoa

-

-

10

10

10

10

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

150.000

156.000

382.000

168.000

Anexo X/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

Objetivo:

Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

30.000

34.000

38.000

42.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

30.000

33.000

36.000

39.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

Objetivo:

Através dessa ação, iremos desenvolver meios de garantindo meios de ressocialização da pessoa combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda violentada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ações de combate à violência sexual

Vb

A

C

30.000

31.000

32.000

33.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

28.000

29.000

30.000

31.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

20.000

22.000

24.000

26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

Objetivo:

Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades à criança

Espaço

P

C

50.000

52.000

54.000

56.000

Meta Física:

Espaço

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Vb

P

C

15.000

16.000

18.000

21.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Vb

A

C

30.000

40.000

60.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

233.000

257.000

292.000

308.000

Anexo X/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

345.000

360.000

360.000

360.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos

Objetivo:

Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Adulto

A

C

90.000

90.000

90.000

90.000

Meta Física:

Adulto

-

-

200

200

200

00

Projeto/Atividade:

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Goveo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

2.800

3.200

3.400

3.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Fomento à economia solidária

Unid

A

C

50.000

60.000

80.000

80.000

Meta Física:

UNid

-

-

10

20

30

50

Projeto/Atividade:

Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais

Objetivo:

Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio as parcerias visando o social

Projeto

A

C

50.000

50.000

54.000

54.000

Meta Física:

Projeto

-

-

10

10

12

12

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

Objetivo:

Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

 

Apoio à Família

Família

A

C

40.000

44.000

48.000

53.000

Meta Física:

Família

-

-

300

300

400

500

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Sociais

Objetivo:

Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio social

Evento

A

C

30.000

30.000

30.000

30.000

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Pessoa

A

C

20.000

20.000

20.000

20.000

Meta Física:

Pessoa

-

-

50

50

50

50

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à assistência

Imóvel

P

I

80.000

-

80.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do FMAS

Vb

P

C

5.000

80.000

5.200

5.400

Meta Física:

Vb

-

-

Outros Equip

01 – veículo

Outros Equip

Outros Equip

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO

Objetivo:

Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Família

A

C

60.000

60.000

60.000

60.000

Meta Física:

Família

-

-

3.000

4.000

4.000

5.000

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

Objetivo:

Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção das atividades do CRAS

Família

A

C

190.000

190.000

190.000

190.000

Meta Física:

Família

-

-

1.000

1.500

1.000

1.500

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais

Objetivo:

Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Família

A

C

48.000

50.000

52.000

54.000

Meta Física:

Família

-

-

100

100

100

150

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.010.800

1.037.200

1.072.600

1.000.000

Anexo X/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Construção, reconstrução e melhoria de casas populares

Unid

P

C

300.000

300.000

300.000

300.000

 

Meta Física:

Unid

-

-

70

70

80

90

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

90.000

-

100.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à famílias carentes

Família

A

C

60.000

60.000

60.000

60.000

Meta Física:

Família

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Habitação

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

28.000

30.000

32.000

34.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

388.000

480.000

392.000

494.000

Anexo X/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07.1 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

 

Apoio à promoção do trabalho

Vaga

A

C

28.000

30.000

32.000

34.000

Meta Física:

Vaga

-

-

50

90

90

60

Projeto/Atividade:

Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao mercado de trabalho

Objetivo:

Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Família

A

C

80.000

90.000

100.000

110.000

Meta Física:

Família

-

-

50

100

50

70

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Trabalhador

A

C

60.000

60.000

70.000

70.000

Meta Física:

Trabalhador

-

-

30

30

40

40

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

168.000

180.000

202.000

214.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

2.037.800

2.265.200

2.563.600

2.476.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de Agosoto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo XI: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Planejamento

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

121 – Planejamento e Orçamento

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a sua capacitação, além da execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes`{a atividade da Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

65.000

70.000

75.000

80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar a infraestrutura necessária a Secretaria, para o bom seu funcionamento

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

P

I

3.200

-

3.300

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

68.200

70.000

78.300

80.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de Agosoto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 - Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

608 – Promoção da Produção Agropecuária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

460.000

520.000

520.000

540.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra

Objetivo:

Incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Agricultura

Vb

A

C

28.000

30.000

32.000

34.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Agricultura

Trator

P

C

280.000

5.000

290.000

5.000

Meta Física:

Trator

-

-

Trator e Implementos

Outros Equip

Trator e Implementos

Outros Equip

Projeto/Atividade:

Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda.

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Criador

Galpão

P

I

 

 

90.000

90.000

Meta Física:

Galpão

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Agricultura

Galpão

P

I

 

90.000

90.000

-

Meta Física:

Galpão

-

-

-

01

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

768.000

645.000

1.022.000

669.000

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 - Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

692 Comercialização

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado Público

Objetivo:

Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Agricultura de susbistência

Vb

P

I

-

-

200.000

200.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Agricultura de susbistência

Vb

P

I

-

50.000

50.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½

½

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

50.000

250.000

200.000

 

Anexo XII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 - Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Perfuração de Poço, Manutenção de Dessalinizador e Construção de Cisternas

Objetivo:

Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Sistema Hídrico

Vb

P

C

30.000

35.000

40.300

45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

0

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Sistema Hídrico

Vb

P

C

65.000

70.000

75.000

80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Sistema Hídrico

Vb

P

C

320.000

180.000

320.000

185.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – Reservatório

200 – casas

01 – Reservatório

200 – casas

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

415.000

285.000

435.300

310.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.183.000

980.000

1.707.300

1.179.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de Agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

120.000

150.000

180.000

200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos esportivos

Evento

A

C

30.000

30.000

30.000

30.000

Meta Física:

Evento

-

-

05

05

05

05

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

70.000

-

70.000

70.000

Meta Física:

Quadra

-

-

02 – reforma

-

½ - construção

½ - construção

 

Projeto/Atividade:

Construção de Campos de Futebol

Objetivo:

Com a construção desses novos espaços nas comunidades rurais, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

I

-

-

100.000

100.000

Meta Física:

Campo

-

-

-

-

½ - Construção

½ - Construção

Projeto/Atividade:

Reforma do Campo de Futebol

Objetivo:

Com a reforma do campo situado na Comunidade de Jurumenha e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

I

-

50.000

70.000

-

Meta Física:

Campo

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Reforma de Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Com a reforma do ginásio, iremos garantir o bom funcionamento desse importante espaço do esporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Ginásio

P

I

-

-

80.000

80.000

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Apoio ao Atleta local

Objetivo:

Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desportista

Atleta

A

C

60.000

60.000

60.000

60.000

Meta Física:

Atleta

-

-

15

15

20

20

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

20.000

20.000

20.000

20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Projeto Social Esportivo

Objetivo:

Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

45.000

45.000

45.000

45.000

Meta Física:

Campo

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

345.000

355.000

655.000

605.000

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

40.000

43.000

46.000

50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico

Objetivo:

Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Pórtico

P

I

-

-

210.000

220.000

Meta Física:

Pórtico

-

-

-

-

01

01

Projeto/Atividade:

Criação de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no turismo

Unid

A

C

-

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

20.000

25.000

30.000

35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Mirante

Objetivo:

Com a construção do mirante, atraíram atenção do turismo religioso e econômico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Mirante

P

I

-

190.000

-

-

Meta Física:

Mirante

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Construção e Melhorias de Área de Camping

Objetivo:

Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Área

P

I

80.000

-

-

32.300

Meta Física:

Área

-

-

01

-

-

Melhorias

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

140.000

278.000

308.000

361.300

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

485.000

633.000

963.000

966.300

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de Agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo XIV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.11 – Secretaria Municipal de Defesa Social

Função:

05 – Defesa Nacional

Sub-Função:

182 – Defesa Civil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de defesa da população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Secretaria

Vb

A

C

70.000

72.000

74.000

76.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de proteção e Defesa Civil

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Secretaria

Vb

A

C

2.200

2.400

2.600

2.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

72.200

74.400

76.600

78.800

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de Agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo XVII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 1.01 - Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 1.104.500,00

Sub-total

R$ 1.104.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 950.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

R$ 100.000,00

Sub-total

R$ 1.050.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 92.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 3.200,00

Sub-total

R$ 95.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

R$ 90.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 3.500,00

Sub-total

R$ 93.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

R$ 105.000,00

Sub-total

R$ 105.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

R$ 1.700.000,00

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$ 45.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

R$ 12.000,00

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

R$ 885.000,00

Recolhimento do PASEP corrente

R$ 120.000,00

Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

R$ 45.000,00

Sub-total

R$ 2.807.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração

 

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

R$ 250.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

R$ 200.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

R$ 50.000,00

Amortização da Dívida Fundada Junto a COSERN

R$ 50.000,00

Amortização da Dívida Fundada Junto a CAERN

R$ 50.000,00

Amortização de Outras Dívidas Fundadas

R$ 100.000,00

Sub-total

R$ 700.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

R$ 650.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação

R$ 60.000,00

Sub-total

R$ 725.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

R$ 190.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 12.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 207.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 3.940.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 220.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 230.000,00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 180.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 100.000,00

Construção de Quadras de Esportes em Escolas

R$ 150.000,00

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

R$ 80.000,00

Modernização de Salas de Informática

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 4.980.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 660.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 80.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 80.000,00

Reforma de Escolas

R$ 80.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 38.000,00

Sub-total

R$ 938.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

R$ 25.000,00

Sub-total

R$ 25.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 105.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 18.000,00

Sub-total

R$ 123.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 95.000,00

Sub-total

R$ 95.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

R$ 175.000,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 30.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 12.000,00

Instalação e manutenção da Banda de Música Oficial

R$ 100.000,00

Sub-total

R$ 317.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

R$ 770.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 320.000,00

Recuperação das Estradas Vicinais

R$ 100.000,00

Construção de Passagens Molhadas

R$ 250.000,00

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

R$ 50.000,00

Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos

R$ 30.000,00

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

R$ 70.000,00

Construção e/ou Reforma de Praças

R$ 100.000,00

Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

R$ 300.000,00

Sub-total

R$ 1.990.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

 

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 60.000,00

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

R$ 250.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 60.000,00

Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 450.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

 

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

R$ 30.000,00

Sub-total

R$ 30.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

 

Manutenção da Rede Pública de Energia Elétrica, Incluindo sua Revitalização

R$ 210.270,00

Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

R$ 50.000,00

Sub-total

R$ 260.270,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 2.600.000,00

Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”

R$ 950.000,00

Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”

R$ 360.000,00

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica

R$ 520.000,00

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

R$ 180.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

R$ 240.000,00

Manutenção das Ações da “Farmácia Básica”

R$ 120.000,00

Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

R$ 120.000,00

Sub-total

R$ 5.090.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

 

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias R$ 180.000,00

 

Sub-total

R$ 180.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

 

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 48.000,00

Sub-total

R$ 48.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

 

Aquisição de Veículos do tipo Ambulância

R$ 140.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 60.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 2.400,00

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 282.400,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

 

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 230.000,00

Sub-total

R$ 230.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

 

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 25.000,00

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 320.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 120.000,00

Sub-total

R$ 465.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

 

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

R$ 40.000,00

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

R$ 30.000,00

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

R$ 18.000,00

Sub-total

R$ 88.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

 

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

R$ 80.000,00

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal

R$ 70.000,00

Sub-total

R$ 150.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

 

Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes

R$ 28.000,00

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal

R$ 20.000,00

Construção, Reforma e Adaptação de Espaços Públicos

R$ 50.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

R$ 30.000,00

Sub-total

R$ 233.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 345.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a

29 anos R$ 90.000,00

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 2.800,00

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

R$ 50.000,00

Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais

R$ 50.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

R$ 40.000,00

Promoção de Eventos Sociais

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

R$ 20.000,00

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

R$ 80.000,00

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO

R$ 60.000,00

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

R$ 190.000,00

Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais

R$ 48.000,00

Sub-total

R$ 1.010.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

 

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

R$ 300.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira

R$ 60.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Habitação

R$ 28.000,00

Sub-total

R$ 388.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

 

Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

R$ 28.000,00

Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao mercado de trabalho

R$ 80.000,00

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

R$ 60.000,00

Sub-total

R$ 168.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Planejamento

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento

R$ 65.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 3.200,00

Sub-total

R$ 68.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

R$ 460.000,00

Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra

R$ 28.000,00

Aquisição de Equipamentos de Produção

R$ 280.000,00

Sub-total

R$ 768.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

Perfuração de Poço, Manutenção de Dessalinizador e Construção de Cisternas

R$ 30.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 65.000,00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 320.000,00

Sub-total

R$ 415.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

R$ 120.000,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 30.000,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 70.000,00

Apoio ao Atleta local

R$ 60.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 20.000,00

Projeto Social Esportivo

R$ 45.000,00

Sub-total

R$ 345.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

 

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

R$ 40.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 20.000,00

Construção e Melhorias de Área de Camping

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 140.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social

R$ 70.000,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de proteção e Defesa Civil

R$ 2.200,00

Sub-total

R$ 72.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Reserva de Contingência

 

Reserva de Contingência

R$ 338.620,00

Sub-total

R$ 338.620,00

Total Geral

R$ 26.575.690,00

Local/Data:

Santa Maria/RN, 18 de Agosoto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Raniery Soares Câmara

Assinatura:


Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:16020E3D