ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LDO 2024 - LEI 613/2023

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

I - METAS ANUAIS

2024

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante (a / PIB) x 100

% PIB

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Receita Total

71.869.528,79

67.255.782,14

###

95,30

77.476.225,03

72.502.550,09

###

95,42

83.794.048,26

78.414.793,43

###

95,53

Receitas Primárias ( I )

70.964.164,20

66.408.538,46

###

94,10

76.435.055,74

71.528.219,86

###

94,13

82.596.703,58

77.294.313,66

###

94,17

Receitas Primárias Correntes

77.348.888,10

25.782.962,70

515.659.253,98

36,53

83.160.550,23

27.720.183,41

543.533.008,03

36,48

89.337.662,24

29.779.220,75

566.899.309,83

36,28

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.763.177,83

921.059,28

18.421.185,54

1,31

2.961.467,62

987.155,87

19.355.997,54

1,30

3.107.472,30

1.035.824,10

19.718.715,03

1,26

Transferências Correntes

73.452.593,02

24.484.197,67

489.683.953,46

34,69

78.895.997,77

26.298.665,92

515.660.116,16

34,61

84.731.642,37

28.243.880,79

537.671.440,92

34,41

Demais Receitas Primárias Correntes

1.133.117,25

377.705,75

7.554.114,98

0,54

1.303.084,83

434.361,61

8.516.894,34

0,57

1.498.547,56

499.515,85

9.509.153,88

0,61

Receitas Primárias de Capital

1.295.396,10

431.798,70

8.635.974,00

0,61

1.489.705,52

496.568,51

9.736.637,35

0,65

1.713.161,34

571.053,78

10.871.002,87

0,70

Despesa Total

71.869.518,79

67.255.772,78

###

95,30

77.476.225,03

25.825.408,34

506.380.555,77

33,99

83.794.048,26

27.931.349,42

531.721.862,20

34,03

Despesas Primárias ( II )

70.335.317,31

65.820.061,12

###

93,26

75.615.893,33

25.205.297,78

494.221.525,04

33,17

81.548.066,81

27.182.688,94

517.469.806,51

33,12

Despesas Primárias Correntes

64.396.485,37

21.465.495,12

429.309.902,47

30,42

69.244.810,55

23.081.603,52

452.580.461,11

30,38

75.129.754,40

25.043.251,47

476.741.889,71

30,51

Pessoal e Encargos Sociais

40.220.180,10

13.406.726,70

268.134.534,00

19,00

42.838.071,80

14.279.357,27

279.987.397,39

18,79

46.363.974,40

15.454.658,13

294.206.322,74

18,83

Outras despesas Correntes

24.176.305,27

8.058.768,42

161.175.368,47

11,42

26.406.738,75

8.802.246,25

172.593.063,73

11,58

28.765.780,00

9.588.593,33

182.535.566,98

11,68

Despesas Primárias de Capital

5.538.831,94

1.846.277,31

36.925.546,27

2,62

6.007.082,78

2.002.360,93

39.261.978,96

2,64

6.106.312,41

2.035.437,47

38.748.095,74

2,48

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

400.000,00

133.333,33

2.666.666,67

0,19

364.000,00

121.333,33

2.379.084,97

0,16

312.000,00

104.000,00

1.979.821,05

0,13

Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da linha (III) = ( I - II )

628.846,89

588.477,34

11.769.546,82

0,83

819.162,41

766.575,34

15.030.889,11

1,01

1.048.636,77

981.318,33

18.681.102,88

1,20

Dívida Pública Consolidada (DC)

37.760.000,00

12.586.666,67

251.733.333,33

17,83

43.424.000,00

14.474.666,67

283.816.993,46

19,05

49.937.600,00

16.645.866,67

316.883.050,96

20,28

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

31.603.200,00

10.534.400,00

210.688.000,00

14,93

31.603.200,00

10.534.400,00

206.556.862,75

13,86

29.200.428,19

9.733.476,06

185.293.661,97

11,86

Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da linha

(3.613.200,00)

(3.381.246,49)

(67.624.929,81)

(4,79)

(4.740.480,00)

(4.436.159,46)

(86.983.518,84)

(5,84)

(5.451.552,00)

(5.101.583,38)

(97.117.521,04)

(6,22)

Fonte: /Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2024

AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2022

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2022

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

50.020.000,00

-

104,60

61.226.564,84

-

100,36

11.206.564,84

22,40

Receitas Primárias (I)

49.853.000,00

-

104,25

60.519.248,75

-

99,20

10.666.248,75

21,40

Despesa Total

63.677.836,05

-

133,16

60.797.636,55

-

99,66

(2.880.199,50)

(4,52)

Despesas Primárias (II)

63.097.021,05

-

131,95

60.437.085,94

-

99,07

(2.659.935,11)

(4,22)

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

(13.244.021,05)

-

(27,70)

82.162,81

-

0,13

13.326.183,86

(100,62)

Dívida Pública Consolidada (DC)

31.150.000,00

-

65,14

30.929.170,11

-

50,70

(220.829,89)

(0,71)

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

29.249.000,00

-

61,16

29.200.428,19

-

47,87

(48.571,81)

(0,17)

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

(22.000.241,76)

 

 

48.571,81

-

-

22.048.813,57

(100,22)

Fonte: / Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

47.328.508,51

61.226.564,84

29,37

55.498.000,00

(9,36)

71.869.528,79

29,50

77.476.225,03

7,80

83.794.048,26

8,15

Receitas Primárias ( I )

47.186.389,98

60.519.248,75

28,26

54.970.600,00

(9,17)

70.964.164,20

29,09

76.435.055,74

7,71

82.596.703,58

8,06

Despesa Total

43.458.770,12

60.797.636,55

39,90

61.500.000,00

1,16

71.869.518,79

16,86

77.476.225,03

7,80

83.794.048,26

8,15

Despesas Primárias ( II )

42.532.859,66

60.437.085,94

42,10

60.583.459,00

0,24

70.335.317,31

16,10

75.615.893,33

7,51

81.548.066,81

7,85

Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (III) = ( I - II )

4.653.530,32

82.162,81

(98,23)

(5.612.859,00)

(6.931,39)

628.846,89

(111,20)

819.162,41

30,26

1.048.636,77

28,01

Dívida Pública Consolidada (DC)

10.207.322,06

30.929.170,11

203,01

29.500.000,00

(4,62)

37.760.000,00

28,00

43.424.000,00

15,00

49.937.600,00

15,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

7.248.758,24

29.200.428,19

302,83

27.990.000,00

(4,15)

31.603.200,00

12,91

36.343.680,00

15,00

41.795.232,00

15,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

10.707.277,14

48.571,81

(99,55)

1.210.428,19

2.392,04

(3.613.200,00)

(398,51)

(4.740.480,00)

 

(5.451.552,00)

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

45.281.772,40

55.630.169,76

22,85

51.935.242,37

(6,64)

67.255.782,14

29,50

72.502.550,09

7,80

78.414.793,43

8,15

Receitas Primárias ( I )

45.145.799,83

54.987.505,68

21,80

51.441.699,42

(6,45)

66.408.538,46

29,09

71.528.219,86

7,71

77.294.313,66

8,06

Despesas Total

41.579.382,05

55.240.447,53

32,86

57.551.937,11

4,18

67.255.772,78

16,86

72.502.550,10

7,80

78.414.793,43

8,15

Despesas Primárias ( II )

40.693.512,88

54.912.852,93

34,94

56.694.234,51

3,24

65.820.061,12

16,10

70.761.644,52

7,51

76.312.995,33

7,85

Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (III) = ( I - II )

4.452.286,95

74.652,74

(98,32)

(5.252.535,09)

(7.135,96)

588.477,34

(111,20)

766.575,34

30,26

981.318,33

28,01

Dívida Pública Consolidada (DC)

9.765.903,23

28.102.098,96

187,76

27.606.213,74

(1,76)

35.335.953,58

28,00

40.636.346,62

15,00

16.645.866,67

(59,04)

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

6.935.283,43

26.531.372,15

282,56

26.193.149,92

(1,27)

29.574.396,41

12,91

34.010.555,87

15,00

39.112.139,25

15,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

10.244.237,60

44.132,12

 

1.132.723,37

 

(3.381.246,49)

 

(4.436.159,46)

 

(5.101.583,38)

 

Fonte: / Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

2.354.261,93

100,00

19.488.558,05

100,00

7.563.073,52

100,00

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

TOTAL

2.354.261,93

100,00

19.488.558,05

100,00

7.563.073,52

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

-

-

-

Fonte: / Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2024

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022

2021

2020

RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

-

-

-

Alienação de Bens Imóveis

NADA A DECLARAR

-

-

Alienação de Bens Intangíveis

-

-

-

Rendimentos de Aplicações Financeiras

-

-

-

DESPESAS EXECUTADAS

2022

2021

2020

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL

-

-

-

Investimentos

-

-

-

Inversões Financeiras

NADA A DECLARAR

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

DESPESAS DECORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

SALDO FINANCEIRO

2022

2021

2020

VALOR (III)

-

-

-

Fonte: / Relatórios da LRF

 

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS

FUNDO EME CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

NADA A DECLARAR

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I +III-II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2020

2021

2022

Benefícios

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

2021

2022

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2020

2021

2022

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2020

2021

2022

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2020

2021

2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2020

2021

2022

Benefícios

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2020

2021

2022

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2020

2021

2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2021

2022

Receitas Correntes

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2021

2022

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2020

2021

2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2020

2021

2022

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2020

2021

2022

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2024

AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

NADA A DECLARAR

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

0,00

0,00

0,00

 

Fonte:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2024

AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)

R$ milhares

EVENTO

VALOR PREVISTO 2024

Aumento Permanente da Receita

16.371.528,79

( - ) Transferências Constitucionais

0,00

( - ) Transferências ao FUNDEB

5.098.926,16

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

11.272.602,63

Redução Permanente de Despesa ( II )

3.120.873,50

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

14.393.476,13

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

2.008.780,42

Novas DOCC

2.008.780,42

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV )

12.384.695,71

Fonte:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO - RISCOS FISCAIS

2024

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descricão

Valor

Descricão

Valor

Demandas Judiciais

 

 

 

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

1.855.200,00

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes

2.654.800,00

 

 

SUBTOTAL

2.654.800,00

SUBTOTAL

1.855.200,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

Abertura de créditos adicionais a partir da

 

Discrepância de Projeções:

 

redução de dotação de despesas

 

Outros Riscos Fiscais

 

discricionárias

799.600,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

799.600,00

TOTAL

2.654.800,00

TOTAL

2.654.800,00

Fonte:


Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:16291E89