PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1327

Processo Administrativo nº Dispensa 1327/2026

 

Dispensa nº 1327/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio destinado a contratação de equipe medica para realização de procedimento cirúrgico de hernia discal lombar (nível L4-L5 à esquerda), em caráter de urgência, para a paciente Francisca Raquel Andrade, 28 anos de idade, nascida em 04 de julho de 1998.

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1327/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa INP- INTITUTO DE NEUROLOGIA POTIGUAR LTDA no CNPJ 17.251.369/0001-70 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude