ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 10A - LEI 556-2023 - LOA 2024

ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS

FMS Portalegre-Fundo Municipal de Saude-FMS

RECEITA

Classif.

Discriminação

Valor R$

1713.50.5.1.00.00

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

660.850,00

 

Recursos Próprios do Municipio

12.038.000,00

 

TOTAL

12.698.850,00

PLANO DE APLICACAO

Classif.

Discriminação

Valor R$

10.301.0004.1241.000

EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)

1.546.850,00

10.301.0014.2101.000

PROGRAMA SAÚDE NA HORA

5.000,00

10.301.0004.2185.000

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

26.000,00

10.301.0004.2132.000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

4.704.000,00

10.301.0004.2102.000

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA AT.BASICA/eMULTI

733.000,00

10.301.0004.2101.000

PROGRAMA SAÚDE NA HORA

130.000,00

10.301.0004.2100.000

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

30.000,00

10.302.0004.1010.000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

29.000,00

10.301.0004.1240.000

PREVINE BRASIL

33.000,00

10.301.0004.1238.000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

394.000,00

10.301.0004.1237.000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

33.000,00

10.301.0004.1236.000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)

421.500,00

10.301.0004.1235.000

PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

15.000,00

10.301.0004.1232.000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

1.238.000,00

10.301.0004.1231.000

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

165.000,00

10.302.0004.2288.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

165.000,00

10.512.0004.1046.000

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO

55.000,00

10.512.0004.1036.000

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

33.000,00

10.305.0004.1239.000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)

290.500,00

10.304.0004.2019.000

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)

22.000,00

10.304.0004.1039.000

BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

9.000,00

10.304.0004.1026.000

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

38.000,00

10.302.0004.1034.000

REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE

555.000,00

10.302.0004.2007.000

BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

623.000,00

10.302.0004.1243.000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

114.000,00

10.302.0004.1242.000

COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR

35.000,00

10.302.0004.1234.000

CONSTRUÇÃO DE UBS

49.000,00

10.302.0004.1233.000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA

480.000,00

10.302.0004.1148.000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

107.000,00

10.512.0004.2270.000

PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

20.000,00

10.301.0004.1043.000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

160.000,00

10.301.0004.1042.000

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

20.000,00

10.301.0004.1040.000

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

60.000,00

10.301.0004.1038.000

ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE

20.000,00

10.301.0004.1035.000

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

310.000,00

10.301.0004.1027.000

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

30.000,00

 

TOTAL:

12.698.850,00

FMAS Portalegre-Fundo Municipal de Assistencia Social de Portalegre-FMAS

RECEITA

Classif.

Discriminação

Valor R$

1321.01.0.1.00.05

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS

25.000,00

 

Recursos Próprios do Municipio

2.383.000,00

 

TOTAL:

2.408.000,00

PLANO DE APLICACAO

Classif.

Discriminação

Valor R$

08.244.0011.2286.000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

359.000,00

08.244.0012.2216.000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

12.000,00

08.244.0012.2214.000

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

7.000,00

08.244.0012.2213.000

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.000,00

08.244.0012.2211.000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30.000,00

08.244.0013.2210.000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

14.000,00

08.244.0010.2033.000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

61.000,00

08.243.0019.2287.000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

52.000,00

08.243.0012.2218.000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

155.000,00

08.241.0012.2215.000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

13.000,00

08.244.0015.1014.000

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

239.000,00

16.244.0017.1008.000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

8.000,00

08.244.0016.2212.000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

4.000,00

10.301.0004.2101.000

PROGRAMA SAÚDE NA HORA

40.000,00

08.391.0014.2070.000

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA

318.000,00

08.391.0006.2070.000

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA

11.000,00

08.334.0018.1110.000

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

10.000,00

08.244.0014.2129.000

MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

774.000,00

08.244.0016.2171.000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

96.000,00

16.244.0017.1106.000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

55.000,00

08.244.0014.2209.000

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

55.000,00

08.244.0014.2208.000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

28.000,00

08.244.0014.2207.000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

57.000,00

 

TOTAL:

2.408.000,00


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:166C9E57