ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 094/2026 – SMS

Portaria nº 094/2026 – SMS

 

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

 

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;

Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;

Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor ITAMAR GUIMARÃES DOMINGOS, matrícula n° 780, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

 

PLACA

LOCAL

H. DA SAÍDA

H. DA CHEGADA

DATA

VALOR

JUSTIFICATIVA

TSV – 4D58

Natal – RN

12h:00min

19h:52min

02.09.2026

R$ 60,00

Paciente irá para consulta

RGL – 1E20

Santa Cruz – RN

13h:30min

17h:30min

04.09.2026

R$ 30,00

Paciente puerpera liberada do leito 106, enfermeira pós parto + RN + acomp. Aguarda remoção

TSQ – 2B07

Santa Cruz – RN

09h:00min

17h:29min

05.09.2026

R$ 30,00

Transportar paciente para hemodialise em santa cruz

RGI – 5A31

Natal – RN

12h:15min

21h:34min

07.09.2026

R$ 60,00

Segue paciente para avaliação e conduta paciente tentou suicidio ateando fogo no proprio corpo. Sofreu queimadura 2°grau.

RGI – 5A31

Natal – RN

03h:30min

15h:10min

09.09.2026

R$ 60,00

Paciente pos p.o. retornará para reavaliação

TST – 0J87

Natal – RN

20h:00min

05h:24min

10.09.2026

R$ 60,00

Paciente vitima de fratura exposta de polegar da mão direita. Encamihado para avaliação ortopedica

TSQ – 2B37

Natal – RN

10h:00min

19h:05min

16.09.2026

R$ 60,00

Paciente para consulta no hospital luiz antonio em natal

RGL – 1E20

Natal – RN

21h:00min

03h:23min

17.09.2026

R$ 60,00

Paciente com fratura no cotovelo, segue para avaliação com ortopedista

RGL – 1E20

Santa Cruz – RN

13h:45min

18h:06min

17.09.2026

R$ 30,00

Gestante encaminhada para avaliação obstetrica

RGL – 2D27

Natal – RN

14h:45min

00h:11min

22.09.2026

R$ 60,00

Paciente com qudro de distensão abdominal há 07 dias. Encaminhado para avaliçaõ hapvida

RQG – 3H23

Natal – RN

09h:30min

20h:46min

23.09.2026

R$ 60,00

Paciente para realizar exame no onofre lopes

RGL – 2D27

Caicó – RN

11h:40min

17h:30min

24.09.2026

R$ 30,00

Paciente com historico de um AVC há 03 dias e hoje apresenta defict motora lado direiro facil enncaminhado tc

TSQ – 2B07

Santa Cruz – RN

09h:00min

16h:33min

26.09.2026

R$ 30,00

Conduzir paciente para hemodialise

RGI – 5A31

Santa Cruz – RN

13h:40min

18h:35min

27.09.2026

R$ 30,00

Paciente de alta hospitalar

RGI – 5A31

Caicó – RN

09h:00min

15h:30min

30.09.2026

R$ 30,00

Paciente para realizar exame de tomografia de abdomen

 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

 

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
João Paulo de Macedo Costa
Código Identificador:16864342