ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Compras Públicas, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026, junto a CARNAUBA MOTORS LTDA - ME CNPJ 63.129.736/0001-84 para a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN,  com valor global de R$ 63.250,00 (Sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), ancorado no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.

 

Jaçanã – RN, em 09 de Novembro de 2026.

 

ALANI REGIA DA SILVA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Compras Públicas


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:16BC52BD