ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO/APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290101/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 - PROCESSO Nº 129.820/2024

Extrato do OITAVO TERMO Aditivo/apostilamento ao Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 290101/2025, conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, d, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo/apostilamento de aproximadamente 4,34% (quatro vírgula trinta e quatro por cento) do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;

 

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária:

02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

Ação:

1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Função:

15 - URBANISMO

Sub-Função:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso:

17540000 – Recursos de Operação de Crédito

15001001 - Recursos de Impostos não Vinculados

Região:

0001 - Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Lourival Pedro de Lima Filho.

 

Arez/RN, 19 de junho de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:16BC9FCD