ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO Nº 004 -2026 - CMDCA

Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança do município de Martins no Estado do Rio Grande do Norte.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARTINS (CMDCA/COMDICA), DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 381/2004;

 

CONSIDERANDO Resolução nº 276/2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);

 

CONSIDERANDO Resolução nº 158/2026 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) do Rio Grande do Norte;

 

CONSIDERANDO a deliberação do seu colegiado, em Assembleia Ordinária realizada no dia 24 de NOVEMBRO de 2026;

 

Art. 1º. Criar a Comissão Organizadora da 06ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município Martins/RN.

 

Art. 2º. A Comissão Organizadora será composta pelos (as) conselheiros (as):

I - Secretaria Municipal de Educação

Titular: Evódia Magda Costa de Queiroz

Suplente: Yasmim da Costa Carvalho

 

II - Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Jéssica Vitória Meneses Gama

Suplente: Rafaela Natalina Costa Silva

 

III - Conselho Tutelar

Titular: Thyago Teixeira de Oliveira

Suplente: Jane Cléa de Amorim Martins Silva

 

IV - NUCA - Núcleo de Cidadania dos Adolescentes

Representantes:

Laís Vitória Costa Holanda,

Júlia Caroline Santos,

Pedro Henrique da Silva Rodrigues

 

V - Igreja Católica

Titular: Joana Darc S. Lima

Suplente: Ana Paula de Oliveira

 

VI - Associação de Pessoas com Deficiência

Titular: Fabiana Nogueira da Silva

Suplente: Andreia Lopes da Silva Oliveira

 

VII - Pastoral da Criança

Titular: Eleni Fernandes de Queiroz

Suplente: Tânia Maria de Andrade

 

§ 1º. Os adolescentes Laís Vitória Costa Holanda, Júlia Caroline Santos, Pedro Henrique da Silva Rodrigues representarão as crianças e adolescente do município de Martins nesta Comissão.

 

§ 2º. A Comissão contará com a colaboração direta de técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a qual este Conselho está diretamente vinculado.

 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Martins/RN, 29 de outubro de 2026.

 

JÉSSICA VITÓRIA MENESES GAMA

Presidente do CMDCA/COMDICA


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:16D05FEC