PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 0003/2025 - INEXIGIBILIDADE: 00012/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 05001 - SECRETARIA. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 - Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2025 - Funcionamento do Programa Bolsa Família - IGDBF 2033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 2035 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 2047 - Funcionamento do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - PNATE/PETERN 2058 - Funcionamento do Programa Salário Educação - QSE 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação 15500000 - Transferência do Salário-Educação 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - Programa de Atenção Primaria a Salde - APS 2022 - Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Achoes e Serviços Públicos de Saúde 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 02001 - GABINETE DO PREFEITO 2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 13/06/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00122/2025 - 13.06.2025- TOP PEÇAS LTDA EPP - CNPJ 01.184.984/0001-70 - R$ 2.640.030,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil e trinta reais); CT Nº 00123/2025 - 13.06.2025- SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 02.620.622/0001-48 - R$ 866.675,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais); CT Nº 00124/2025 - 13.06.2025- VIP TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE PECAS LTDA - CNPJ 08.706.374/0001-39 - R$ 2.640.030,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil e trinta reais); CT Nº 00125/2025 - 13.06.2025- MARIA ERINALDA DOS SANTOS LTDA - CNPJ 20.639.013/0001-12 - R$ 1.773.355,00 (milhão setecentos e setenta e três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais); CT Nº 00126/2025 - 13.06.2025- NOOB SHOP LTDA - CNPJ 26.784.016/0001-26 - R$ 2.640.030,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil e trinta reais); CT Nº 00127/2025 - 13.06.2025- FLAVIO PEREIRA DA COSTA - CNPJ 35.977.104/0001-35 - R$ 2.640.030,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil e trinta reais).