PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação direta emergencial de serviço de locação de veículos tipo ambulância. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.122.0002.2032–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10.301.0002.2031–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10.302.0002.2036–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – 15% Saúde 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16593110 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Transferências da União 16593130 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 17063110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. VIGÊNCIA: até 01/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1DP35/2026 - 17.08.26 - SANTOS & FERNANDES LTDA - CNPJ 02.909.308/0001-80 - R$ 14.000,00.