ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA

Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Florânia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”

 

O Prefeito do Município de Florânia/RN, o Sr. Saint Clay Alcântara de Medeiros, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 da Lei Orgânica Munici- pal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguintelei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Florânia – RN, para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:

I – o Orçamento Fiscal;

II – o Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º O Orçamento Geral do Município de Florânia para o exercício financeiro de 2025, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta R$ 62.468.721,00 (Sessenta e dois milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e sete- centos e vinte e um reais) e a Receita de Dedução em R$ 5.872.200,00 (Cinco mi- lhões e oitocentos e setenta e dois mil e duzentos reais), totalizando a Receita líqui- da em R$ 56.596.521,00 (Cinquenta e seis milhões e quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos e vinte e um reais) e fixa a DESPESA em igual valor.

Art. 3º As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas cor- rentes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.

CAPÍTULO II

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º A Despesa total é fixada no valor de R$ 56.596.521,00 (Cinquenta e seis mi- lhões e quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos e vinte e um reais).

I – o Orçamento Fiscal em R$ 38.496.521,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e um reais);

II – o Orçamento da Seguridade Social em R$ 18.100.000,00 (Dezoito milhões e cem mil reais); e

III – do Orçamento Fiscal, a Reserva de Contingência fica constituída no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Art. 5º A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3.º desta Lei é exe- cutada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apre- senta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.

CAPÍTULO III

DAS AUTORIZAÇÕES

Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patri- monial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;

II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme esta- belecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;

III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;

IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;

V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.

§1º A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução or- çamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Com- plementar 101/00.

§2º A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais su- plementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar ope- rações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Fede- ral e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

TÍTULO – III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Florânia - RN, 06 de dezembro de 2024.

 

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

MUNICÍPIO DE FLORÂNIA

ORÇAMENTOS

PARA O EXERCÍCIO DE 2025

(FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL)

 

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

49.286.521,00

Despesas correntes

45.474.120,50

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.000.000,00

 

2.000.000,00

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

22.804.567,27

Contribuições

400.000,00

 

400.000,00

Juros e Encargos da Dívida

15.000,00

Receita Patrimonial

100.000,00

 

100.000,00

Outras Despesas Correntes

22.654.553,23

Receita de Serviços

40.000,00

 

40.000,00

Despesas de capital

11.022.400,50

Transferências Correntes

52.562.200,00

5.872.200,00

46.690.000,00

Amortização da Dívida

1.170.000,00

Outras Receitas Correntes

56.521,00

 

56.521,00

Investimentos

9.852.400,50

Receitas de capital

 

 

7.310.000,00

Reserva de Contingência

100.000,00

Operações de Crédito

3.000.000,00

 

3.000.000,00

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

100.000,00

Alienação de Bens

100.000,00

 

100.000,00

 

Transferências de Capital

4.210.000,00

 

4.210.000,00

 

 

RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES:

49.286.521,00

DESPESAS CORRENTES:

45.474.120,50

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL:

7.310.000,00

DESPESAS DE CAPITAL:

11.022.400,50

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

100.000,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

TOTAL:

56.596.521,00

TOTAL:

56.596.521,00

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

48.856.521,00

Despesas correntes

28.918.120,50

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.000.000,00

 

2.000.000,00

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

15.016.067,27

Contribuições

400.000,00

 

400.000,00

Juros e Encargos da Dívida

15.000,00

Receita Patrimonial

60.000,00

 

60.000,00

Outras Despesas Correntes

13.887.053,23

Receita de Serviços

40.000,00

 

40.000,00

Despesas de capital

9.478.400,50

Transferências Correntes

52.172.200,00

5.872.200,00

46.300.000,00

Amortização da Dívida

1.170.000,00

Outras Receitas Correntes

56.521,00

 

56.521,00

Investimentos

8.308.400,50

Receitas de capital

 

 

7.310.000,00

Reserva de Contingência

100.000,00

Operações de Crédito

3.000.000,00

 

3.000.000,00

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

100.000,00

Alienação de Bens

100.000,00

 

100.000,00

 

Transferências de Capital

4.210.000,00

 

4.210.000,00

 

 

RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES:

48.856.521,00

DESPESAS CORRENTES:

28.918.120,50

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL:

7.310.000,00

DESPESAS DE CAPITAL:

9.478.400,50

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

100.000,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

TOTAL:

56.166.521,00

TOTAL:

38.496.521,00

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCICIO 2025

Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

 

 

 

 

Despesas correntes

16.556.000,00

 

 

 

 

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

7.788.500,00

 

 

 

 

Outras Despesas Correntes

8.767.500,00

 

 

 

 

Despesas de capital

1.544.000,00

 

 

 

 

Investimentos

1.544.000,00

RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES:

0,00

DESPESAS CORRENTES:

16.556.000,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL:

0,00

DESPESAS DE CAPITAL:

1.544.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

TOTAL:

0,00

TOTAL:

18.100.000,00

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

1

Receitas Correntes

 

29.211.486,90

34.729.141,83

43.150.072,30

 

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.078.122,03

1.192.237,22

1.908.100,00

 

1.1.1

Impostos

 

881.521,74

992.275,20

1.388.100,00

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

 

145.540,25

158.939,74

215.100,00

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

75.123,26

89.323,01

110.100,00

 

1.1.1.2.50.0

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

75.123,26

89.323,01

110.100,00

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

53.162,57

72.207,25

80.000,00

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

 

1.464,57

1.104,23

5.000,00

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

16.077,99

11.887,50

20.000,00

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

 

4.418,13

4.124,03

5.100,00

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

70.416,99

69.616,73

105.000,00

 

1.1.1.2.53.0

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

70.416,99

69.616,73

105.000,00

 

1.1.1.2.53.0.1

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

70.357,49

69.592,90

105.000,00

 

1.1.1.2.53.0.2

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

 

59,50

23,83

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

369.937,76

407.599,44

558.000,00

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

369.937,76

407.599,44

558.000,00

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

351.201,43

407.417,06

503.000,00

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

351.201,43

407.417,06

500.000,00

 

1.1.1.3.03.1.2

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora

 

 

 

3.000,00

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

18.736,33

182,38

55.000,00

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

18.736,33

182,38

40.000,00

 

1.1.1.3.03.4.2

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora

 

 

 

5.000,00

 

1.1.1.3.03.4.3

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa

 

 

 

5.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros

 

 

 

 

 

1.1.1.3.03.4.4

Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

 

 

 

5.000,00

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

366.043,73

425.736,02

615.000,00

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

 

366.043,73

425.736,02

615.000,00

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

366.043,73

425.736,02

615.000,00

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

 

365.922,42

425.728,25

600.000,00

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

 

15,06

7,77

5.000,00

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

 

 

 

5.000,00

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

 

106,25

 

5.000,00

 

1.1.2

Taxas

 

196.600,29

199.962,02

520.000,00

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

130.525,57

52.862,48

309.000,00

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

130.525,57

52.862,48

309.000,00

 

1.1.2.1.01.0

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

130.525,57

52.862,48

309.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

129.362,50

51.384,97

300.000,00

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora

 

284,48

191,20

2.000,00

 

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

 

628,23

859,77

5.000,00

 

1.1.2.1.01.0.4

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

 

250,36

426,54

2.000,00

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

66.074,72

147.099,54

211.000,00

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

66.074,72

147.099,54

211.000,00

 

1.1.2.2.01.0

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

66.074,72

147.099,54

211.000,00

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

 

63.919,33

140.609,25

200.000,00

 

1.1.2.2.01.0.2

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora

 

548,11

1.622,07

5.000,00

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

 

1.115,70

3.522,58

5.000,00

 

1.1.2.2.01.0.4

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

 

491,58

1.345,64

1.000,00

 

1.2

Contribuições

 

361.811,79

368.458,90

450.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

361.811,79

368.458,90

450.000,00

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

361.811,79

368.458,90

450.000,00

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

361.811,79

368.458,90

450.000,00

 

1.2.4.1.50.0

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

361.811,79

368.458,90

450.000,00

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

361.811,79

368.458,90

450.000,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

145.252,60

79.631,89

102.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

145.252,60

79.631,89

102.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

145.252,60

79.631,89

102.000,00

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

145.252,60

79.631,89

102.000,00

 

1.3.2.1.01.0

Remuneração de Depósitos Bancários

 

145.252,60

79.631,89

102.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

145.252,60

79.631,89

102.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depositos Bancarios - Receita Não Vinculada

 

30.347,89

15.907,70

15.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02

RDB OUTROS VINCULADOS - Principal

 

114.904,71

63.724,19

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.01

RDB FUNDEB

 

9.636,92

11.847,38

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.02

RDB MDE

 

4.190,65

5.807,67

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.03

RDB SUS

 

40.858,89

20.246,82

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.04

RDB FNAS

 

19.377,07

11.540,54

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.05

RDB CONVENIOS

 

26.356,90

8.638,36

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.06

RDB OUTROS VINCULADOS

 

14.484,28

5.077,90

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.07

RDB - ROYALTIES

 

 

565,52

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depositos Bancarios - Fundeb

 

 

 

15.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.04

Remuneração de Depositos Bancarios - VAAF - VAAT - VAAR

 

 

 

5.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depositos Bancarios - MDE

 

 

 

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depositos Bancarios - SUS

 

 

 

30.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depositos Bancarios - FNAS

 

 

 

15.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depositos Bancarios - FNDE

 

 

 

5.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.09

Remuneração de Depositos Bancarios - Convênios

 

 

 

5.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

1.3.2.1.01.0.1.10

Remuneração de Depositos Bancarios - Outros Vinculados

 

 

 

10.000,00

 

1.6

Receita de Serviços

 

 

 

550.000,00

 

1.6.9

Outros Serviços

 

 

 

550.000,00

 

1.6.9.9

Outros Serviços

 

 

 

550.000,00

 

1.6.9.9.99

Outros Serviços

 

 

 

550.000,00

 

1.6.9.9.99.0

Outros Serviços

 

 

 

550.000,00

 

1.6.9.9.99.0.1

Outros Serviços - Principal

 

 

 

550.000,00

 

1.7

Transferências Correntes

 

27.621.877,49

33.063.330,92

40.097.700,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

18.494.296,88

23.027.968,24

28.166.300,00

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

12.452.369,27

15.086.974,83

16.100.800,00

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

12.450.410,93

15.084.830,29

16.100.000,00

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

11.264.331,45

13.409.854,84

14.400.000,00

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

11.264.331,45

13.409.854,84

14.400.000,00

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% – Cota entregue no mês de dezembro

 

612.130,07

836.261,21

1.700.000,00

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios Cotas – Extraordinárias - Principal

 

612.130,07

836.261,21

1.700.000,00

 

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

573.949,41

838.714,24

 

 

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

573.949,41

838.714,24

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

1.958,34

2.144,54

800,00

 

1.7.1.1.52.0

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

1.958,34

2.144,54

800,00

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

1.958,34

2.144,54

800,00

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

495.093,48

370.021,58

617.500,00

 

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

2.500,00

 

1.7.1.2.51.0

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

2.500,00

 

1.7.1.2.51.0.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

 

 

2.500,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

347.364,71

370.021,58

465.000,00

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

9.742,03

1.638,03

55.000,00

 

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

 

9.742,03

1.638,03

55.000,00

 

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº – 9.478/97, artigo 49, I e II

 

8.817,86

3.638,10

10.000,00

 

1.7.1.2.52.2.1

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº – 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

 

8.817,86

3.638,10

10.000,00

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

328.804,82

364.745,45

400.000,00

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

328.804,82

364.745,45

400.000,00

 

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

147.728,77

 

150.000,00

 

1.7.1.2.99.0

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

147.728,77

 

150.000,00

 

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

 

147.728,77

 

150.000,00

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

3.945.778,51

5.135.613,07

6.850.000,00

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3.945.778,51

4.644.920,82

5.350.000,00

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

3.565.061,60

3.636.121,97

4.000.000,00

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

 

3.565.061,60

3.636.121,97

4.000.000,00

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

173.420,88

186.852,68

500.000,00

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

 

173.420,88

186.852,68

500.000,00

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

143.388,48

211.342,05

200.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal

 

143.388,48

211.342,05

200.000,00

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

61.462,94

54.240,24

150.000,00

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

 

61.462,94

54.240,24

150.000,00

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

2.444,61

556.363,88

500.000,00

 

1.7.1.3.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal

 

2.444,61

556.363,88

500.000,00

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

500.000,00

 

1.7.1.3.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

 

 

500.000,00

 

1.7.1.3.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

 

 

 

500.000,00

 

1.7.1.3.98

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

490.692,25

1.000.000,00

 

1.7.1.3.98.0.1

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

 

 

490.692,25

1.000.000,00

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

282.949,14

393.854,73

960.000,00

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

 

105.679,68

127.597,88

200.000,00

 

1.7.1.4.50.0

Transferências do Salário-Educação

 

105.679,68

127.597,88

200.000,00

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

105.679,68

127.597,88

200.000,00

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

10.000,00

 

1.7.1.4.51.0

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

10.000,00

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

 

 

10.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

98.932,00

136.846,21

200.000,00

 

1.7.1.4.52.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

98.932,00

136.846,21

200.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

98.932,00

136.846,21

200.000,00

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

78.337,46

54.908,86

50.000,00

 

1.7.1.4.53.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

78.337,46

54.908,86

50.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

78.337,46

54.908,86

50.000,00

 

1.7.1.4.98.0.1

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal

 

 

74.501,78

500.000,00

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

792.587,37

983.617,65

1.160.000,00

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

792.587,37

983.617,65

1.160.000,00

 

1.7.1.5.50.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT

 

705.840,65

978.080,24

1.000.000,00

 

1.7.1.5.50.1.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal

 

705.840,65

978.080,24

1.000.000,00

 

1.7.1.5.50.2

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF

 

86.746,72

5.537,41

150.000,00

 

1.7.1.5.50.2.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal

 

86.746,72

5.537,41

150.000,00

 

1.7.1.5.50.3

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR

 

 

 

10.000,00

 

1.7.1.5.50.3.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal

 

 

 

10.000,00

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

402.431,06

413.893,95

770.000,00

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

402.431,06

413.893,95

770.000,00

 

1.7.1.6.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

402.431,06

413.893,95

770.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

402.431,06

413.893,95

770.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.01

Transferências de Recursos FNAS - IGD SUAS

 

237.606,43

111.780,53

150.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.02

Bloco de Protecao Social Especial

 

14.231,14

64.729,87

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03

Transferências de Recursos FNAS - CRAS

 

5.275,73

3.027,60

200.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.04

Transferências de Recursos FNAS - IGDBF

 

69.977,36

53.784,95

100.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.05

Transferências de Recursos FNAS - Bloco de Proteção Especial

 

56.211,00

68.571,00

100.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.06

Transferências de Recursos FNAS - BPC na Escola

 

 

 

50.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.11

Transferências de Recursos FNAS - Criança Feliz

 

 

 

100.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.99

Outras Transferências de Recursos FNAS

 

19.129,40

112.000,00

70.000,00

 

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

114.868,41

 

1.450.000,00

 

1.7.1.7.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

114.868,41

 

500.000,00

 

1.7.1.7.50.0

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

114.868,41

 

500.000,00

 

1.7.1.7.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

114.868,41

 

500.000,00

 

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

500.000,00

 

1.7.1.7.51.0

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

500.000,00

 

1.7.1.7.51.0.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

 

500.000,00

 

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

 

 

300.000,00

 

1.7.1.7.52.0

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

 

 

300.000,00

 

1.7.1.7.52.0.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

 

 

 

300.000,00

 

1.7.1.7.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

 

150.000,00

 

1.7.1.7.99.0

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

 

150.000,00

 

1.7.1.7.99.0.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

 

 

150.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

8.219,64

643.992,43

258.000,00

 

1.7.1.9.51

Transferências Financeiras do ICMS Desoneração–   L.C. Nº 87/96

 

5.552,16

4.252,23

 

 

1.7.1.9.51.0

Transferências Financeiras do ICMS Desoneração –  L.C. Nº 87/96

 

5.552,16

4.252,23

 

 

1.7.1.9.51.0.1

Transferências Financeiras do ICMS Desoneração –  L.C. Nº 87/96 - Principal

 

5.552,16

4.252,23

 

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

8.000,00

 

1.7.1.9.58.0

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

8.000,00

 

1.7.1.9.58.0.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

 

 

 

8.000,00

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

2.667,48

639.740,20

250.000,00

 

1.7.1.9.99.0

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

2.667,48

639.740,20

250.000,00

 

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

2.667,48

639.740,20

250.000,00

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.945.411,81

4.153.649,36

4.891.400,00

 

1.7.2.0.00.0.1

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Principal

 

4.875,00

 

100.000,00

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

3.156.363,87

3.519.837,81

3.846.400,00

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

2.832.809,69

3.245.763,22

3.200.000,00

 

1.7.2.1.50.0

Cota-Parte do ICMS

 

2.832.809,69

3.245.763,22

3.200.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

2.832.809,69

3.245.763,22

3.200.000,00

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

207.993,20

265.590,45

280.000,00

 

1.7.2.1.51.0

Cota-Parte do IPVA

 

207.993,20

265.590,45

280.000,00

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

207.993,20

265.590,45

280.000,00

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

3.317,83

6.541,40

6.400,00

 

1.7.2.1.52.0

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

3.317,83

6.541,40

6.400,00

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

3.317,83

6.541,40

6.400,00

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

9.805,65

1.942,74

10.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

1.7.2.1.53.0

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

9.805,65

1.942,74

10.000,00

 

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

9.805,65

1.942,74

10.000,00

 

1.7.2.1.54

Outras Participacoes na Receita dos Estados

 

102.437,50

 

350.000,00

 

1.7.2.1.54.0.1

Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal

 

102.437,50

 

350.000,00

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

15.029,04

64.111,14

75.000,00

 

1.7.2.2.50

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

 

15.029,04

64.111,14

75.000,00

 

1.7.2.2.50.3

Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - Lei n. 7.990/89, artigo 9.

 

15.029,04

64.111,14

75.000,00

 

1.7.2.2.50.3.1

Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - Lei n. 7.990/89, artigo 9.

 

15.029,04

64.111,14

75.000,00

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

243.406,75

279.317,60

470.000,00

 

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

71.921,83

153.843,65

300.000,00

 

1.7.2.4.50.0

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

71.921,83

153.843,65

300.000,00

 

1.7.2.4.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

71.921,83

153.843,65

300.000,00

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

171.484,92

125.473,95

170.000,00

 

1.7.2.4.51.0

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

171.484,92

125.473,95

170.000,00

 

1.7.2.4.51.0.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

171.484,92

125.473,95

170.000,00

 

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

525.737,15

290.382,81

400.000,00

 

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

 

525.737,15

290.382,81

400.000,00

 

1.7.2.9.99.0

Outras Transferências dos Estados e DF

 

525.737,15

290.382,81

400.000,00

 

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

525.737,15

290.382,81

400.000,00

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

5.182.168,80

5.881.713,32

7.000.000,00

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

5.182.168,80

5.881.713,32

7.000.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

 

 

2021

2022

2023

2024

2025

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

5.182.168,80

5.881.713,32

7.000.000,00

 

1.7.5.1.50.0

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

5.182.168,80

5.881.713,32

7.000.000,00

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

5.182.168,80

5.881.713,32

7.000.000,00

 

1.7.9

Demais Transferências Correntes

 

 

 

40.000,00

 

1.7.9.9

Outras Transferências Correntes

 

 

 

40.000,00

 

1.7.9.9.99

Outras Transferências Correntes

 

 

 

40.000,00

 

1.7.9.9.99.0

Outras Transferências Correntes

 

 

 

40.000,00

 

1.7.9.9.99.0.1

Outras Transferências Correntes - Principal

 

 

 

40.000,00

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

4.422,99

25.482,90

42.272,30

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

4.422,99

24.821,20

25.000,00

 

1.9.2.1

Indenizações

 

 

 

5.000,00

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

 

 

5.000,00

 

1.9.2.1.99.0

Outras Indenizações

 

 

 

5.000,00

 

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

5.000,00

 

1.9.2.2

Restituições

 

4.422,99

24.821,20

20.000,00

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

4.422,99

24.821,20

20.000,00

 

1.9.2.2.99.0

Outras Restituições

 

4.422,99

24.821,20

20.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principal

 

4.422,99

24.821,20

20.000,00

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

 

661,70

17.272,30

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

 

 

661,70

17.272,30

 

1.9.9.9.99

Outras Receitas

 

 

661,70

17.272,30

 

1.9.9.9.99.0.1

Outras Receitas - Principal

 

 

661,70

17.272,30

 

2

Receitas de Capital

 

765.173,03

1.257.870,54

5.650.000,00

 

2.2

Alienação de Bens

 

 

170.650,00

50.000,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

 

170.650,00

50.000,00

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

170.650,00

50.000,00

 

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

170.650,00

50.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

2.2.1.3.01.0

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

170.650,00

50.000,00

 

2.2.1.3.01.0.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

170.650,00

50.000,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

765.173,03

1.087.220,54

5.600.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

765.173,03

1.087.220,54

3.850.000,00

 

2.4.1.0.00.0.1

Transferencias da Uniao e de suas Entidades - Principal

 

 

 

500.000,00

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

350.000,00

500.000,00

 

2.4.1.1.00.0.1

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

 

 

350.000,00

500.000,00

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

765.173,03

737.220,54

2.850.000,00

 

2.4.1.4.00.0.1

Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades - Principal

 

463.173,35

 

700.000,00

 

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

 

 

 

350.000,00

 

2.4.1.4.51.0

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

 

 

 

350.000,00

 

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

 

350.000,00

 

2.4.1.4.54

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

 

301.999,68

737.220,54

1.800.000,00

 

2.4.1.4.54.0

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

 

301.999,68

737.220,54

1.800.000,00

 

2.4.1.4.54.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

 

301.999,68

737.220,54

1.800.000,00

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1.600.000,00

 

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

300.000,00

 

2.4.2.2.50

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

300.000,00

 

2.4.2.2.50.0

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

300.000,00

 

2.4.2.2.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

 

300.000,00

 

2.4.2.9

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

1.300.000,00

 

2.4.2.9.99

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

1.300.000,00

 

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

2.4.2.9.99.0

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

1.300.000,00

 

2.4.2.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

 

 

 

1.300.000,00

 

2.4.9

Demais Transferências de Capital

 

 

 

150.000,00

 

2.4.9.9

Outras Transferências de Capital

 

 

 

150.000,00

 

2.4.9.9.99

Outras Transferências de Capital

 

 

 

150.000,00

 

2.4.9.9.99.0

Outras Transferências de Capital

 

 

 

150.000,00

 

2.4.9.9.99.0.1

Outras Transferências de Capital - Principal

 

 

 

150.000,00

 

TOTAL DAS RECEITAS

0,00

29.976.659,93

35.987.012,37

48.800.072,30

0,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

3

Despesas correntes

21.754.608,34

27.044.217,51

31.228.114,71

34.510.500,00

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

13.770.114,54

15.310.573,24

16.002.314,76

18.686.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

13.770.114,54

15.310.573,24

16.002.314,76

18.686.500,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

39.847,76

93.180,97

108.317,97

158.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.155.100,79

12.841.278,32

14.574.541,16

16.149.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.310.288,04

2.017.051,75

1.000.344,23

1.573.500,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

180,00

29,80

 

16.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

257.374,07

351.154,40

236.538,34

660.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7.323,88

7.878,00

82.573,06

130.000,00

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

 

15.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

 

 

15.000,00

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

15.000,00

 

3.3

Outras Despesas Correntes

7.984.493,80

11.733.644,27

15.225.799,95

15.809.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

72.095,08

69.753,81

118.141,92

293.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

72.095,08

69.753,81

118.141,92

293.000,00

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de

rateio

52.237,24

6.600,00

48.529,20

95.000,00

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

52.237,24

6.600,00

48.529,20

95.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

7.860.161,48

11.657.290,46

15.059.128,83

15.421.000,00

 

3.3.90.10

Seguro desemprego e abono salarial

167.394,52

204.349,09

248.738,10

250.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

89.597,50

135.532,00

115.287,50

195.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

3.900,00

80.600,00

110.000,00

60.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

3.051.994,04

4.598.258,41

5.320.020,67

4.540.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

58.494,07

127.651,26

91.344,90

241.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

80,50

150,00

271,00

42.500,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

125.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.082.835,02

384.293,65

97.064,85

966.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.363.331,55

6.049.065,94

8.605.965,30

8.423.500,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -

Pessoa Jurídica

16.442,80

2.000,00

 

180.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

2.700,00

21.000,00

77.450,00

125.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

22.671,52

10.873,75

2.422,30

92.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

 

 

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

41.567,66

388.922,08

156.000,00

 

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2025

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2021

2022

2023

2024

2025

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

719,96

1.948,70

1.642,13

15.000,00

 

4

Despesas de capital

1.351.884,64

1.609.156,74

1.492.252,11

12.457.000,00

 

4.4

Investimentos

505.445,20

826.407,17

672.028,99

11.082.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

505.445,20

826.407,17

672.028,99

11.082.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

277.691,79

665.482,02

645.683,27

7.259.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

227.753,41

160.925,15

26.345,72

3.822.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

 

4.6

Amortização da Dívida

846.439,44

782.749,57

820.223,12

1.375.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

846.439,44

782.749,57

820.223,12

1.375.000,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

846.439,44

782.749,57

820.223,12

1.375.000,00

 

9

Reserva de Contingência

 

 

 

250.000,00

 

9.9

Reserva de contingência

 

 

 

250.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

 

 

250.000,00

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

 

 

250.000,00

 

9.9.99.99.99

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

 

 

250.000,00

 

TOTAL DAS DESPESAS

23.106.492,98

28.653.374,25

32.720.366,82

47.217.500,00

0,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1

Receitas Correntes

 

 

49.286.521,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

2.000.000,00

 

1.1.1

Impostos

 

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

 

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

80.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

5.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

1.1.1.2.53.0

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

1.1.1.2.53.0.1

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

600.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

40.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.3

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

 

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

600.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

5.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

5.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.2

Taxas

 

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

1.1.2.1.01.0

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

300.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora

2.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

2.000,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.0

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

200.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.2

Contribuições

 

400.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50.0

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

400.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

100.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

1.3.2.1.01.0

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depositos Bancarios - Receita Não Vinculada

15.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02

RDB OUTROS VINCULADOS - Principal

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depositos Bancarios - Fundeb

15.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depositos Bancarios - MDE

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depositos Bancarios - SUS

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depositos Bancarios - FNAS

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depositos Bancarios - FNDE

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.09

Remuneração de Depositos Bancarios - Convênios

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10

Remuneração de Depositos Bancarios - Outros Vinculados

8.000,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

40.000,00

 

1.6.9

Outros Serviços

 

 

 

1.6.9.9

Outros Serviços

 

 

 

1.6.9.9.99

Outros Serviços

 

 

 

1.6.9.9.99.0

Outros Serviços

 

 

 

1.6.9.9.99.0.1

Outros Serviços - Principal

40.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

46.690.000,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Dedução: Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-4.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

19.200.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Principal

2.500.000,00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Dedução: Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-600,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

2.400,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

1.7.1.2.51.0

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

1.7.1.2.51.0.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

 

 

 

1.7.1.2.52.2.1

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

400.000,00

 

 

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.99.0

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

110.000,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

4.500.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 300.000,00

 

 

 

 

- Principal

 

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal

220.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

 

 

1.7.1.3.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal

950.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

 

 

1.7.1.3.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal

800.000,00

 

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.1.3.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.3.98.0.1

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

 

 

 

1.7.1.4.50.0

Transferências do Salário-Educação

 

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

450.000,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

70.000,00

 

 

1.7.1.4.98.0.1

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal

300.000,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.1.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal

1.800.000,00

 

 

1.7.1.5.50.2

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF

 

 

 

1.7.1.5.50.2.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal

25.000,00

 

 

1.7.1.5.50.3

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR

 

 

 

1.7.1.5.50.3.1

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal

150.000,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03

Transferências de Recursos FNAS - CRAS

120.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04

Transferências de Recursos FNAS - IGDBF

100.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.1.6.50.0.1.05

Transferências de Recursos FNAS - Bloco de Proteção Especial

70.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11

Transferências de Recursos FNAS - Criança Feliz

100.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.99

Outras Transferências de Recursos FNAS

520.000,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.56

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

 

 

 

1.7.1.9.56.0

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

 

 

 

1.7.1.9.56.0.1

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal

300.000,00

 

 

1.7.1.9.57

Transferência Especial da União

 

 

 

1.7.1.9.57.0

Transferência Especial da União

 

 

 

1.7.1.9.57.0.1

Transferência Especial da União - Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

1.7.1.9.58.0

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

1.7.1.9.58.0.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

8.000,00

 

 

1.7.1.9.60

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

 

 

1.7.1.9.60.0

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

 

 

1.7.1.9.60.0.1

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.99.0

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

233.200,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.0.00.0.1

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Dedução: Cota-Parte do ICMS - Principal

-1.000.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

4.000.000,00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Dedução: Cota-Parte do IPVA - Principal

-70.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

280.000,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

 

1.7.2.1.52.0

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

6.400,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1

Dedução: Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-1.600,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

1.7.2.1.53.0

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

10.000,00

 

 

1.7.2.1.54.0.1

Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.2.2.50

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

 

 

 

1.7.2.2.50.3

Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - Lei n. 7.990/89, artigo 9.

 

 

 

1.7.2.2.50.3.1

Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - Lei n. 7.990/89, artigo 9.

120.000,00

 

 

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

 

 

1.7.2.2.52.0

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

 

 

1.7.2.2.52.0.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

20.000,00

 

 

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.2.3.50.0

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.2.3.50.0.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.2.4.51.0

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

1.7.2.4.51.0.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

150.000,00

 

 

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

 

1.7.2.9.99.0

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

 

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

200.000,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

7.400.000,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

56.521,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

 

 

1.9.2.1.99.0

Outras Indenizações

 

 

 

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

 

 

1.9.2.2.99.0

Outras Restituições

 

 

 

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principal

45.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.1

Outras Receitas - Principal

6.521,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

7.310.000,00

2.1

Operações de Crédito

 

3.000.000,00

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2.01

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2.01.0

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2.01.0.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

3.000.000,00

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

100.000,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

100.000,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

4.210.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

 

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

 

 

2.4.1.1.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

505.000,00

 

 

2.4.1.3

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

2.4.1.3.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

2.4.1.3.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

2.4.1.3.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

300.000,00

 

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

 

 

 

2.4.1.4.51.0

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

 

 

 

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

510.000,00

 

 

2.4.1.4.54

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

 

 

 

2.4.1.4.54.0

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

 

 

 

2.4.1.4.54.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

450.000,00

 

 

2.4.1.4.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

 

2.4.1.4.99.0

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

 

2.4.1.4.99.0.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

2.095.000,00

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

2.4.2.2.50

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

2.4.2.2.50.0

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

2.4.2.2.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

250.000,00

 

 

2.4.2.9

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

2.4.2.9.99

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

2.4.2.9.99.0

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

2.4.2.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

100.000,00

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

56.596.521,00

 

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

_______________

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.580.189,55

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.274.067,27

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.274.067,27

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.314,65

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.010.676,83

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

227.108,90

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

3.314,65

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.314,65

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

26.337,59

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

306.122,28

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

306.122,28

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

31.558,21

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

24.931,20

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

9.325,08

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

3.313,50

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.827,69

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

3.312,36

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

147.583,36

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

42.937,39

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

9.016,79

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.314,65

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.002,05

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

72.900,50

4.4

Investimentos

 

 

72.900,50

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

72.900,50

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

43.077,83

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

29.822,67

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

1.653.090,05

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

27.157.930,95

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

13.742.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

13.742.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.578.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.520.500,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

9.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

420.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

184.500,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

15.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

15.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

15.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

13.400.930,95

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

146.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

146.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

13.254.930,95

 

 

3.3.90.10

Seguro desemprego e abono salarial

300.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

46.500,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

100.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

3.976.930,95

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

50.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

32.500,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

35.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

445.500,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.058.500,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

25.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

115.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

 

 

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

10.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

32.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

9.355.500,00

4.4

Investimentos

 

 

8.185.500,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

8.185.500,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

3.960.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.225.000,00

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.170.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.170.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.170.000,00

 

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

100.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

100.000,00

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

 

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

100.000,00

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

36.613.430,95

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

14.399.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

6.693.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

6.693.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.280.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

906.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

502.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

7.705.500,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

35.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

35.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

280.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

280.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

7.390.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.574.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

67.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

274.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.433.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.090.000,00

4.4

Investimentos

 

 

1.090.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.090.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

275.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

815.000,00

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

15.489.000,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.337.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.095.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.095.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

810.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

185.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.242.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

45.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

45.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.197.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

29.500,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

237.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

127.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

96.500,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

681.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

25.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

504.000,00

4.4

Investimentos

 

 

504.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

504.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

306.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

198.000,00

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

2.841.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

56.596.521,00

 

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

_______________

 

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

49.286.521,00

Administração

6.808.500,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.000.000,00

 

2.000.000,00

Agricultura

3.358.500,00

Contribuições

400.000,00

 

400.000,00

Assistência social

2.841.000,00

Receita Patrimonial

100.000,00

 

100.000,00

Comércio e serviços

1.567.500,00

Receita de Serviços

40.000,00

 

40.000,00

Cultura

327.000,00

Transferências Correntes

52.562.200,00

5.872.200,00

46.690.000,00

Desporto e lazer

195.500,00

Outras Receitas Correntes

56.521,00

 

56.521,00

Educação

14.862.500,00

Receitas de capital

 

 

7.310.000,00

Legislativa

1.653.090,05

Operações de Crédito

3.000.000,00

 

3.000.000,00

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

100.000,00

Alienação de Bens

100.000,00

 

100.000,00

Saneamento

405.000,00

Transferências de Capital

4.210.000,00

 

4.210.000,00

Saúde

15.084.000,00

 

 

 

 

Transporte

212.500,00

 

 

 

 

Urbanismo

9.181.430,95

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

 

0,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

 

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL:

56.596.521,00

TOTAL:

56.596.521,00

 

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

_______________

 

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DA CAMARA

 

 

1.653.090,05

04.122.0002.1001

CONTRIBUICAO PARA ASSOCIACOES E ENTIDADES DE CLASS

 

 

80.000,00

04.122.0002.1217

CONT. PARA ENTI. FILANTRO. E ASSOC. SEM FINS LUCRA

 

 

10.000,00

04.122.0002.1329

AQUISICAO DE VEICULOS

 

50.000,00

 

04.122.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

879.500,00

04.122.0003.1004

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

10.000,00

 

04.122.0003.1016

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

 

 

20.000,00

04.122.0003.1330

IMPLANTACAO DO SETOR DE PATRIMONIO

 

 

5.000,00

04.122.0003.1331

ATUALIZACAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO

 

 

5.000,00

04.122.0003.1332

IMPLANTACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

 

5.000,00

04.122.0003.1370

AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE PREFEITURA

250.000,00

 

 

04.122.0003.2003

MANUTENCAO DA SECRETARIA

 

 

2.469.000,00

04.122.0003.2023

IMP. DE PLA DE CARG. CAR. SAL. P/ TODS OS SER MUNI

 

 

5.000,00

04.123.0003.2063

CONTRIBUICAO PASEP

 

 

300.000,00

04.123.0004.1005

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

10.000,00

 

04.123.0004.1043

RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MERCANTIL

 

 

15.000,00

04.123.0004.1270

RESERVA PARA PAGAMENTOS DE PRECATORIOS

 

 

400.000,00

04.123.0004.1333

MODERNIZACAO TRIBUTARIA E CONTABIL

 

 

500.000,00

04.123.0004.2004

MANUTENCAO DA SECRETARIA

 

 

610.000,00

04.123.0004.2060

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS

 

 

505.000,00

04.123.0004.2061

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O PASEP

 

 

25.000,00

04.123.0004.2062

OUTRAS AMORTIZACOES DE DIVIDAS

 

 

300.000,00

04.123.0004.2066

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A CAERN E COSERN

 

 

355.000,00

08.241.0009.2096

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

 

 

25.000,00

08.243.0009.2051

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

 

 

702.000,00

08.244.0009.1241

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

 

15.000,00

08.244.0009.1242

APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES

 

 

25.000,00

08.244.0009.1284

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

 

 

55.000,00

08.244.0009.1292

AQUISICAO DE VEICULOS

 

55.000,00

 

08.244.0009.1294

CONST. DE UNID. HABIT. POPULARES

200.000,00

 

 

08.244.0009.1296

IMPLANTACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

 

 

15.500,00

 

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

08.244.0009.1297

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO

 

 

10.000,00

08.244.0009.1367

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO CCI

100.000,00

 

 

08.244.0009.1368

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICI

 

 

5.000,00

08.244.0009.2048

MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL

 

 

167.500,00

08.244.0009.2049

PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTES

 

 

5.000,00

08.244.0009.2050

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

87.000,00

08.244.0009.2052

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS

 

 

312.000,00

08.244.0009.2053

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD/SUA

 

 

49.000,00

08.244.0009.2054

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF

 

 

152.000,00

08.244.0009.2055

MANUT. DO SERVICO DE CONV. E FORTALEC. DE VINC.

 

 

235.000,00

08.244.0009.2056

MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

 

 

20.000,00

08.244.0009.2057

MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ

 

 

277.000,00

08.244.0009.2067

APOIO A PROG. PROJ. A PESS COM DEFICIENCIA

 

 

20.000,00

08.244.0009.2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS

 

 

309.000,00

10.122.0008.2068

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

21.000,00

10.122.0008.2095

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

 

 

950.000,00

10.301.0008.1050

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

 

635.000,00

10.301.0008.1052

MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

 

 

1.580.000,00

10.301.0008.1056

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

140.000,00

 

10.301.0008.1058

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES

 

140.000,00

 

10.301.0008.1061

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

 

 

15.000,00

10.301.0008.1062

AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA

 

 

365.000,00

10.301.0008.1063

CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO

 

 

25.000,00

10.301.0008.1211

CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA

 

 

100.000,00

10.301.0008.1213

MANUTEN DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO

 

 

35.000,00

10.301.0008.1309

CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS

 

 

150.000,00

10.301.0008.1310

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

 

2.985.000,00

10.301.0008.1324

EMERGENCIA DE SAUDE - SURTOS, ENDEMIAS E PANDEMIAS

 

 

10.000,00

10.301.0008.1365

IMPLANTACAO DO PROGRAMA- SAUDE TRABALHADOR

 

 

10.000,00

10.301.0008.1366

ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL

 

 

10.000,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

10.301.0008.2018

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

5.192.000,00

10.301.0008.2082

MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE

 

 

500.000,00

10.302.0008.1323

MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU

 

 

120.000,00

10.302.0008.2040

REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO

45.000,00

 

 

10.302.0008.2084

MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC

 

 

840.000,00

10.302.0008.2090

MANUTENÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

 

 

200.000,00

10.303.0008.1051

MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

 

 

450.000,00

10.304.0008.2087

MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA

 

 

56.000,00

10.305.0008.1053

MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

510.000,00

12.122.0006.2074

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA

 

 

2.368.000,00

12.306.0006.2075

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

 

 

250.000,00

12.361.0006.1025

AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES

 

 

565.000,00

12.361.0006.1029

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES COM A CONSTRUÇÃO DO MURO

190.000,00

 

 

12.361.0006.1030

AQUISICAO DE EQUIP. P ESCOLAS MUNICIPAIS

 

170.000,00

 

12.361.0006.1035

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

 

 

45.000,00

12.361.0006.1226

REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLI MUNICIP

 

 

170.000,00

12.361.0006.1301

CONSTRUCAO DE AUDITORIO A SEDE DA SECRETARIA

80.000,00

 

 

12.361.0006.1302

AQUISICAO DE VEICULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS

 

140.000,00

 

12.361.0006.1303

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNOS DA RME

 

10.000,00

 

12.361.0006.1304

AQUISI. DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA RME

 

45.000,00

 

12.361.0006.1327

CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE

 

 

300.000,00

12.361.0006.2059

MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

 

 

450.000,00

12.361.0006.2076

FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%

 

 

5.260.500,00

12.361.0006.2078

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

873.500,00

12.364.0006.1342

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES

 

 

100.000,00

12.364.0006.1343

OFERTAS DE CURSOS PREPARATORIOS PARA UFRN E IFRN

 

 

20.000,00

12.365.0006.1341

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN

300.000,00

 

 

12.365.0006.2077

FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70%

 

 

3.105.500,00

12.365.0006.2079

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

420.000,00

13.392.0006.1200

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES

 

 

30.000,00

13.392.0006.1207

APOIO FIN A BANDA DE MUSICAS PROJ TURIST CULT ARTE

 

 

42.000,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

13.392.0006.1229

REFORMA E RESTAURACAO DO PATRIMONIO HISTORICO

 

 

70.000,00

13.392.0006.1283

INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL

 

 

25.000,00

13.392.0006.1307

APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DE QUADRILHAS JUNINAS

 

 

20.000,00

13.392.0006.1344

REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO INTEGRADO

15.000,00

 

 

13.392.0006.1345

RECUPERACAO E INSTALACAO DO PONTO CULTURAL

15.000,00

 

 

13.392.0006.2080

CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

10.000,00

13.392.0006.2091

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

 

 

100.000,00

15.451.0010.1076

CONSTRUCAO E OU RESTAURACAO DE PRACAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CANTEIROS, BANCOS E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES

320.000,00

 

 

15.451.0010.1222

CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO

 

 

30.000,00

15.451.0010.1314

PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS, CINLUINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DO JUCÁ, ALÉM DE OUTRAS AINDA NÃO CALÇADAS NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES

 

 

1.000.000,00

15.451.0010.1315

MANUTENCAO E RECUPE. DE RUAS E ESTRADAS

 

 

130.000,00

15.451.0010.1316

AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

125.000,00

15.451.0010.1317

ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO

 

 

7.000,00

15.451.0010.1319

IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

 

 

250.000,00

15.451.0010.1353

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

 

20.000,00

15.451.0010.1354

CONSTRUCAO DE GARAGEM - FROTA DE VEICULOS

130.000,00

 

 

15.451.0010.1355

CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO

150.000,00

 

 

15.451.0010.1356

AQUISICAO DE VEICULOS

 

250.000,00

 

15.451.0010.1357

CONSTRUCAO DE MORADIAS - ZONA URBANA E RURAL

350.000,00

 

 

15.451.0010.1358

REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO

110.000,00

 

 

15.451.0010.1359

COMPLEMENTACAO DA PAVIMENTACAO SERRA DO CAJUEIRO

550.000,00

 

 

15.451.0010.1360

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CAMERAS

 

 

55.000,00

15.451.0010.1361

AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS

 

250.000,00

 

15.451.0010.1371

CONTRUÇÃO DE CALÇADOES E CICLOVIAS

90.000,00

 

 

15.451.0010.1372

REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PÓRTICOS

96.930,95

 

 

15.451.0010.2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS HABITACIONAIS, INCLUINDO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO JUCURI

 

 

2.367.500,00

15.451.0010.2044

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

 

 

2.900.000,00

17.512.0008.1311

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

 

 

150.000,00

17.512.0008.1312

MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA

 

 

255.000,00

20.602.0005.2097

PROMOÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO

 

 

50.000,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

20.606.0005.1007

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS

65.000,00

 

 

20.606.0005.1013

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS

40.000,00

 

 

20.606.0005.1285

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

 

 

5.000,00

20.606.0005.1286

AQUISICAO DE VEICULOS E ACESSORIOS

 

110.000,00

 

20.606.0005.1288

APOIO AO PEQ. PROD. RURAL CRIAR PROG INCENTIVO

 

 

10.000,00

20.606.0005.1288

APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

 

20.000,00

20.606.0005.1289

PROGRAMA DE ARBORIZACAO DO PERIMETRO URBANO

 

 

10.000,00

20.606.0005.1290

PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL

 

 

25.000,00

20.606.0005.1291

PROGRAMA DE VACINACAO ANIMAL

 

 

20.000,00

20.606.0005.1326

FUNDO GARANTIA SAFRA - FGS

 

 

40.000,00

20.606.0005.1336

APOIO AO CORTE DE TERRA

 

 

220.000,00

20.606.0005.1337

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

 

150.000,00

 

20.606.0005.1338

IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS

 

 

20.000,00

20.606.0005.1339

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

10.000,00

 

20.606.0005.1340

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO CAIÇARA

 

 

80.000,00

20.606.0005.2008

MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

2.108.500,00

20.606.0005.2071

MANUTENCAO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL

 

 

60.000,00

20.606.0005.2072

MANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

 

 

55.000,00

20.606.0005.2073

RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO ESPECÍFICO DA ESTRADA DO SÍTIO UMARI PRETO E EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DOS BOIS

 

 

260.000,00

23.695.0006.1350

ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS

 

 

5.000,00

23.695.0011.1308

PROGRAMAS DE INCENTIVO A EVENTOS E FESTAS POPULARE

 

 

1.210.000,00

23.695.0011.1346

CRIACAO DO FESTIVAL DE MUSICA

 

 

40.000,00

23.695.0011.1347

FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO

 

 

30.000,00

23.695.0011.1348

CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ARTESANATO

30.000,00

 

 

23.695.0011.1350

ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS

 

 

15.000,00

23.695.0011.1351

SINALIZACAO TURISTICA

 

 

10.000,00

23.695.0011.2086

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TUR. E DESENVOLVIMENTO

 

 

227.500,00

26.782.0020.2085

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TRANSP. E MOB. URBANA

 

 

212.500,00

27.812.0006.1352

CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA VILA JUCURI

130.000,00

 

 

27.812.0006.2081

APOIO AO ESPORTE EM GERAL

 

 

65.500,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

100.000,00

TOTAL GERAL:

3.256.930,95

1.540.000,00

51.799.590,05

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

56.596.521,00

 

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

 

QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código Local

ESPECIFICAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

01.001

CAMARA MUNICIPAL

1.580.189,55

72.900,50

1.653.090,05

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

02.002

GABINETE DO PREFEITO

954.500,00

65.000,00

1.019.500,00

02.003

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

2.868.500,00

200.500,00

3.069.000,00

02.004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO

1.530.000,00

1.190.000,00

2.720.000,00

02.005

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

2.958.500,00

400.000,00

3.358.500,00

02.006

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS

13.710.000,00

1.680.000,00

15.390.000,00

02.007

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

1.522.500,00

40.000,00

1.562.500,00

02.008

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

197.500,00

15.000,00

212.500,00

02.010

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

3.416.430,95

5.765.000,00

9.181.430,95

03

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

03.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

14.399.000,00

1.090.000,00

15.489.000,00

04

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.337.000,00

504.000,00

2.841.000,00

 

TOTAL:

45.474.120,50

11.022.400,50

56.496.521,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

100.000,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

56.596.521,00

 

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

 

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

0,00

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

01.031

Ação legislativa

0,00

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

01.031.0001

MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DA CAMARA

0,00

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

 

TOTAL ÓRGÃO:

0,00

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

1.360.000,00

5.448.500,00

0,00

6.808.500,00

04.122

Administração geral

435.000,00

3.353.500,00

0,00

3.788.500,00

04.122.0002

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

140.000,00

879.500,00

0,00

1.019.500,00

04.122.0002.1001

CONTRIBUICAO PARA ASSOCIACOES E ENTIDADES DE CLASS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.122.0002.1217

CONT. PARA ENTI. FILANTRO. E ASSOC. SEM FINS LUCRA

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

04.122.0002.1329

AQUISICAO DE VEICULOS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

04.122.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

879.500,00

0,00

879.500,00

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

295.000,00

2.474.000,00

0,00

2.769.000,00

04.122.0003.1004

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.1016

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.1330

IMPLANTACAO DO SETOR DE PATRIMONIO

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1331

ATUALIZACAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1332

IMPLANTACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1370

AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE PREFEITURA

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

04.122.0003.2003

MANUTENCAO DA SECRETARIA

0,00

2.469.000,00

0,00

2.469.000,00

04.122.0003.2023

IMP. DE PLA DE CARG. CAR. SAL. P/ TODS OS SER MUNI

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

04.123

Administração financeira

925.000,00

2.095.000,00

0,00

3.020.000,00

04.123.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

04.123.0003.2063

CONTRIBUICAO PASEP

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

925.000,00

1.795.000,00

0,00

2.720.000,00

04.123.0004.1005

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.123.0004.1043

RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MERCANTIL

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

04.123.0004.1270

RESERVA PARA PAGAMENTOS DE PRECATORIOS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

04.123.0004.1333

MODERNIZACAO TRIBUTARIA E CONTABIL

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

04.123.0004.2004

MANUTENCAO DA SECRETARIA

0,00

610.000,00

0,00

610.000,00

04.123.0004.2060

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS

0,00

505.000,00

0,00

505.000,00

04.123.0004.2061

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O PASEP

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0004.2062

OUTRAS AMORTIZACOES DE DIVIDAS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

04.123.0004.2066

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A CAERN E COSERN

0,00

355.000,00

0,00

355.000,00

12

Educação

2.135.000,00

12.727.500,00

0,00

14.862.500,00

12.122

Administração geral

0,00

2.368.000,00

0,00

2.368.000,00

12.122.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

0,00

2.368.000,00

0,00

2.368.000,00

12.122.0006.2074

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA

0,00

2.368.000,00

0,00

2.368.000,00

12.306

Alimentação e nutrição

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.306.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.306.0006.2075

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.361

Ensino fundamental

1.715.000,00

6.584.000,00

0,00

8.299.000,00

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

1.715.000,00

6.584.000,00

0,00

8.299.000,00

12.361.0006.1025

AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES

565.000,00

0,00

0,00

565.000,00

12.361.0006.1029

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES COM A CONSTRUÇÃO DO MURO

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

12.361.0006.1030

AQUISICAO DE EQUIP. P ESCOLAS MUNICIPAIS

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

12.361.0006.1035

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

12.361.0006.1226

REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLI MUNICIP

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

12.361.0006.1301

CONSTRUCAO DE AUDITORIO A SEDE DA SECRETARIA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

12.361.0006.1302

AQUISICAO DE VEICULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

12.361.0006.1303

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNOS DA RME

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

12.361.0006.1304

AQUISI. DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA RME

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

12.361.0006.1327

CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

12.361.0006.2059

MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

12.361.0006.2076

FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%

0,00

5.260.500,00

0,00

5.260.500,00

12.361.0006.2078

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

873.500,00

0,00

873.500,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.364

Ensino superior

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

12.364.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

12.364.0006.1342

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

12.364.0006.1343

OFERTAS DE CURSOS PREPARATORIOS PARA UFRN E IFRN

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

12.365

Educação infantil

300.000,00

3.525.500,00

0,00

3.825.500,00

12.365.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

300.000,00

3.525.500,00

0,00

3.825.500,00

12.365.0006.1341

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

12.365.0006.2077

FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70%

0,00

3.105.500,00

0,00

3.105.500,00

12.365.0006.2079

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

13

Cultura

217.000,00

110.000,00

0,00

327.000,00

13.392

Difusão cultural

217.000,00

110.000,00

0,00

327.000,00

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

217.000,00

110.000,00

0,00

327.000,00

13.392.0006.1200

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.392.0006.1207

APOIO FIN A BANDA DE MUSICAS PROJ TURIST CULT ARTE

42.000,00

0,00

0,00

42.000,00

13.392.0006.1229

REFORMA E RESTAURACAO DO PATRIMONIO HISTORICO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

13.392.0006.1283

INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

13.392.0006.1307

APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DE QUADRILHAS JUNINAS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

13.392.0006.1344

REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO INTEGRADO

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

13.392.0006.1345

RECUPERACAO E INSTALACAO DO PONTO CULTURAL

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

13.392.0006.2080

CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0006.2091

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15

Urbanismo

3.913.930,95

5.267.500,00

0,00

9.181.430,95

15.451

Infra-estrutura urbana

3.913.930,95

5.267.500,00

0,00

9.181.430,95

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

3.913.930,95

5.267.500,00

0,00

9.181.430,95

15.451.0010.1076

CONSTRUCAO E OU RESTAURACAO DE PRACAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CANTEIROS, BANCOS E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES

320.000,00

0,00

0,00

320.000,00

15.451.0010.1222

CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

15.451.0010.1314

PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS, CINLUINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DO JUCÁ, ALÉM DE OUTRAS AINDA NÃO CALÇADAS NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

15.451.0010.1315

MANUTENCAO E RECUPE. DE RUAS E ESTRADAS

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

15.451.0010.1316

AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.451.0010.1317

ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

15.451.0010.1319

IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

15.451.0010.1353

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

15.451.0010.1354

CONSTRUCAO DE GARAGEM - FROTA DE VEICULOS

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

15.451.0010.1355

CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0010.1356

AQUISICAO DE VEICULOS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

15.451.0010.1357

CONSTRUCAO DE MORADIAS - ZONA URBANA E RURAL

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

15.451.0010.1358

REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

15.451.0010.1359

COMPLEMENTACAO DA PAVIMENTACAO SERRA DO CAJUEIRO

550.000,00

0,00

0,00

550.000,00

15.451.0010.1360

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CAMERAS

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

15.451.0010.1361

AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

15.451.0010.1371

CONTRUÇÃO DE CALÇADOES E CICLOVIAS

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

15.451.0010.1372

REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PÓRTICOS

96.930,95

0,00

0,00

96.930,95

15.451.0010.2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS HABITACIONAIS, INCLUINDO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO JUCURI

0,00

2.367.500,00

0,00

2.367.500,00

15.451.0010.2044

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

0,00

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

20

Agricultura

825.000,00

2.533.500,00

0,00

3.358.500,00

20.602

Promoção da produção animal

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.602.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.602.0005.2097

PROMOÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606

Extensão rural

825.000,00

2.483.500,00

0,00

3.308.500,00

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

825.000,00

2.483.500,00

0,00

3.308.500,00

20.606.0005.1007

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

20.606.0005.1013

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.606.0005.1285

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

20.606.0005.1286

AQUISICAO DE VEICULOS E ACESSORIOS

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

20.606.0005.1288

APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

20.606.0005.1288

APOIO AO PEQ. PROD. RURAL CRIAR PROG INCENTIVO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1289

PROGRAMA DE ARBORIZACAO DO PERIMETRO URBANO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.606.0005.1290

PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

20.606.0005.1291

PROGRAMA DE VACINACAO ANIMAL

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

20.606.0005.1326

FUNDO GARANTIA SAFRA - FGS

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.606.0005.1336

APOIO AO CORTE DE TERRA

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

20.606.0005.1337

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

20.606.0005.1338

IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

20.606.0005.1339

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1340

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO CAIÇARA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20.606.0005.2008

MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

2.108.500,00

0,00

2.108.500,00

20.606.0005.2071

MANUTENCAO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0005.2072

MANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

20.606.0005.2073

RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO ESPECÍFICO DA ESTRADA DO SÍTIO UMARI PRETO E EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DOS BOIS

0,00

260.000,00

0,00

260.000,00

23

Comércio e serviços

1.340.000,00

227.500,00

0,00

1.567.500,00

23.695

Turismo

1.340.000,00

227.500,00

0,00

1.567.500,00

23.695.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

23.695.0006.1350

ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

23.695.0011

MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS

1.335.000,00

227.500,00

0,00

1.562.500,00

23.695.0011.1308

PROGRAMAS DE INCENTIVO A EVENTOS E FESTAS POPULARE

1.210.000,00

0,00

0,00

1.210.000,00

23.695.0011.1346

CRIACAO DO FESTIVAL DE MUSICA

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

23.695.0011.1347

FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

23.695.0011.1348

CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ARTESANATO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

23.695.0011.1350

ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

23.695.0011.1351

SINALIZACAO TURISTICA

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

23.695.0011.2086

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TUR. E DESENVOLVIMENTO

0,00

227.500,00

0,00

227.500,00

26

Transporte

0,00

212.500,00

0,00

212.500,00

26.782

Transporte rodoviário

0,00

212.500,00

0,00

212.500,00

26.782.0020

MANUTENCAO GERAL DA SEC. DE TRANSP. E MOB. URBANA

0,00

212.500,00

0,00

212.500,00

26.782.0020.2085

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TRANSP. E MOB. URBANA

0,00

212.500,00

0,00

212.500,00

27

Desporto e lazer

130.000,00

65.500,00

0,00

195.500,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

27.812

Desporto comunitário

130.000,00

65.500,00

0,00

195.500,00

27.812.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

130.000,00

65.500,00

0,00

195.500,00

27.812.0006.1352

CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA VILA JUCURI

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

27.812.0006.2081

APOIO AO ESPORTE EM GERAL

0,00

65.500,00

0,00

65.500,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

99.999

Reserva de contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

9.920.930,95

26.592.500,00

100.000,00

36.613.430,95

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10

Saúde

7.280.000,00

7.804.000,00

0,00

15.084.000,00

10.122

Administração geral

0,00

971.000,00

0,00

971.000,00

10.122.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

971.000,00

0,00

971.000,00

10.122.0008.2068

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

10.122.0008.2095

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

10.301

Atenção básica

6.200.000,00

5.692.000,00

0,00

11.892.000,00

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

6.200.000,00

5.692.000,00

0,00

11.892.000,00

10.301.0008.1050

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

635.000,00

0,00

0,00

635.000,00

10.301.0008.1052

MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

1.580.000,00

0,00

0,00

1.580.000,00

10.301.0008.1056

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

10.301.0008.1058

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

10.301.0008.1061

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

10.301.0008.1062

AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA

365.000,00

0,00

0,00

365.000,00

10.301.0008.1063

CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

10.301.0008.1211

CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

10.301.0008.1213

MANUTEN DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

10.301.0008.1309

CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

10.301.0008.1310

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

2.985.000,00

0,00

0,00

2.985.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0008.1324

EMERGENCIA DE SAUDE - SURTOS, ENDEMIAS E PANDEMIAS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.301.0008.1365

IMPLANTACAO DO PROGRAMA- SAUDE TRABALHADOR

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.301.0008.1366

ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.301.0008.2018

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

5.192.000,00

0,00

5.192.000,00

10.301.0008.2082

MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

120.000,00

1.085.000,00

0,00

1.205.000,00

10.302.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

120.000,00

1.085.000,00

0,00

1.205.000,00

10.302.0008.1323

MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

10.302.0008.2040

REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

10.302.0008.2084

MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC

0,00

840.000,00

0,00

840.000,00

10.302.0008.2090

MANUTENÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

10.303.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

10.303.0008.1051

MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

56.000,00

0,00

56.000,00

10.304.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

56.000,00

0,00

56.000,00

10.304.0008.2087

MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA

0,00

56.000,00

0,00

56.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

510.000,00

0,00

0,00

510.000,00

10.305.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

510.000,00

0,00

0,00

510.000,00

10.305.0008.1053

MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE

510.000,00

0,00

0,00

510.000,00

17

Saneamento

405.000,00

0,00

0,00

405.000,00

17.512

Saneamento básico urbano

405.000,00

0,00

0,00

405.000,00

17.512.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

405.000,00

0,00

0,00

405.000,00

17.512.0008.1311

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

17.512.0008.1312

MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA

255.000,00

0,00

0,00

255.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

7.685.000,00

7.804.000,00

0,00

15.489.000,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

480.500,00

2.360.500,00

0,00

2.841.000,00

08.241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.241.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.241.0009.2096

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

702.000,00

0,00

702.000,00

08.243.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

702.000,00

0,00

702.000,00

08.243.0009.2051

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

0,00

702.000,00

0,00

702.000,00

08.244

Assistência comunitária

480.500,00

1.633.500,00

0,00

2.114.000,00

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

480.500,00

1.633.500,00

0,00

2.114.000,00

08.244.0009.1241

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

08.244.0009.1242

APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

08.244.0009.1284

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

08.244.0009.1292

AQUISICAO DE VEICULOS

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

08.244.0009.1294

CONST. DE UNID. HABIT. POPULARES

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

08.244.0009.1296

IMPLANTACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

15.500,00

0,00

0,00

15.500,00

08.244.0009.1297

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

08.244.0009.1367

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO CCI

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.244.0009.1368

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICI

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

08.244.0009.2048

MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL

0,00

167.500,00

0,00

167.500,00

08.244.0009.2049

PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTES

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0009.2050

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

87.000,00

0,00

87.000,00

08.244.0009.2052

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS

0,00

312.000,00

0,00

312.000,00

08.244.0009.2053

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD/SUA

0,00

49.000,00

0,00

49.000,00

08.244.0009.2054

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

08.244.0009.2055

MANUT. DO SERVICO DE CONV. E FORTALEC. DE VINC.

0,00

235.000,00

0,00

235.000,00

08.244.0009.2056

MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0009.2057

MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ

0,00

277.000,00

0,00

277.000,00

08.244.0009.2067

APOIO A PROG. PROJ. A PESS COM DEFICIENCIA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0009.2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS

0,00

309.000,00

0,00

309.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

480.500,00

2.360.500,00

0,00

2.841.000,00

TOTAL GERAL:

56.596.521,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

 

  FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

 

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

0,00

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

01.031

Ação legislativa

0,00

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

01.031.0001

MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DA CAMARA

0,00

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

04

Administração

1.360.000,00

5.448.500,00

0,00

6.808.500,00

04.122

Administração geral

435.000,00

3.353.500,00

0,00

3.788.500,00

04.122.0002

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

140.000,00

879.500,00

0,00

1.019.500,00

04.122.0002.1001

CONTRIBUICAO PARA ASSOCIACOES E ENTIDADES DE CLASS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.122.0002.1217

CONT. PARA ENTI. FILANTRO. E ASSOC. SEM FINS LUCRA

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

04.122.0002.1329

AQUISICAO DE VEICULOS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

04.122.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

879.500,00

0,00

879.500,00

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

295.000,00

2.474.000,00

0,00

2.769.000,00

04.122.0003.1004

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.1016

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.1330

IMPLANTACAO DO SETOR DE PATRIMONIO

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1331

ATUALIZACAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1332

IMPLANTACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1370

AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE PREFEITURA

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

04.122.0003.2003

MANUTENCAO DA SECRETARIA

0,00

2.469.000,00

0,00

2.469.000,00

04.122.0003.2023

IMP. DE PLA DE CARG. CAR. SAL. P/ TODS OS SER MUNI

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

04.123

Administração financeira

925.000,00

2.095.000,00

0,00

3.020.000,00

04.123.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

04.123.0003.2063

CONTRIBUICAO PASEP

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

925.000,00

1.795.000,00

0,00

2.720.000,00

04.123.0004.1005

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

04.123.0004.1043

RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MERCANTIL

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

04.123.0004.1270

RESERVA PARA PAGAMENTOS DE PRECATORIOS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

04.123.0004.1333

MODERNIZACAO TRIBUTARIA E CONTABIL

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

04.123.0004.2004

MANUTENCAO DA SECRETARIA

0,00

610.000,00

0,00

610.000,00

04.123.0004.2060

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS

0,00

505.000,00

0,00

505.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.123.0004.2061

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O PASEP

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0004.2062

OUTRAS AMORTIZACOES DE DIVIDAS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

04.123.0004.2066

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A CAERN E COSERN

0,00

355.000,00

0,00

355.000,00

08

Assistência social

480.500,00

2.360.500,00

0,00

2.841.000,00

08.241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.241.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.241.0009.2096

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

702.000,00

0,00

702.000,00

08.243.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

702.000,00

0,00

702.000,00

08.243.0009.2051

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

0,00

702.000,00

0,00

702.000,00

08.244

Assistência comunitária

480.500,00

1.633.500,00

0,00

2.114.000,00

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

480.500,00

1.633.500,00

0,00

2.114.000,00

08.244.0009.1241

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

08.244.0009.1242

APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

08.244.0009.1284

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

08.244.0009.1292

AQUISICAO DE VEICULOS

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

08.244.0009.1294

CONST. DE UNID. HABIT. POPULARES

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

08.244.0009.1296

IMPLANTACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

15.500,00

0,00

0,00

15.500,00

08.244.0009.1297

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

08.244.0009.1367

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO CCI

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.244.0009.1368

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICI

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

08.244.0009.2048

MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL

0,00

167.500,00

0,00

167.500,00

08.244.0009.2049

PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTES

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0009.2050

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

87.000,00

0,00

87.000,00

08.244.0009.2052

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS

0,00

312.000,00

0,00

312.000,00

08.244.0009.2053

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD/SUA

0,00

49.000,00

0,00

49.000,00

08.244.0009.2054

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

08.244.0009.2055

MANUT. DO SERVICO DE CONV. E FORTALEC. DE VINC.

0,00

235.000,00

0,00

235.000,00

08.244.0009.2056

MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0009.2057

MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ

0,00

277.000,00

0,00

277.000,00

08.244.0009.2067

APOIO A PROG. PROJ. A PESS COM DEFICIENCIA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0009.2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS

0,00

309.000,00

0,00

309.000,00

10

Saúde

7.280.000,00

7.804.000,00

0,00

15.084.000,00

10.122

Administração geral

0,00

971.000,00

0,00

971.000,00

10.122.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

971.000,00

0,00

971.000,00

10.122.0008.2068

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

10.122.0008.2095

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

10.301

Atenção básica

6.200.000,00

5.692.000,00

0,00

11.892.000,00

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

6.200.000,00

5.692.000,00

0,00

11.892.000,00

10.301.0008.1050

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

635.000,00

0,00

0,00

635.000,00

10.301.0008.1052

MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

1.580.000,00

0,00

0,00

1.580.000,00

10.301.0008.1056

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

10.301.0008.1058

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

10.301.0008.1061

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

10.301.0008.1062

AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA

365.000,00

0,00

0,00

365.000,00

10.301.0008.1063

CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

10.301.0008.1211

CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

10.301.0008.1213

MANUTEN DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

10.301.0008.1309

CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

10.301.0008.1310

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

2.985.000,00

0,00

0,00

2.985.000,00

10.301.0008.1324

EMERGENCIA DE SAUDE - SURTOS, ENDEMIAS E PANDEMIAS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.301.0008.1365

IMPLANTACAO DO PROGRAMA- SAUDE TRABALHADOR

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.301.0008.1366

ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.301.0008.2018

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

5.192.000,00

0,00

5.192.000,00

10.301.0008.2082

MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

120.000,00

1.085.000,00

0,00

1.205.000,00

10.302.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

120.000,00

1.085.000,00

0,00

1.205.000,00

10.302.0008.1323

MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

10.302.0008.2040

REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

10.302.0008.2084

MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC

0,00

840.000,00

0,00

840.000,00

10.302.0008.2090

MANUTENÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.303.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

10.303.0008.1051

MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

56.000,00

0,00

56.000,00

10.304.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

56.000,00

0,00

56.000,00

10.304.0008.2087

MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA

0,00

56.000,00

0,00

56.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

510.000,00

0,00

0,00

510.000,00

10.305.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

510.000,00

0,00

0,00

510.000,00

10.305.0008.1053

MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE

510.000,00

0,00

0,00

510.000,00

12

Educação

2.135.000,00

12.727.500,00

0,00

14.862.500,00

12.122

Administração geral

0,00

2.368.000,00

0,00

2.368.000,00

12.122.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

0,00

2.368.000,00

0,00

2.368.000,00

12.122.0006.2074

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA

0,00

2.368.000,00

0,00

2.368.000,00

12.306

Alimentação e nutrição

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.306.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.306.0006.2075

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.361

Ensino fundamental

1.715.000,00

6.584.000,00

0,00

8.299.000,00

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

1.715.000,00

6.584.000,00

0,00

8.299.000,00

12.361.0006.1025

AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES

565.000,00

0,00

0,00

565.000,00

12.361.0006.1029

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES COM A CONSTRUÇÃO DO MURO

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

12.361.0006.1030

AQUISICAO DE EQUIP. P ESCOLAS MUNICIPAIS

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

12.361.0006.1035

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

12.361.0006.1226

REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLI MUNICIP

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

12.361.0006.1301

CONSTRUCAO DE AUDITORIO A SEDE DA SECRETARIA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

12.361.0006.1302

AQUISICAO DE VEICULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

12.361.0006.1303

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNOS DA RME

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

12.361.0006.1304

AQUISI. DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA RME

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

12.361.0006.1327

CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

12.361.0006.2059

MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

12.361.0006.2076

FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%

0,00

5.260.500,00

0,00

5.260.500,00

12.361.0006.2078

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

873.500,00

0,00

873.500,00

12.364

Ensino superior

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.364.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

12.364.0006.1342

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

12.364.0006.1343

OFERTAS DE CURSOS PREPARATORIOS PARA UFRN E IFRN

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

12.365

Educação infantil

300.000,00

3.525.500,00

0,00

3.825.500,00

12.365.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

300.000,00

3.525.500,00

0,00

3.825.500,00

12.365.0006.1341

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

12.365.0006.2077

FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70%

0,00

3.105.500,00

0,00

3.105.500,00

12.365.0006.2079

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

13

Cultura

217.000,00

110.000,00

0,00

327.000,00

13.392

Difusão cultural

217.000,00

110.000,00

0,00

327.000,00

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

217.000,00

110.000,00

0,00

327.000,00

13.392.0006.1200

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.392.0006.1207

APOIO FIN A BANDA DE MUSICAS PROJ TURIST CULT ARTE

42.000,00

0,00

0,00

42.000,00

13.392.0006.1229

REFORMA E RESTAURACAO DO PATRIMONIO HISTORICO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

13.392.0006.1283

INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

13.392.0006.1307

APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DE QUADRILHAS JUNINAS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

13.392.0006.1344

REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO INTEGRADO

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

13.392.0006.1345

RECUPERACAO E INSTALACAO DO PONTO CULTURAL

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

13.392.0006.2080

CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0006.2091

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15

Urbanismo

3.913.930,95

5.267.500,00

0,00

9.181.430,95

15.451

Infra-estrutura urbana

3.913.930,95

5.267.500,00

0,00

9.181.430,95

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

3.913.930,95

5.267.500,00

0,00

9.181.430,95

15.451.0010.1076

CONSTRUCAO E OU RESTAURACAO DE PRACAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CANTEIROS, BANCOS E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES

320.000,00

0,00

0,00

320.000,00

15.451.0010.1222

CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

15.451.0010.1314

PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS, CINLUINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DO JUCÁ, ALÉM DE OUTRAS AINDA NÃO CALÇADAS NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

15.451.0010.1315

MANUTENCAO E RECUPE. DE RUAS E ESTRADAS

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

15.451.0010.1316

AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

15.451.0010.1317

ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

15.451.0010.1319

IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.451.0010.1353

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

15.451.0010.1354

CONSTRUCAO DE GARAGEM - FROTA DE VEICULOS

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

15.451.0010.1355

CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

15.451.0010.1356

AQUISICAO DE VEICULOS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

15.451.0010.1357

CONSTRUCAO DE MORADIAS - ZONA URBANA E RURAL

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

15.451.0010.1358

REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

15.451.0010.1359

COMPLEMENTACAO DA PAVIMENTACAO SERRA DO CAJUEIRO

550.000,00

0,00

0,00

550.000,00

15.451.0010.1360

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CAMERAS

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

15.451.0010.1361

AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

15.451.0010.1371

CONTRUÇÃO DE CALÇADOES E CICLOVIAS

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

15.451.0010.1372

REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PÓRTICOS

96.930,95

0,00

0,00

96.930,95

15.451.0010.2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS HABITACIONAIS, INCLUINDO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO JUCURI

0,00

2.367.500,00

0,00

2.367.500,00

15.451.0010.2044

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

0,00

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

17

Saneamento

405.000,00

0,00

0,00

405.000,00

17.512

Saneamento básico urbano

405.000,00

0,00

0,00

405.000,00

17.512.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

405.000,00

0,00

0,00

405.000,00

17.512.0008.1311

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

17.512.0008.1312

MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA

255.000,00

0,00

0,00

255.000,00

20

Agricultura

825.000,00

2.533.500,00

0,00

3.358.500,00

20.602

Promoção da produção animal

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.602.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.602.0005.2097

PROMOÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606

Extensão rural

825.000,00

2.483.500,00

0,00

3.308.500,00

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

825.000,00

2.483.500,00

0,00

3.308.500,00

20.606.0005.1007

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

20.606.0005.1013

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.606.0005.1285

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

20.606.0005.1286

AQUISICAO DE VEICULOS E ACESSORIOS

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

20.606.0005.1288

APOIO AO PEQ. PROD. RURAL CRIAR PROG INCENTIVO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1288

APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.606.0005.1289

PROGRAMA DE ARBORIZACAO DO PERIMETRO URBANO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1290

PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

20.606.0005.1291

PROGRAMA DE VACINACAO ANIMAL

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

20.606.0005.1326

FUNDO GARANTIA SAFRA - FGS

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.606.0005.1336

APOIO AO CORTE DE TERRA

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

20.606.0005.1337

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

20.606.0005.1338

IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

20.606.0005.1339

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1340

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO CAIÇARA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20.606.0005.2008

MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

2.108.500,00

0,00

2.108.500,00

20.606.0005.2071

MANUTENCAO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0005.2072

MANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

20.606.0005.2073

RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO ESPECÍFICO DA ESTRADA DO SÍTIO UMARI PRETO E EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DOS BOIS

0,00

260.000,00

0,00

260.000,00

23

Comércio e serviços

1.340.000,00

227.500,00

0,00

1.567.500,00

23.695

Turismo

1.340.000,00

227.500,00

0,00

1.567.500,00

23.695.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

23.695.0006.1350

ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

23.695.0011

MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS

1.335.000,00

227.500,00

0,00

1.562.500,00

23.695.0011.1308

PROGRAMAS DE INCENTIVO A EVENTOS E FESTAS POPULARE

1.210.000,00

0,00

0,00

1.210.000,00

23.695.0011.1346

CRIACAO DO FESTIVAL DE MUSICA

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

23.695.0011.1347

FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

23.695.0011.1348

CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ARTESANATO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

23.695.0011.1350

ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

23.695.0011.1351

SINALIZACAO TURISTICA

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

23.695.0011.2086

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TUR. E DESENVOLVIMENTO

0,00

227.500,00

0,00

227.500,00

26

Transporte

0,00

212.500,00

0,00

212.500,00

26.782

Transporte rodoviário

0,00

212.500,00

0,00

212.500,00

26.782.0020

MANUTENCAO GERAL DA SEC. DE TRANSP. E MOB. URBANA

0,00

212.500,00

0,00

212.500,00

26.782.0020.2085

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TRANSP. E MOB. URBANA

0,00

212.500,00

0,00

212.500,00

27

Desporto e lazer

130.000,00

65.500,00

0,00

195.500,00

 

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

27.812

Desporto comunitário

130.000,00

65.500,00

0,00

195.500,00

27.812.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

130.000,00

65.500,00

0,00

195.500,00

27.812.0006.1352

CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA VILA JUCURI

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

27.812.0006.2081

APOIO AO ESPORTE EM GERAL

0,00

65.500,00

0,00

65.500,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

99.999

Reserva de contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

 

TOTAL:

18.086.430,95

38.410.090,05

100.000,00

56.596.521,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

0,00

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

01.031

Ação legislativa

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

01.031.0001

MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DA CAMARA

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

01.031.0001.2001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

04

Administração

6.808.500,00

0,00

6.808.500,00

04.122

Administração geral

3.788.500,00

0,00

3.788.500,00

04.122.0002

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

1.019.500,00

0,00

1.019.500,00

04.122.0002.1001

CONTRIBUICAO PARA ASSOCIACOES E ENTIDADES DE CLASS

80.000,00

0,00

80.000,00

04.122.0002.1001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

04.122.0002.1217

CONT. PARA ENTI. FILANTRO. E ASSOC. SEM FINS LUCRA

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0002.1217.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0002.1329

AQUISICAO DE VEICULOS

50.000,00

0,00

50.000,00

04.122.0002.1329.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

04.122.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

879.500,00

0,00

879.500,00

04.122.0002.2002.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

879.500,00

0,00

879.500,00

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

2.769.000,00

0,00

2.769.000,00

04.122.0003.1004

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.1004.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0003.1016

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.1016.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.1330

IMPLANTACAO DO SETOR DE PATRIMONIO

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1330.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1331

ATUALIZACAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1331.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1332

IMPLANTACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1332.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.1370

AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE PREFEITURA

250.000,00

0,00

250.000,00

04.122.0003.1370.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

190.000,00

0,00

190.000,00

04.122.0003.1370.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

60.000,00

0,00

60.000,00

04.122.0003.2003

MANUTENCAO DA SECRETARIA

2.469.000,00

0,00

2.469.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.122.0003.2003.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.469.000,00

0,00

2.469.000,00

04.122.0003.2023

IMP. DE PLA DE CARG. CAR. SAL. P/ TODS OS SER MUNI

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.2023.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

04.123

Administração financeira

3.020.000,00

0,00

3.020.000,00

04.123.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

300.000,00

0,00

300.000,00

04.123.0003.2063

CONTRIBUICAO PASEP

300.000,00

0,00

300.000,00

04.123.0003.2063.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

2.720.000,00

0,00

2.720.000,00

04.123.0004.1005

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

10.000,00

0,00

10.000,00

04.123.0004.1005.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.123.0004.1043

RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MERCANTIL

15.000,00

0,00

15.000,00

04.123.0004.1043.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

04.123.0004.1270

RESERVA PARA PAGAMENTOS DE PRECATORIOS

400.000,00

0,00

400.000,00

04.123.0004.1270.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

04.123.0004.1333

MODERNIZACAO TRIBUTARIA E CONTABIL

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0004.1333.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0004.2004

MANUTENCAO DA SECRETARIA

610.000,00

0,00

610.000,00

04.123.0004.2004.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

610.000,00

0,00

610.000,00

04.123.0004.2060

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS

505.000,00

0,00

505.000,00

04.123.0004.2060.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

505.000,00

0,00

505.000,00

04.123.0004.2061

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O PASEP

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0004.2061.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0004.2062

OUTRAS AMORTIZACOES DE DIVIDAS

300.000,00

0,00

300.000,00

04.123.0004.2062.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

04.123.0004.2066

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A CAERN E COSERN

355.000,00

0,00

355.000,00

04.123.0004.2066.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

355.000,00

0,00

355.000,00

08

Assistência social

2.841.000,00

0,00

2.841.000,00

08.241

Assistência à Pessoa Idosa

25.000,00

0,00

25.000,00

08.241.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

25.000,00

0,00

25.000,00

08.241.0009.2096

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

25.000,00

0,00

25.000,00

08.241.0009.2096.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

702.000,00

0,00

702.000,00

08.243.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

702.000,00

0,00

702.000,00

08.243.0009.2051

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

702.000,00

0,00

702.000,00

08.243.0009.2051.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

597.000,00

0,00

597.000,00

08.243.0009.2051.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

105.000,00

0,00

105.000,00

08.244

Assistência comunitária

2.114.000,00

0,00

2.114.000,00

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.114.000,00

0,00

2.114.000,00

08.244.0009.1241

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

15.000,00

0,00

15.000,00

08.244.0009.1241.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

0,00

12.000,00

08.244.0009.1241.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

0,00

3.000,00

08.244.0009.1242

APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0009.1242.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0009.1284

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

55.000,00

0,00

55.000,00

08.244.0009.1284.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

08.244.0009.1292

AQUISICAO DE VEICULOS

55.000,00

0,00

55.000,00

08.244.0009.1292.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0009.1292.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

40.000,00

0,00

40.000,00

08.244.0009.1292.1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0009.1294

CONST. DE UNID. HABIT. POPULARES

200.000,00

0,00

200.000,00

08.244.0009.1294.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0009.1294.1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

195.000,00

0,00

195.000,00

08.244.0009.1296

IMPLANTACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

15.500,00

0,00

15.500,00

08.244.0009.1296.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.500,00

0,00

15.500,00

08.244.0009.1297

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0009.1297.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0009.1367

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO CCI

100.000,00

0,00

100.000,00

08.244.0009.1367.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0009.1367.1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

95.000,00

0,00

95.000,00

08.244.0009.1368

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICI

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0009.1368.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0009.2048

MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL

167.500,00

0,00

167.500,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.244.0009.2048.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

167.500,00

0,00

167.500,00

08.244.0009.2049

PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTES

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0009.2049.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

08.244.0009.2050

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

87.000,00

0,00

87.000,00

08.244.0009.2050.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

87.000,00

0,00

87.000,00

08.244.0009.2052

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS

312.000,00

0,00

312.000,00

08.244.0009.2052.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

111.000,00

0,00

111.000,00

08.244.0009.2052.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

201.000,00

0,00

201.000,00

08.244.0009.2053

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD/SUA

49.000,00

0,00

49.000,00

08.244.0009.2053.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

08.244.0009.2053.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

45.000,00

0,00

45.000,00

08.244.0009.2054

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF

152.000,00

0,00

152.000,00

08.244.0009.2054.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

95.000,00

0,00

95.000,00

08.244.0009.2054.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

57.000,00

0,00

57.000,00

08.244.0009.2055

MANUT. DO SERVICO DE CONV. E FORTALEC. DE VINC.

235.000,00

0,00

235.000,00

08.244.0009.2055.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

90.500,00

0,00

90.500,00

08.244.0009.2055.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

144.500,00

0,00

144.500,00

08.244.0009.2056

MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0009.2056.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0009.2057

MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ

277.000,00

0,00

277.000,00

08.244.0009.2057.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

95.000,00

0,00

95.000,00

08.244.0009.2057.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

182.000,00

0,00

182.000,00

08.244.0009.2067

APOIO A PROG. PROJ. A PESS COM DEFICIENCIA

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0009.2067.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

08.244.0009.2067.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

18.000,00

0,00

18.000,00

08.244.0009.2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS

309.000,00

0,00

309.000,00

08.244.0009.2070.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

134.500,00

0,00

134.500,00

08.244.0009.2070.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

124.500,00

0,00

124.500,00

08.244.0009.2070.1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

50.000,00

0,00

50.000,00

10

Saúde

1.610.000,00

13.474.000,00

15.084.000,00

10.122

Administração geral

0,00

971.000,00

971.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.122.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

971.000,00

971.000,00

10.122.0008.2068

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

21.000,00

21.000,00

10.122.0008.2068.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

21.000,00

21.000,00

10.122.0008.2095

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

0,00

950.000,00

950.000,00

10.122.0008.2095.1.605.0000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

0,00

950.000,00

950.000,00

10.301

Atenção básica

1.305.000,00

10.587.000,00

11.892.000,00

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1.305.000,00

10.587.000,00

11.892.000,00

10.301.0008.1050

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

0,00

635.000,00

635.000,00

10.301.0008.1050.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

184.250,00

184.250,00

10.301.0008.1050.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

450.750,00

450.750,00

10.301.0008.1052

MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

1.000.000,00

580.000,00

1.580.000,00

10.301.0008.1052.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

360.000,00

360.000,00

10.301.0008.1052.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

220.000,00

220.000,00

10.301.0008.1052.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

10.301.0008.1056

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

0,00

140.000,00

140.000,00

10.301.0008.1056.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

17.500,00

17.500,00

10.301.0008.1056.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

122.500,00

122.500,00

10.301.0008.1058

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES

0,00

140.000,00

140.000,00

10.301.0008.1058.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

12.500,00

12.500,00

10.301.0008.1058.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

127.500,00

127.500,00

10.301.0008.1061

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0008.1061.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0008.1062

AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA

110.000,00

255.000,00

365.000,00

10.301.0008.1062.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

10.301.0008.1062.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

110.000,00

0,00

110.000,00

10.301.0008.1062.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

250.000,00

250.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0008.1063

CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO

0,00

25.000,00

25.000,00

10.301.0008.1063.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

25.000,00

25.000,00

10.301.0008.1211

CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA

95.000,00

5.000,00

100.000,00

10.301.0008.1211.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

10.301.0008.1211.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

95.000,00

0,00

95.000,00

10.301.0008.1213

MANUTEN DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO

0,00

35.000,00

35.000,00

10.301.0008.1213.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

9.750,00

9.750,00

10.301.0008.1213.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

25.250,00

25.250,00

10.301.0008.1309

CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS

0,00

150.000,00

150.000,00

10.301.0008.1309.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0008.1309.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0008.1310

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

0,00

2.985.000,00

2.985.000,00

10.301.0008.1310.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

267.500,00

267.500,00

10.301.0008.1310.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.717.500,00

2.717.500,00

10.301.0008.1324

EMERGENCIA DE SAUDE - SURTOS, ENDEMIAS E PANDEMIAS

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0008.1324.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0008.1365

IMPLANTACAO DO PROGRAMA- SAUDE TRABALHADOR

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0008.1365.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0008.1366

ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0008.1366.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0008.2018

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE

100.000,00

5.092.000,00

5.192.000,00

10.301.0008.2018.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

4.927.500,00

4.927.500,00

10.301.0008.2018.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

164.500,00

164.500,00

10.301.0008.2018.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0008.2082

MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE

0,00

500.000,00

500.000,00

10.301.0008.2082.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

300.000,00

300.000,00

10.301.0008.2082.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

200.000,00

200.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

55.000,00

1.150.000,00

1.205.000,00

10.302.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

55.000,00

1.150.000,00

1.205.000,00

10.302.0008.1323

MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU

0,00

120.000,00

120.000,00

10.302.0008.1323.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

105.000,00

105.000,00

10.302.0008.1323.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.302.0008.2040

REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO

5.000,00

40.000,00

45.000,00

10.302.0008.2040.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

25.000,00

25.000,00

10.302.0008.2040.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.302.0008.2040.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

10.302.0008.2040.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

5.000,00

0,00

5.000,00

10.302.0008.2084

MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC

0,00

840.000,00

840.000,00

10.302.0008.2084.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

300.000,00

300.000,00

10.302.0008.2084.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

540.000,00

540.000,00

10.302.0008.2090

MANUTENÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

50.000,00

150.000,00

200.000,00

10.302.0008.2090.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

50.000,00

50.000,00

10.302.0008.2090.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0008.2090.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

0,00

50.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

50.000,00

400.000,00

450.000,00

10.303.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

50.000,00

400.000,00

450.000,00

10.303.0008.1051

MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

50.000,00

400.000,00

450.000,00

10.303.0008.1051.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

130.000,00

130.000,00

10.303.0008.1051.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

270.000,00

270.000,00

10.303.0008.1051.1.621.0000 10.304

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Vigilância sanitária

50.000,00 0,00

0,00 56.000,00

50.000,00 56.000,00

10.304.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

56.000,00

56.000,00

10.304.0008.2087

MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA

0,00

56.000,00

56.000,00

10.304.0008.2087.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

26.000,00

26.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.304.0008.2087.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

30.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

200.000,00

310.000,00

510.000,00

10.305.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

200.000,00

310.000,00

510.000,00

10.305.0008.1053

MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE

200.000,00

310.000,00

510.000,00

10.305.0008.1053.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

243.000,00

243.000,00

10.305.0008.1053.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

67.000,00

67.000,00

10.305.0008.1053.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

200.000,00

0,00

200.000,00

12

Educação

11.415.000,00

3.447.500,00

14.862.500,00

12.122

Administração geral

0,00

2.368.000,00

2.368.000,00

12.122.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

0,00

2.368.000,00

2.368.000,00

12.122.0006.2074

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA

0,00

2.368.000,00

2.368.000,00

12.122.0006.2074.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

2.368.000,00

2.368.000,00

12.306

Alimentação e nutrição

200.000,00

50.000,00

250.000,00

12.306.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

200.000,00

50.000,00

250.000,00

12.306.0006.2075

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

200.000,00

50.000,00

250.000,00

12.306.0006.2075.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

50.000,00

50.000,00

12.306.0006.2075.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361

Ensino fundamental

7.478.500,00

820.500,00

8.299.000,00

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

7.478.500,00

820.500,00

8.299.000,00

12.361.0006.1025

AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES

220.000,00

345.000,00

565.000,00

12.361.0006.1025.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

345.000,00

345.000,00

12.361.0006.1025.1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0006.1025.1.571.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

12.361.0006.1029

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES COM A CONSTRUÇÃO DO MURO

155.000,00

35.000,00

190.000,00

12.361.0006.1029.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

35.000,00

35.000,00

12.361.0006.1029.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

95.000,00

0,00

95.000,00

12.361.0006.1029.1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

45.000,00

0,00

45.000,00

12.361.0006.1029.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000,00

0,00

15.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0006.1030

AQUISICAO DE EQUIP. P ESCOLAS MUNICIPAIS

90.000,00

80.000,00

170.000,00

12.361.0006.1030.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

80.000,00

80.000,00

12.361.0006.1030.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0006.1030.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0006.1035

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

0,00

45.000,00

45.000,00

12.361.0006.1035.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

45.000,00

45.000,00

12.361.0006.1226

REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLI MUNICIP

0,00

170.000,00

170.000,00

12.361.0006.1226.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

170.000,00

170.000,00

12.361.0006.1301

CONSTRUCAO DE AUDITORIO A SEDE DA SECRETARIA

0,00

80.000,00

80.000,00

12.361.0006.1301.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

80.000,00

80.000,00

12.361.0006.1302

AQUISICAO DE VEICULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS

130.000,00

10.000,00

140.000,00

12.361.0006.1302.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0006.1302.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

120.000,00

0,00

120.000,00

12.361.0006.1302.1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0006.1303

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNOS DA RME

5.000,00

5.000,00

10.000,00

12.361.0006.1303.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

5.000,00

5.000,00

12.361.0006.1303.1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

5.000,00

0,00

5.000,00

12.361.0006.1304

AQUISI. DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA RME

0,00

45.000,00

45.000,00

12.361.0006.1304.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

45.000,00

45.000,00

12.361.0006.1327

CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE

295.000,00

5.000,00

300.000,00

12.361.0006.1327.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

5.000,00

5.000,00

12.361.0006.1327.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

0,00

5.000,00

12.361.0006.1327.1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

290.000,00

0,00

290.000,00

12.361.0006.2059

MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

450.000,00

0,00

450.000,00

12.361.0006.2059.1.550.0000

Transferência do Salário Educação

450.000,00

0,00

450.000,00

12.361.0006.2076

FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%

5.260.000,00

500,00

5.260.500,00

12.361.0006.2076.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

500,00

500,00

12.361.0006.2076.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

4.775.000,00

0,00

4.775.000,00

12.361.0006.2076.1.541.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

25.000,00

0,00

25.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0006.2076.1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

460.000,00

0,00

460.000,00

12.361.0006.2078

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

873.500,00

0,00

873.500,00

12.361.0006.2078.1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

198.500,00

0,00

198.500,00

12.361.0006.2078.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

195.000,00

0,00

195.000,00

12.361.0006.2078.1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

105.000,00

0,00

105.000,00

12.361.0006.2078.1.544.0000

Recursos de Precatórios do FUNDEF

300.000,00

0,00

300.000,00

12.361.0006.2078.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

75.000,00

0,00

75.000,00

12.364

Ensino superior

120.000,00

0,00

120.000,00

12.364.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

120.000,00

0,00

120.000,00

12.364.0006.1342

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES

100.000,00

0,00

100.000,00

12.364.0006.1342.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

12.364.0006.1343

OFERTAS DE CURSOS PREPARATORIOS PARA UFRN E IFRN

20.000,00

0,00

20.000,00

12.364.0006.1343.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

12.365

Educação infantil

3.616.500,00

209.000,00

3.825.500,00

12.365.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

3.616.500,00

209.000,00

3.825.500,00

12.365.0006.1341

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN

200.000,00

100.000,00

300.000,00

12.365.0006.1341.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

100.000,00

100.000,00

12.365.0006.1341.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365.0006.1341.1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365.0006.2077

FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70%

3.100.000,00

5.500,00

3.105.500,00

12.365.0006.2077.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

5.500,00

5.500,00

12.365.0006.2077.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.300.000,00

0,00

2.300.000,00

12.365.0006.2077.1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

800.000,00

0,00

800.000,00

12.365.0006.2079

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

316.500,00

103.500,00

420.000,00

12.365.0006.2079.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

103.500,00

103.500,00

12.365.0006.2079.1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

141.500,00

0,00

141.500,00

12.365.0006.2079.1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365.0006.2079.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

75.000,00

0,00

75.000,00

13

Cultura

327.000,00

0,00

327.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

13.392

Difusão cultural

327.000,00

0,00

327.000,00

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

327.000,00

0,00

327.000,00

13.392.0006.1200

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0006.1200.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0006.1207

APOIO FIN A BANDA DE MUSICAS PROJ TURIST CULT ARTE

42.000,00

0,00

42.000,00

13.392.0006.1207.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

42.000,00

0,00

42.000,00

13.392.0006.1229

REFORMA E RESTAURACAO DO PATRIMONIO HISTORICO

70.000,00

0,00

70.000,00

13.392.0006.1229.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0006.1229.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0006.1283

INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL

25.000,00

0,00

25.000,00

13.392.0006.1283.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

13.392.0006.1307

APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DE QUADRILHAS JUNINAS

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0006.1307.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0006.1344

REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO INTEGRADO

15.000,00

0,00

15.000,00

13.392.0006.1344.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

13.392.0006.1345

RECUPERACAO E INSTALACAO DO PONTO CULTURAL

15.000,00

0,00

15.000,00

13.392.0006.1345.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

13.392.0006.2080

CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0006.2080.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0006.2091

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0006.2091.1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

100.000,00

0,00

100.000,00

15

Urbanismo

9.181.430,95

0,00

9.181.430,95

15.451

Infra-estrutura urbana

9.181.430,95

0,00

9.181.430,95

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

9.181.430,95

0,00

9.181.430,95

15.451.0010.1076

CONSTRUCAO E OU RESTAURACAO DE PRACAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM

320.000,00

0,00

320.000,00

 

CANTEIROS, BANCOS E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES

 

 

 

15.451.0010.1076.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0010.1076.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

292.500,00

0,00

292.500,00

15.451.0010.1076.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

7.500,00

0,00

7.500,00

15.451.0010.1222

CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0010.1222.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0010.1222.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

0,00

5.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.451.0010.1222.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

0,00

5.000,00

15.451.0010.1314

PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS, CINLUINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DO JUCÁ, ALÉM DE OUTRAS AINDA NÃO CALÇADAS NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

15.451.0010.1314.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0010.1314.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

400.000,00

0,00

400.000,00

15.451.0010.1314.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0010.1314.1.754.0000

Recursos de Operações de Crédito

500.000,00

0,00

500.000,00

15.451.0010.1315

MANUTENCAO E RECUPE. DE RUAS E ESTRADAS

130.000,00

0,00

130.000,00

15.451.0010.1315.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0010.1315.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

0,00

5.000,00

15.451.0010.1315.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

0,00

5.000,00

15.451.0010.1315.1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0010.1316

AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS

125.000,00

0,00

125.000,00

15.451.0010.1316.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

125.000,00

0,00

125.000,00

15.451.0010.1317

ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO

7.000,00

0,00

7.000,00

15.451.0010.1317.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

7.000,00

15.451.0010.1319

IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

250.000,00

0,00

250.000,00

15.451.0010.1319.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

250.000,00

15.451.0010.1353

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0010.1353.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0010.1354

CONSTRUCAO DE GARAGEM - FROTA DE VEICULOS

130.000,00

0,00

130.000,00

15.451.0010.1354.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

0,00

130.000,00

15.451.0010.1355

CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0010.1355.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

15.451.0010.1355.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

135.000,00

0,00

135.000,00

15.451.0010.1355.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0010.1356

AQUISICAO DE VEICULOS

250.000,00

0,00

250.000,00

15.451.0010.1356.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

67.500,00

0,00

67.500,00

15.451.0010.1356.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

62.500,00

0,00

62.500,00

15.451.0010.1356.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

70.000,00

0,00

70.000,00

15.451.0010.1356.1.755.0000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0010.1357

CONSTRUCAO DE MORADIAS - ZONA URBANA E RURAL

350.000,00

0,00

350.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.451.0010.1357.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0010.1357.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

332.500,00

0,00

332.500,00

15.451.0010.1357.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

7.500,00

0,00

7.500,00

15.451.0010.1358

REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0010.1358.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0010.1359

COMPLEMENTACAO DA PAVIMENTACAO SERRA DO CAJUEIRO

550.000,00

0,00

550.000,00

15.451.0010.1359.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0010.1359.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

525.000,00

0,00

525.000,00

15.451.0010.1359.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

0,00

5.000,00

15.451.0010.1360

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CAMERAS

55.000,00

0,00

55.000,00

15.451.0010.1360.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

15.451.0010.1361

AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS

250.000,00

0,00

250.000,00

15.451.0010.1361.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000,00

0,00

200.000,00

15.451.0010.1361.1.755.0000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0010.1371

CONTRUÇÃO DE CALÇADOES E CICLOVIAS

90.000,00

0,00

90.000,00

15.451.0010.1371.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0010.1371.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0010.1371.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0010.1372

REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PÓRTICOS

96.930,95

0,00

96.930,95

15.451.0010.1372.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

71.930,95

0,00

71.930,95

15.451.0010.1372.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

25.000,00

0,00

25.000,00

15.451.0010.2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS HABITACIONAIS, INCLUINDO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO JUCURI

2.367.500,00

0,00

2.367.500,00

15.451.0010.2022.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.202.500,00

0,00

2.202.500,00

15.451.0010.2022.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

60.000,00

0,00

60.000,00

15.451.0010.2022.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0010.2022.1.708.0000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

5.000,00

0,00

5.000,00

15.451.0010.2044

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

15.451.0010.2044.1.751.0000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

400.000,00

0,00

400.000,00

15.451.0010.2044.1.754.0000

Recursos de Operações de Crédito

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

17

Saneamento

380.000,00

25.000,00

405.000,00

17.512

Saneamento básico urbano

380.000,00

25.000,00

405.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

17.512.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

380.000,00

25.000,00

405.000,00

17.512.0008.1311

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

150.000,00

0,00

150.000,00

17.512.0008.1311.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

17.512.0008.1311.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

140.000,00

0,00

140.000,00

17.512.0008.1312

MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA

230.000,00

25.000,00

255.000,00

17.512.0008.1312.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

180.000,00

0,00

180.000,00

17.512.0008.1312.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

25.000,00

25.000,00

17.512.0008.1312.1.706.0000

Transferência Especial da União

50.000,00

0,00

50.000,00

20

Agricultura

3.358.500,00

0,00

3.358.500,00

20.602

Promoção da produção animal

50.000,00

0,00

50.000,00

20.602.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

50.000,00

0,00

50.000,00

20.602.0005.2097

PROMOÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO

50.000,00

0,00

50.000,00

20.602.0005.2097.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606

Extensão rural

3.308.500,00

0,00

3.308.500,00

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.308.500,00

0,00

3.308.500,00

20.606.0005.1007

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS

65.000,00

0,00

65.000,00

20.606.0005.1007.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

24.995,00

0,00

24.995,00

20.606.0005.1007.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0005.1007.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

25.005,00

0,00

25.005,00

20.606.0005.1013

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS

40.000,00

0,00

40.000,00

20.606.0005.1013.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0005.1013.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0005.1013.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1285

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

5.000,00

0,00

5.000,00

20.606.0005.1285.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

20.606.0005.1286

AQUISICAO DE VEICULOS E ACESSORIOS

110.000,00

0,00

110.000,00

20.606.0005.1286.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1286.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0005.1288

APOIO AO PEQ. PROD. RURAL CRIAR PROG INCENTIVO

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1288

APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0005.1288.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20.606.0005.1289

PROGRAMA DE ARBORIZACAO DO PERIMETRO URBANO

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1289.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1290

PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL

25.000,00

0,00

25.000,00

20.606.0005.1290.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0005.1290.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

0,00

5.000,00

20.606.0005.1290.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

0,00

5.000,00

20.606.0005.1291

PROGRAMA DE VACINACAO ANIMAL

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0005.1291.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0005.1326

FUNDO GARANTIA SAFRA - FGS

40.000,00

0,00

40.000,00

20.606.0005.1326.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

20.606.0005.1336

APOIO AO CORTE DE TERRA

220.000,00

0,00

220.000,00

20.606.0005.1336.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

220.000,00

0,00

220.000,00

20.606.0005.1337

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0005.1337.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

20.606.0005.1337.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

140.000,00

0,00

140.000,00

20.606.0005.1337.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

0,00

5.000,00

20.606.0005.1338

IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0005.1338.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

20.606.0005.1338.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1338.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

0,00

5.000,00

20.606.0005.1339

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1339.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.1340

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO CAIÇARA

80.000,00

0,00

80.000,00

20.606.0005.1340.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

0,00

2.500,00

20.606.0005.1340.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

0,00

5.000,00

20.606.0005.1340.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

0,00

2.500,00

20.606.0005.1340.1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0005.1340.1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0005.2008

MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2.108.500,00

0,00

2.108.500,00

20.606.0005.2008.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.883.500,00

0,00

1.883.500,00

20.606.0005.2008.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

225.000,00

0,00

225.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20.606.0005.2071

MANUTENCAO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0005.2071.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0005.2072

MANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

55.000,00

0,00

55.000,00

20.606.0005.2072.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

20.606.0005.2073

RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO ESPECÍFICO DA ESTRADA DO SÍTIO UMARI PRETO E EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DOS BOIS

260.000,00

0,00

260.000,00

20.606.0005.2073.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0005.2073.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

210.000,00

0,00

210.000,00

23

Comércio e serviços

1.567.500,00

0,00

1.567.500,00

23.695

Turismo

1.567.500,00

0,00

1.567.500,00

23.695.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0006.1350

ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0006.1350.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0011

MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS

1.562.500,00

0,00

1.562.500,00

23.695.0011.1308

PROGRAMAS DE INCENTIVO A EVENTOS E FESTAS POPULARE

1.210.000,00

0,00

1.210.000,00

23.695.0011.1308.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

860.000,00

0,00

860.000,00

23.695.0011.1308.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

150.000,00

0,00

150.000,00

23.695.0011.1308.1.706.0000

Transferência Especial da União

200.000,00

0,00

200.000,00

23.695.0011.1346

CRIACAO DO FESTIVAL DE MUSICA

40.000,00

0,00

40.000,00

23.695.0011.1346.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

23.695.0011.1347

FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO

30.000,00

0,00

30.000,00

23.695.0011.1347.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

23.695.0011.1348

CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ARTESANATO

30.000,00

0,00

30.000,00

23.695.0011.1348.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

23.695.0011.1348.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

7.500,00

0,00

7.500,00

23.695.0011.1348.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

7.500,00

0,00

7.500,00

23.695.0011.1350

ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS

15.000,00

0,00

15.000,00

23.695.0011.1350.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

23.695.0011.1351

SINALIZACAO TURISTICA

10.000,00

0,00

10.000,00

23.695.0011.1351.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

23.695.0011.2086

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TUR. E DESENVOLVIMENTO

227.500,00

0,00

227.500,00

23.695.0011.2086.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

227.500,00

0,00

227.500,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

26

Transporte

212.500,00

0,00

212.500,00

26.782

Transporte rodoviário

212.500,00

0,00

212.500,00

26.782.0020

MANUTENCAO GERAL DA SEC. DE TRANSP. E MOB. URBANA

212.500,00

0,00

212.500,00

26.782.0020.2085

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TRANSP. E MOB. URBANA

212.500,00

0,00

212.500,00

26.782.0020.2085.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

212.500,00

0,00

212.500,00

27

Desporto e lazer

195.500,00

0,00

195.500,00

27.812

Desporto comunitário

195.500,00

0,00

195.500,00

27.812.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

195.500,00

0,00

195.500,00

27.812.0006.1352

CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA VILA JUCURI

130.000,00

0,00

130.000,00

27.812.0006.1352.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0006.1352.1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

80.000,00

0,00

80.000,00

27.812.0006.1352.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

0,00

10.000,00

27.812.0006.1352.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000,00

0,00

10.000,00

27.812.0006.2081

APOIO AO ESPORTE EM GERAL

65.500,00

0,00

65.500,00

27.812.0006.2081.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

65.500,00

0,00

65.500,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999

Reserva de contingência

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

0,00

100.000,00

99.999.9999.9999.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

 

TOTAL:

39.650.021,00

16.946.500,00

56.596.521,00

 

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

 

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

56.596.521,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

 

 

 

01.031

Ação legislativa

 

 

 

01.031.0001

MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.653.090,05

0,00

1.653.090,05

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração geral

 

 

 

04.122.0002

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.019.500,00

0,00

1.019.500,00

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração geral

 

 

 

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.709.000,00

0,00

2.709.000,00

Fonte: 1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

60.000,00

60.000,00

04

Administração

 

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

 

04.123.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

04

Administração

 

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

 

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.720.000,00

0,00

2.720.000,00

08

Assistência social

 

 

 

08.241

Assistência à Pessoa Idosa

 

 

 

08.241.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

08

Assistência social

 

 

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

 

 

08.243.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

Fonte: 1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

105.000,00

105.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

597.000,00

0,00

597.000,00

08

Assistência social

 

 

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.244

Assistência comunitária

 

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

Fonte: 1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0,00

300.000,00

300.000,00

Fonte: 1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

50.000,00

50.000,00

Fonte: 1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

815.000,00

815.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

949.000,00

0,00

949.000,00

10

Saúde

 

 

 

10.122

Administração geral

 

 

 

10.122.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

Fonte: 1.605.0000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

0,00

0,00

0,00

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

21.000,00

0,00

21.000,00

10

Saúde

 

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

Fonte: 1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

250.000,00

250.000,00

Fonte: 1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

3.788.000,00

3.788.000,00

Fonte: 1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

350.000,00

350.000,00

Fonte: 1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Fonte: 1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

100.000,00

100.000,00

Fonte: 1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

205.000,00

205.000,00

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.199.000,00

0,00

6.199.000,00

10

Saúde

 

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

 

10.302.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

480.000,00

0,00

480.000,00

Fonte: 1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

665.000,00

665.000,00

Fonte: 1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

Fonte: 1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

50.000,00

50.000,00

Fonte: 1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

10

Saúde

 

 

 

10.303

Suporte profilático e terapêutico

 

 

 

10.303.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

130.000,00

0,00

130.000,00

Fonte: 1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

270.000,00

270.000,00

Fonte: 1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

50.000,00

50.000,00

10

Saúde

 

 

 

10.304

Vigilância sanitária

 

 

 

10.304.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

26.000,00

0,00

26.000,00

Fonte: 1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

30.000,00

10

Saúde

 

 

 

10.305

Vigilância epidemiológica

 

 

 

10.305.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

243.000,00

0,00

243.000,00

Fonte: 1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

67.000,00

67.000,00

Fonte: 1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

200.000,00

200.000,00

12

Educação

 

 

 

12.122

Administração geral

 

 

 

12.122.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

 

Fonte: 1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.368.000,00

0,00

2.368.000,00

12

Educação

 

 

 

12.306

Alimentação e nutrição

 

 

 

12.306.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

 

Fonte: 1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

50.000,00

Fonte: 1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

200.000,00

200.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12

Educação

 

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

 

Fonte: 1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

4.775.000,00

4.775.000,00

Fonte: 1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

70.000,00

70.000,00

Fonte: 1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

255.000,00

255.000,00

Fonte: 1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

300.000,00

300.000,00

Fonte: 1.571.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

150.000,00

150.000,00

Fonte: 1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0,00

5.000,00

5.000,00

Fonte: 1.544.0000

Recursos de Precatórios do FUNDEF

0,00

0,00

0,00

Fonte: 1.550.0000

Transferência do Salário Educação

0,00

450.000,00

450.000,00

Fonte: 1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

460.000,00

460.000,00

Fonte: 1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

340.000,00

340.000,00

Fonte: 1.541.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

25.000,00

25.000,00

Fonte: 1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

198.500,00

198.500,00

Fonte: 1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

820.500,00

0,00

820.500,00

Fonte: 1.543.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

0,00

150.000,00

150.000,00

12

Educação

 

 

 

12.364

Ensino superior

 

 

 

12.364.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

0,00

120.000,00

12

Educação

 

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

 

12.365.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

 

Fonte: 1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

75.000,00

75.000,00

Fonte: 1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

0,00

200.000,00

200.000,00

Fonte: 1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

2.300.000,00

2.300.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

Fonte: 1.540.0000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

0,00

141.500,00

141.500,00

Fonte: 1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

209.000,00

0,00

209.000,00

Fonte: 1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

100.000,00

100.000,00

Fonte: 1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

800.000,00

800.000,00

13

Cultura

 

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

 

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

177.000,00

0,00

177.000,00

Fonte: 1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

0,00

0,00

Fonte: 1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

50.000,00

50.000,00

15

Urbanismo

 

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

 

Fonte: 1.754.0000

Recursos de Operações de Crédito

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

Fonte: 1.751.0000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

400.000,00

400.000,00

Fonte: 1.708.0000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0,00

5.000,00

5.000,00

Fonte: 1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

80.000,00

80.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.243.930,95

0,00

3.243.930,95

Fonte: 1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

100.000,00

100.000,00

Fonte: 1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

170.000,00

170.000,00

Fonte: 1.755.0000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,00

100.000,00

100.000,00

Fonte: 1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

2.082.500,00

2.082.500,00

17

Saneamento

 

 

 

17.512

Saneamento básico urbano

 

 

 

17.512.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

Fonte: 1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

25.000,00

0,00

25.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

190.000,00

0,00

190.000,00

Fonte: 1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

140.000,00

140.000,00

Fonte: 1.706.0000

Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20

Agricultura

 

 

 

20.602

Promoção da produção animal

 

 

 

20.602.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20

Agricultura

 

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.460.995,00

0,00

2.460.995,00

Fonte: 1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

435.000,00

435.000,00

Fonte: 1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

290.000,00

290.000,00

Fonte: 1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

52.505,00

52.505,00

Fonte: 1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

60.000,00

60.000,00

Fonte: 1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

10.000,00

10.000,00

23

Comércio e serviços

 

 

 

23.695

Turismo

 

 

 

23.695.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

23

Comércio e serviços

 

 

 

23.695

Turismo

 

 

 

23.695.0011

MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS

 

 

 

Fonte: 1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

7.500,00

7.500,00

Fonte: 1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

157.500,00

157.500,00

Fonte: 1.706.0000

Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.197.500,00

0,00

1.197.500,00

26

Transporte

 

 

 

26.782

Transporte rodoviário

 

 

 

26.782.0020

MANUTENCAO GERAL DA SEC. DE TRANSP. E MOB. URBANA

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

212.500,00

0,00

212.500,00

27

Desporto e lazer

 

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

 

27.812.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

Fonte: 1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

10.000,00

10.000,00

Fonte: 1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

80.000,00

80.000,00

Fonte: 1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

10.000,00

10.000,00

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

95.500,00

0,00

95.500,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

 

 

 

99.999

Reserva de contingência

 

 

 

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

Fonte: 1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

 

TOTAL GERAL:

28.396.516,00

26.600.005,00

54.996.521,00

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Legislativa

Administração

Assistência social

Saúde

Educação

Cultura

Urbanismo

01 - PODER LEGISLATIVO

1.653.090,05

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

6.808.500,00

 

 

14.862.500,00

327.000,00

9.181.430,95

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

15.084.000,00

 

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

2.841.000,00

 

 

 

 

Total

1.653.090,05

6.808.500,00

2.841.000,00

15.084.000,00

14.862.500,00

327.000,00

9.181.430,95

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Saneamento

Agricultura

Comércio e serviços

Transporte

Desporto e lazer

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

3.358.500,00

1.567.500,00

212.500,00

195.500,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

405.000,00

 

 

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

Total

405.000,00

3.358.500,00

1.567.500,00

212.500,00

195.500,00

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

Total

01 - PODER LEGISLATIVO

 

1.653.090,05

02 - PODER EXECUTIVO

100.000,00

36.613.430,95

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

15.489.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

2.841.000,00

Total

100.000,00

56.596.521,00

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

01.001

CAMARA MUNICIPAL

 

 

Código

Especificação

 

Valor

01

Legislativa

 

 

01.031

Ação legislativa

 

 

01.031.0001

MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DA CAMARA

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

3.314,65

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.314,65

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.010.676,83

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.010.676,83

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

227.108,90

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

227.108,90

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

3.314,65

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.314,65

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

3.314,65

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.314,65

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

26.337,59

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

26.337,59

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

31.558,21

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

31.558,21

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

24.931,20

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

24.931,20

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

9.325,08

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.325,08

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

3.313,50

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.313,50

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.827,69

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.827,69

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

 

3.312,36

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.312,36

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

147.583,36

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

147.583,36

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

42.937,39

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

42.937,39

 

3.3.90.41

Contribuições

 

9.016,79

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.016,79

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

3.314,65

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.314,65

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

20.002,05

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.002,05

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

43.077,83

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

43.077,83

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

29.822,67

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

29.822,67

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

1.653.090,05

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.002

GABINETE DO PREFEITO

 

 

Código

Especificação

 

Valor

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0002

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

04.122.0002.1001

CONTRIBUICAO PARA ASSOCIACOES E ENTIDADES DE CLASS

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

80.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0002

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

04.122.0002.1217

CONT. PARA ENTI. FILANTRO. E ASSOC. SEM FINS LUCRA

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0002

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

04.122.0002.1329

AQUISICAO DE VEICULOS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0002

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

04.122.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

600.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

150.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

1.019.500,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.003

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

Código

Especificação

 

Valor

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

04.122.0003.1004

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

04

Administração

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

04.122.0003.1016

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

04.122.0003.1330

IMPLANTACAO DO SETOR DE PATRIMONIO

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

04.122.0003.1331

ATUALIZACAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

04.122.0003.1332

IMPLANTACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

04.122.0003.1370

AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE PREFEITURA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

150.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

04.122.0003.2003

MANUTENCAO DA SECRETARIA

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

800.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

800.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

120.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

80.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.400.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.400.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

 

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

04.122.0003.2023

IMP. DE PLA DE CARG. CAR. SAL. P/ TODS OS SER MUNI

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0003

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

 

 

04.123.0003.2063

CONTRIBUICAO PASEP

 

 

3.3.90.10

Seguro desemprego e abono salarial

 

300.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

3.069.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

Código

Especificação

 

Valor

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

04.123.0004.1005

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

04.123.0004.1043

RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO MERCANTIL

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

04.123.0004.1270

RESERVA PARA PAGAMENTOS DE PRECATORIOS

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

400.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

04.123.0004.1333

MODERNIZACAO TRIBUTARIA E CONTABIL

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

500.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

 

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

04.123.0004.2004

MANUTENCAO DA SECRETARIA

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

400.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

80.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

04.123.0004.2060

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

500.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

 

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

 

 

R$ 1,00

04.123.0004.2061

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O PASEP

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

04.123.0004.2062

OUTRAS AMORTIZACOES DE DIVIDAS

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

300.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0004

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

04.123.0004.2066

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A CAERN E COSERN

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

350.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

 

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

 

 

99.999

Reserva de contingência

 

 

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

2.820.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.005

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

 

 

Código

Especificação

 

Valor

20

Agricultura

 

 

20.602

Promoção da produção animal

 

 

20.602.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.602.0005.2097

PROMOÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1007

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

40.000,00

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.005,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.995,00

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1013

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE POCOS E RESERVATORIOS

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

20.000,00

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1285

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1286

AQUISICAO DE VEICULOS E ACESSORIOS

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

100.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1288

APOIO AO PEQ. PROD. RURAL CRIAR PROG INCENTIVO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1289

PROGRAMA DE ARBORIZACAO DO PERIMETRO URBANO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1290

PERFURACAO DE POCOS TUBULARES NA ZONA RURAL

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.500,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10.000,00

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.500,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1291

PROGRAMA DE VACINACAO ANIMAL

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1326

FUNDO GARANTIA SAFRA - FGS

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1336

APOIO AO CORTE DE TERRA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1337

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

150.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

140.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1338

IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE ADUTORAS

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1339

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.1340

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO CAIÇARA

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

 

 

1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

40.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.2008

MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

500.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

1.000.000,00

 

1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

200.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

800.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

525.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

 

 

1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

25.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.2071

MANUTENCAO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

45.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.2072

MANUTENCAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0005

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0005.2073

RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO ESPECÍFICO DA ESTRADA DO SÍTIO UMARI PRETO E EM TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DOS BOIS

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

200.000,00

 

1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

200.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

3.358.500,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.006

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS

 

 

Código

Especificação

 

Valor

12

Educação

 

 

12.122

Administração geral

 

 

12.122.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.122.0006.2074

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

300.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

300.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

70.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

70.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

500,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

desenvolvimento do ensino

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

500.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

500.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

50.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.345.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.345.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

500,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

30.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

25.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25.000,00

 

12

Educação

 

 

12.306

Alimentação e nutrição

 

 

12.306.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.306.0006.2075

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

250.000,00

 

1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

200.000,00

 

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.1025

AQUISICAO E MANUTENCAO DOS TRANSPORTES ESCOLARES

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

260.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

200.000,00

 

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

10.000,00

 

 

1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

300.000,00

 

1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

100.000,00

 

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

140.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

60.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.1029

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID ESCOLARES, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES COM A CONSTRUÇÃO DO MURO

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

160.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

95.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000,00

 

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

45.000,00

 

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.1030

AQUISICAO DE EQUIP. P ESCOLAS MUNICIPAIS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

170.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000,00

 

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

50.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

40.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.1035

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.1226

REVITALIZACAO E MANUT DA BIBLIOTECA PUBLI MUNICIP

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

50.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

90.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

90.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

30.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.1301

CONSTRUCAO DE AUDITORIO A SEDE DA SECRETARIA

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.1302

AQUISICAO DE VEICULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

140.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

 

1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

10.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

120.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.1303

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNOS DA RME

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

 

1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

5.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.1304

AQUISI. DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA RME

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

45.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

45.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.1327

CONSTRUCAO E OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

300.000,00

 

1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

290.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

 

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.2059

MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

145.000,00

 

1.550.0000 - Transferência do Salário Educação

145.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

50.000,00

 

1.550.0000 - Transferência do Salário Educação

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

170.000,00

 

1.550.0000 - Transferência do Salário Educação

170.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

85.000,00

 

1.550.0000 - Transferência do Salário Educação

85.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.2076

FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

4.558.000,00

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

25.000,00

 

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

460.000,00

 

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

4.073.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

697.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

697.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

500,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.361.0006.2078

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

100.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

20.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

20.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

180.000,00

 

1.544.0000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

180.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

300.000,00

 

1.544.0000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

120.000,00

 

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

50.000,00

 

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

10.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

 

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

90.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

150.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

35.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

 

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

35.000,00

 

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

100.000,00

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000,00

 

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

10.000,00

 

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

20.000,00

 

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

55.000,00

 

12

Educação

 

 

12.364

Ensino superior

 

 

12.364.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.364.0006.1342

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

12

Educação

 

 

12.364

Ensino superior

 

 

12.364.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.364.0006.1343

OFERTAS DE CURSOS PREPARATORIOS PARA UFRN E IFRN

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.365.0006.1341

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHE PRO INFAN

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

100.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

200.000,00

 

1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

100.000,00

 

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

100.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.365.0006.2077

FUNDEB - ENSINO INFANTIL - 70%

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

2.800.000,00

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

800.000,00

 

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.000.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

300.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

300.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

500,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

12.365.0006.2079

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

100.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

16.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

100.000,00

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

 

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

25.000,00

 

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

35.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

70.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

500,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

20.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

100.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000,00

 

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

65.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

13.392.0006.1200

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIV CULT E FEST POPULARES

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

13.392.0006.1207

APOIO FIN A BANDA DE MUSICAS PROJ TURIST CULT ARTE

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

 

 

R$ 1,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

13.392.0006.1229

REFORMA E RESTAURACAO DO PATRIMONIO HISTORICO

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

13.392.0006.1283

INSTALACAO E MANUTENCAO DE MUSEU MUNICIPAL

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

13.392.0006.1307

APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DE QUADRILHAS JUNINAS

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

13.392.0006.1344

REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO INTEGRADO

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

13.392.0006.1345

RECUPERACAO E INSTALACAO DO PONTO CULTURAL

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

13.392.0006.2080

CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

13.392.0006.2091

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

50.000,00

 

1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

25.000,00

 

1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

25.000,00

 

1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

25.000,00

 

23

Comércio e serviços

 

 

23.695

Turismo

 

 

23.695.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

23.695.0006.1350

ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

27

Desporto e lazer

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

27.812.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

27.812.0006.1352

CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA VILA JUCURI

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

 

1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

80.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

27

Desporto e lazer

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

27.812.0006

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

 

 

27.812.0006.2081

APOIO AO ESPORTE EM GERAL

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

25.500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.500,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

15.390.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.007

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

 

Código

Especificação

 

Valor

23

Comércio e serviços

 

 

23.695

Turismo

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

23.695.0011

MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS

 

 

23.695.0011.1308

PROGRAMAS DE INCENTIVO A EVENTOS E FESTAS POPULARE

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

850.000,00

 

 

1.706.0000 - Transferência Especial da União

200.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

150.000,00

 

23

Comércio e serviços

 

 

23.695

Turismo

 

 

23.695.0011

MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS

 

 

23.695.0011.1346

CRIACAO DO FESTIVAL DE MUSICA

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

23

Comércio e serviços

 

 

23.695

Turismo

 

 

23.695.0011

MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS

 

 

23.695.0011.1347

FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

23

Comércio e serviços

 

 

23.695

Turismo

 

 

23.695.0011

MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS

 

 

23.695.0011.1348

CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ARTESANATO

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.500,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

 

23

Comércio e serviços

 

 

23.695

Turismo

 

 

23.695.0011

MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS

 

 

23.695.0011.1350

ESTRUTURAR TRILHAS ECOLOGICAS

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

23

Comércio e serviços

 

 

23.695

Turismo

 

 

23.695.0011

MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS

 

 

23.695.0011.1351

SINALIZACAO TURISTICA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

23

Comércio e serviços

 

 

23.695

Turismo

 

 

23.695.0011

MANUT DOS SERVICOS TURISTICOS, JUVENTUDE E CULTURAIS

 

 

23.695.0011.2086

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TUR. E DESENVOLVIMENTO

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

1.562.500,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.008

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

 

 

Código

Especificação

 

Valor

26

Transporte

 

 

26.782

Transporte rodoviário

 

 

26.782.0020

MANUTENCAO GERAL DA SEC. DE TRANSP. E MOB. URBANA

 

 

26.782.0020.2085

MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE TRANSP. E MOB. URBANA

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

120.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

2.500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

212.500,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.010

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

 

Código

Especificação

 

Valor

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1076

CONSTRUCAO E OU RESTAURACAO DE PRACAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CANTEIROS, BANCOS E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.500,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

300.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

290.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1222

CONSTRUCAO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.500,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.500,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1314

PAVIMENTACAO E DRENAGEM DAS RUAS, CINLUINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DO JUCÁ, ALÉM DE OUTRAS AINDA NÃO CALÇADAS NO BAIRRO PASSAGEM DAS FLORES

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

1.000.000,00

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

50.000,00

 

 

1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito

500.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

400.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1315

MANUTENCAO E RECUPE. DE RUAS E ESTRADAS

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

90.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.500,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

80.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou

 

 

 

 

2.500,00

 

 

Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10.000,00

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.500,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1316

AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1317

ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

6.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1319

IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

250.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1353

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1354

CONSTRUCAO DE GARAGEM - FROTA DE VEICULOS

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1355

CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

150.000,00

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

135.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1356

AQUISICAO DE VEICULOS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

250.000,00

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

70.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

67.500,00

 

 

1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

50.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

62.500,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1357

CONSTRUCAO DE MORADIAS - ZONA URBANA E RURAL

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.500,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.500,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

340.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

330.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1358

REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1359

COMPLEMENTACAO DA PAVIMENTACAO SERRA DO CAJUEIRO

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

550.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

525.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1360

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO CAMERAS

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

 

 

R$ 1,00

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1361

AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

250.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000,00

 

 

1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

50.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1371

CONTRUÇÃO DE CALÇADOES E CICLOVIAS

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

35.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.1372

REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PÓRTICOS

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16.930,95

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16.930,95

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

25.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS HABITACIONAIS, INCLUINDO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO JUCURI

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

150.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

480.000,00

 

1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

5.000,00

 

 

1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

375.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

80.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

350.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

75.000,00

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0010

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E HABITACAO

 

 

15.451.0010.2044

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

250.000,00

 

1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

250.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

100.000,00

 

1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

2.550.000,00

 

1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito

2.500.000,00

 

 

1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

9.181.430,95

03

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

03.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

Código

Especificação

 

Valor

10

Saúde

 

 

10.122

Administração geral

 

 

10.122.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.122.0008.2068

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

6.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.122

Administração geral

 

 

10.122.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.122.0008.2095

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

500.000,00

 

1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

500.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

450.000,00

 

1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

450.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1050

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

300.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

130.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

170.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

70.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

110.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.750,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

102.250,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

145.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

130.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1052

MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.250.000,00

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.000.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

150.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

250.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

200.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

60.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1056

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

140.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.500,00

 

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

122.500,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1058

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

140.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

12.500,00

 

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

127.500,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1061

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICO

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1062

AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

365.000,00

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

250.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

110.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1063

CONTRIB A REDE CRED DO SUS ENTIDADES PRIV FILANTRO

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

25.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

25.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1211

CONSTRUCAO DE ACADEMIA PUBLICA

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

95.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1213

MANUTEN DO CENTRO DE REABILITACAO LIDUINA GALVAO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.750,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.250,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.500,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.500,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1309

CONSTRUCAO RESTAURACAO E REFOR DE UBS

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

50.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

100.000,00

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1310

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

500.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

140.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

80.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

60.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

400.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

25.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

375.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

15.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

195.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

175.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

1.725.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

45.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.680.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.500,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.500,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1324

EMERGENCIA DE SAUDE - SURTOS, ENDEMIAS E PANDEMIAS

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1365

IMPLANTACAO DO PROGRAMA- SAUDE TRABALHADOR

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.1366

ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.2018

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

2.800.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.800.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

350.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

350.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

500,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.500,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

1.200.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

100.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.000.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

25.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.000,00

 

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.3.90.39

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

700.000,00

750.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

3.3.90.40

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

10.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.301.0008.2082

MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

300.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

200.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

200.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.302.0008.1323

MANUTENCAO DAS ACOES DO SAMU

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

55.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

55.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

65.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.302.0008.2040

REST/MELHORIA POSTOS DE SAUDE DO MUNCIPIO

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

25.000,00

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

5.000,00

 

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.302.0008.2084

MANUTENCAO DO TETO FINANCEIRO - MAC

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

30.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

800.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

293.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

507.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.302.0008.2090

MANUTENÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

200.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.303

Suporte profilático e terapêutico

 

 

10.303.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.303.0008.1051

MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

400.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

230.000,00

 

 

1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

120.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

50.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.304

Vigilância sanitária

 

 

10.304.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.304.0008.2087

MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

30.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

6.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.500,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.500,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.305

Vigilância epidemiológica

 

 

10.305.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.305.0008.1053

MANUTENCAO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

400.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

170.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

200.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

90.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

70.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.500,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.500,00

 

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.500,00

 

17

Saneamento

 

 

17.512

Saneamento básico urbano

 

 

17.512.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

17.512.0008.1311

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

150.000,00

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

140.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

17

Saneamento

 

 

17.512

Saneamento básico urbano

 

 

17.512.0008

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

17.512.0008.1312

MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUN. DE ATERRO SANITA

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

25.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

25.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

150.000,00

 

1.706.0000 - Transferência Especial da União

50.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

15.489.000,00

04

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

Código

Especificação

 

Valor

08

Assistência social

 

 

08.241

Assistência à Pessoa Idosa

 

 

08.241.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.241.0009.2096

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

 

08.243.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.243.0009.2051

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

400.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

75.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

325.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

80.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

80.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.1241

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.1242

APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.1284

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

55.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.1292

AQUISICAO DE VEICULOS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

55.000,00

 

1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

10.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

40.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.1294

CONST. DE UNID. HABIT. POPULARES

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

200.000,00

 

1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

195.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.1296

IMPLANTACAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.1297

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

08

Assistência social

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.1367

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO CCI

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

95.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.1368

PROG DE TREIN, DESENV E MODERN DO SERVICO PUBLICI

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.2048

MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

130.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.500,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

6.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.2049

PROGRAMA DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTES

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.2050

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

45.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

12.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.2052

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - PAIF/CRAS

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

55.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

24.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

31.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

45.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

51.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

49.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

80.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

68.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.2053

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD/SUA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

14.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.2054

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

35.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

7.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.2055

MANUT. DO SERVICO DE CONV. E FORTALEC. DE VINC.

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

85.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

80.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

20.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

25.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.2056

MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.2057

MANUT. DO PROGRAMA PRIM.INFANCIA NO SUS - C. FELIZ

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

90.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

20.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

22.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

17.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

25.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

100.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.2067

APOIO A PROG. PROJ. A PESS COM DEFICIENCIA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0009

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0009.2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA CREAS

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

140.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100.000,00

 

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.500,00

 

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

6.500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

 

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

4.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

100.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Projeto de lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.500,00

 

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

3.500,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

94.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

3.000,00

 

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

10.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

2.841.000,00

Total Geral:

56.596.521,00

FLORÂNIA - RN, 16 de setembro de 2024

 

AINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIRO

MIQUEIAS DE ARAUJO SOUZA

Prefeito Municipal

Secretario

 


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:17075F19