ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO III

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

1.850.000

1.940.000

2.020.000

2.100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades rurais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

450.000

600.000

610.000

700.000

Meta Física:

M2

-

-

10.000

12.000

12.000

14.000

Projeto/Atividade:

Pavimentar Acessos às Comunidades Rurais

Objetivo:

Viabilizar e pavimentar as vias nas Comunidades Pelo Sinal II, Assentamento de Velho Tomaz e Serra de Tapuiu garantindo melhores condições para o tráfego dos cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Abertura de estrada

Km

P

I

-

-

500.000

500.000

Meta Física:

Km

-

-

-

-

5 km

5 km

Projeto/Atividade:

Construção de Cemitério

Objetivo:

Construir um novo cemitério, já que o atual não possui mais capacidade de comportar futuramente uma eventual demanda.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana nos cemitérios

Cemitério

P

I

-

350.000

-

-

Meta Física:

Cemitério

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Praças e calçadas

Objetivo:

Construção de duas praças e calçadas nos bairros Miguel Trindade e Alto São Joaquim, iremos propiciar melhores condições de qualidade de vida e lazer aos munícipes, bem como melhor trafegabilidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura com calçadão

Uni

P

C

-

200.000

200.000

200.000

Meta Física:

Uni

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do Pórtico da entrada da cidade

Objetivo:

Com a construção do Pórtico, estaremos identificando o município nas margens da BR-304/RN e atraindo os turistas a nos visitarem

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Pórtico

P

I

-

150.000

150.000

-

Meta Física:

Pórtico

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

150.000

150.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

1/2 construção

1/2 construção

-

-

Projeto/Atividade:

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Objetivo:

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Unid

A

C

100.000

100.000

110.000

110.000

Meta Física:

Unid.

-

-

08

08

08

08

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Imóvel

P

I

110.000

-

120.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

20.000

30.000

150.000

35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01 veículo

01

Projeto/Atividade:

Regularização Fundiária do Município

Objetivo:

Com a regularização Fundiária, garantimos o direito ao cidadão de legalizar e titularizar os seus terrenos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura social urbana

Título

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Título

-

-

100

200

300

400

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado Público

Objetivo:

Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno comércio local

Mercado

P

C

-

250.000

250.000

250.000

Meta Física:

Mercado

-

-

-

1/3

1/3

1/3

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.695.000

3.786.000

4.127.000

3.913.000

 

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Setor, inclusive a manutenção dos serviços públicos e das áreas comuns

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

150.000

160.000

170.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Objetivo:

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na coleta de lixo

Vb

A

C

620.000

630.000

640.000

650.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

-

120.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

Objetivo:

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

120.000

125.000

130.000

135.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

51.000

56.000

60.000

65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

941.000

1.091.000

1.000.000

1.030.000

 

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

180.000

185.000

190.000

195.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

Objetivo:

Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, como por exemplo nas Comunidades da zona rural, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

Vb

P

C

40.000

42.000

44.000

46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte

Objetivo:

Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo.

Através dessa ação, o Poder Público também, cobrará a ampliação e melhoria da qualidade do serviço de transporte

coletivo prestado no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no transporte rodoviário

Vb

P

C

22.000

23.000

24.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na sinalização

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

257.000

266.000

275.000

284.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.893.000

5.143.000

5.402.000

5.227.000

 

Local/Data:

Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita

Assinatura:


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:171F0860