ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2025
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2025.
ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: V M DE M CARNEIRO/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.489.493/0001-61 .
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de serviço para realização de visitas técnicas domiciliares para atualização e averiguação dos registros com inconsistências do Município de Várzea/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:10.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROJETO ATIVIDADE: 22170 - MANUT. DO SUAS PROCAD.
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA).
FONTE DE RECURSO: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 22 de outubro de 2025.
DIEGO AVELINO FERREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:17429252