ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II DA LEI Nº 383/2017 - AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2018

PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021

Função: ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

CONTROLE INTERNO

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO

PREFEITO

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

Função: AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

EXTENSÃO RURAL

AGRICULTURA FAMILIAR

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR COM DOAÇÃO DE SEMENTES

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

EXTENSÃO RURAL

COMÉRCIO E SERVIÇOS

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA DE MATADOURO

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO

EXTENSÃO RURAL

ENERGIA ELÉTRICA

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL

EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E AÇUDE

AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

AQUISIÇÃO DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA CRIANÇA

FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOOLESCENTE

SERVIÇO SOCIEDUCAÇÃO - PETI

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTLACIMENTO DE VÍNCULO

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FORTALECIMENTO DO SISTEMA (SUAS)

SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS COM DEFICIIÊNCIA

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

SERVIÇO DE APOIO GESTÃO DESCENTRALIZADA

PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD SUAS/WEB

SERV. DE CONVIVÊNCIA FORTALECI DE VINC PROJOVEN PBV

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO

ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIV. PAEF CREAS

CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM

SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

SERVIÇO APOIO GEST. DESCENT PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD-BF

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRALA FAMILIA PAIF CRAS

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS (PRONATEC)

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: CULTURA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS

Função: DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

DESPORTO COMUNITÁRIO

ESPORTE E LAZER

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E GINÁSIO

CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL

APOIO FINANCEIRO E MATERIALAO ESPORTE AMADOR

CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E GINÁSIO

LAZER

ESPORTE E LAZER

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER

Função: EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

EDUCAÇÃO BÁSICA

PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - EJA

PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60 %

EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDUCAÇÃO BÁSICA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

EDUCAÇÃO INFATIL

EDUCAÇÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40%

MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES ENSINO INFANTIL

PROGRAMA NACIONALALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEC

ENSINO FUNDAMENTAL

CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA

ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO BÁSICA

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

AQUISIÇÃO E DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS

CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES DE ENSINO FUNDEB 40%

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS FUNDEB 40%

CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60%

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO ENNSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARAAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DA SECRETARIA

ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM ESCOLAS

ENSINO FUNDAMENTAL

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS PARA ACESSO AOS DEFICIENTES

ENSINO MÉDIO

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO

PAGAMENTO DE AUXULIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ENSINO MÉDIO

ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PAGAMENTO DE AUXULIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OPERAÇÕES ESPECIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS -CNM E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN - FEMURN

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COSERN

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO AO INSS

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURAA FEMURN

Função: ENERGIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ENERGIA ELÉTRICA

ENERGIA ELÉTRICA

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

Função: GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

RECURSOS HÍDRICOS

OFERTA DE ÁGUA

AMPLIAÇÃO DO SISTEMAAABASTECIMENTO DE ÁGUA

CONSTRUÇÃO E INSTALÇÃO DE POÇO TUBULAR

CONSTRUÇÃO DE CISTERNA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

AQUISIIÇÃO E DESAPPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Função: HABITAÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

HABITAÇÃO RURAL

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

CONSTRUÇÃO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

HABITAÇÃO URBANA

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

MANUTENÇÃO DO SETOR DE MORADA POPULAR

Função: LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

AÇÃO LEGISLATIVA

ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

Função: RESERVA DE CONTINGENCIA

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função: SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

SANEAMENTO BÁSICO

CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIA

CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA

Função: SAÚDE

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE

CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE

PROGRAMA DE POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

MAC - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ATENÇÃO BÁSICA

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE

PROGRAMA SAÚDE BUCAL

CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PAB FIXO

PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

PROOGRAMA COMPENSAÇÃO DE ESPPECIFICIDADES REGIONAIS

CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO PÚBLICO NA SAÚDE

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PMAQ

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE

AFB - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE

AÇÕES BÁSICAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Função: TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PLANEJAMENTO URBANO

CONSTRUÇÃO DE ABRIGO RODOVIÁRIO

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL

Função: URBANISMO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÕES

SERVIÇOS URBANOS

MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIIDAS

AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

SERVIÇOS URBANOS

PLANEJAMENTO URBANO

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRAÇAS

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO

SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES


Publicado por:
Rodrigo Leonardo Alves Bandeira
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