ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
ATA DA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e quinze minutos, no Centro de Convivência de Idosos - CCI, conforme Edital de Convocação publicado, se deu início a audiência pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei das “Diretrizes Orçamentárias do Município de Montanhas, estado do Rio Grande do Norte para exercício financeiro de 2023 - LDO 2023”. O Prefeito Municipal junto com assessores, promoveram tal Audiência para tornar público o Projeto de Lei, bem como para abrir discussões acerca do tema com a comunidade. Desta feita, foram demonstradas as publicações feitas no “site do município e no diário oficial eletrônico do município”, onde foi dada a ampla divulgação. Se fizeram presentes: Secretários municipais, representantes de conselhos e associações e a comunidade em geral, conforme lista de presença anexa. O Senhor Prefeito, fez algumas colocações respectivas a construção do texto do projeto de Lei e suas peças e como é feito todo plexo orçamentário. Em continuidade, o Exmo. Sr. Prefeito passou a palavra para o consultor contábil do município, Sr. Amarildo Cavalcante, o qual fez uso da palavra, apresentando o texto e peças do Projeto de Lei, facultando as perguntas ao tempo em que apresentava a peça, esclarecendo vários questionamentos referente ao texto. Ao expor sobre a paridade entre receita e despesa, obrigação das peças orçamentárias, o Sr. Prefeito Municipal pediu a palavra e explicou sobre a importância da responsabilidade de se planejar e seguir o planejamento, evitando o endividamento do município. Ao falar sobre os limites quanto ao gasto com pessoal, o Prefeito Manuel Gustavo de Araújo Moreira, pediu a palavra e fez um retrospecto desde 2017, mostrando que houve diminuição dos índices, e que continua monitorando para que fique dentro dos limites permitidos por lei. Após todos os questionamentos terem sido devidamente esclarecidos, o consultor contábil passou a palavra ao Prefeito Municipal, que falou sobre a importância da população nos debates das peças orçamentárias, e, finalmente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Audiência Pública. E para constar, eu, Domingos José de Araújo Neto, Secretário Municipal de Administração, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim, e pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manuel Gustavo de Araújo Moreira.
Publicado por:
Domingos José de Araújo Neto
Código Identificador:1756B659