ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 022/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Decreta ponto facultativo e feriado no âmbito do município de Umarizal/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, a realização da Festa do Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do município de Umarizal/RN, entre os dias 19 a 29 de setembro;

CONSIDERANDO, os tradicionais festejos religiosos de encerramento da Festa do Sagrado Coração de Jesus.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado feriado no âmbito do município de Umarizal/RN no dia 29 de setembro do corrente ano.

Art. 2°. Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta do município de Umarizal/RN no dia 28 de setembro do corrente ano.

Parágrafo único. O disposto no caput do art. 2º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 23 de setembro de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:177E7544