PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009/2021

GABINETE DO PREFEITO

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Circunstanciado pelos documentos constantes nos autos, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação nº. 009/2021, Processo Licitatório nº. 012/2021, fundamentada no Art. 24º, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993, para a contratação da empresa MARIO S. P DA SILVA – EPP – inscrita no CNPJ: Nº. 05.409.407/0001-90 no valor total de R$ 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais) e MARIA DAS DORES E CIA LTDA inscrita no CNPJ: Nº. 09.101.627/0001-03 no valor total de R$ 7.351,50 (sete mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), perfazendo a importância de R$ 24.091,50 (Vinte e quatro mil noventa e um reais e cinquenta centavos), referente à AQUISIÇÃO de insulinas Novorapid Flexpen, Lantus Solostar e Humalog, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, ficando a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para a ocasião da liquidação da despesa originada com a presente contratação.

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmº. Srº. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Cruzeta/RN, 21 de janeiro de 2021.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal