ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 20301/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO

Barcelona - RN

C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52

MARÇO/2026

 

PORTARIA 20301/2026

 

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 314.372,80 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,

RESOLVE

Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:

 

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

100,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

13.420,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

24.000,00

 

Soma da Ação:

37.520,00

 

Soma da Unidade:

37.520,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

33903000 - 15420000

Material de consumo

19.779,70

 

Soma da Ação:

19.779,70

2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

 

33903600 - 15500000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

30.000,00

 

Soma da Ação:

30.000,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

700,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

7.000,00

 

Soma da Ação:

7.700,00

 

Soma da Unidade:

57.479,70

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2099

MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

 

31900400 - 16000000

Contratação por tempo determinado

80.000,00

31901300 - 15001002

Obrigações patronais

16.000,00

 

Soma da Ação:

96.000,00

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

31900400 - 16000000

Contratação por tempo determinado

82.000,00

 

Soma da Ação:

82.000,00

2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

7.023,00

 

Soma da Ação:

7.023,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

350,10

 

Soma da Ação:

350,10

2163

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA

 

 

CUMPRIMENTO DE METAS

 

33909200 - 16210000

Despesas de exercícios anteriores

17.000,00

 

Soma da Ação:

17.000,00

 

Soma da Unidade:

202.373,10

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2116

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

7.000,00

 

Soma da Ação:

7.000,00

2157

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS

 

33903000 - 16603110

Material de consumo

10.000,00

 

Soma da Ação:

10.000,00

 

Soma da Unidade:

17.000,00

 

Total Geral:

314.372,80

 

Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:

 

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

31909400 - 15000000

Indenizações e restituições trabalhistas

24.000,00

33903000 - 17200000

Material de consumo

13.120,00

33903900 - 17200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

7.000,00

 

Soma da Ação:

44.120,00

 

Soma da Unidade:

44.120,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

24.779,70

 

Soma da Ação:

24.779,70

 

Soma da Unidade:

24.779,70

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2099

MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

 

31900400 - 15001002

Contratação por tempo determinado

80.000,00

31901300 - 16000000

Obrigações patronais

16.000,00

 

Soma da Ação:

96.000,00

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

125.100,00

 

Soma da Ação:

125.100,00

2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

 

33903200 - 16000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

7.023,00

 

Soma da Ação:

7.023,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33909300 - 15001002

Indenizações e restituições

350,10

 

Soma da Ação:

350,10

2163

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903900 - 16003110

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

17.000,00

 

Soma da Ação:

17.000,00

 

Soma da Unidade:

245.473,10

 

Total Geral:

314.372,80

 

Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 2 de março de 2026.


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:17E9AEDB