ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023

CONTRATO: Nº 049/2023

 

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 031/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 08.348.997/0001-87, com endereço a Rua Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000

 

CONTRATADO: RENATA RAPHAELLA FARIAS BARRETO - CPF Nº 073.118.414-96 – CREA/RN: 2117115519, com sede na Rua Espanha 50 – apto 503 C – Bairro: Aeroporto II – Mossoro - RN - CEP: 59.607.571

 

OBJETO: Contratação de engenheiro para prestação de serviços com elaboração do projeto estrutural para festividades Carnavalescas, em praça pública neste município nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2023

 

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.003 – Secretaria Cultura - 04.122 007 2026 - Manutenção das atividades da Secretaria de Cultura - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.36.99 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física.

 

VIGÊNCIA: 07 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.

 

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023.

 

ASSINATURAS: pela CONTRATANTE: Jéssica Lourine de Assis Amorim – CPF: 074.039.704-46 – Prefeito Municipal / pelo CONTRATADO: Renata Raphaella Farias Barreto - CPF: 073.118.414-96 - Titular

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2023. Edição 2989
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