PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 169

 

Dispensa nº 169/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de consulta com medico urologista, em caráter de urgência, destinado ao paciente Nicolas Rodolfo de Arruda Borges, 04 anos de idade (10/05/2022).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 169/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CENTRO DE TERAPIA UROLOGISTA DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ 27.469.478/0001-11 no valor de R$ 350,00 (trezentos e Cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 25 de fevereiro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude