ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 254/2016 LOA.

R. CAPITÃO MANOEL MARTINS, 84 - CNPJ:08084691/0001-60

Orçamento Programa - Exercício de 2017

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 254, Data: 21/11/2016

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

RECEITA TRIBUTARIA

350.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.600.000,00

 

RECEITA DE CONTRIBUICOES

20.000,00

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

60.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.550.000,00

 

TRANSFERENCIAS CORRENTES

15.945.360,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.000,00

 

SUB TOTAL

 

13.150.000,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.045.360,00

 

 

 

 

SUB TOTAL

 

14.350.000,00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

1.200.000,00

TOTAL

 

 

TOTAL

 

14.350.000,00

 

 

14.350.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

1.370.000,00

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

1.200.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

470.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

ALIENACAO DE BENS

40.000,00

 

SUB TOTAL

 

1.840.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.100.000,00

 

 

 

 

SUB TOTAL

 

1.140.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

500.000,00

TOTAL

 

2.340.000,00

TOTAL

 

2.340.000,00

RESUMO

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

16.395.360,00

 

DESPESAS CORRENTES

13.150.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

1.140.000,00

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.840.000,00

 

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS

 

 

TOTAL DE DESPESA

 

15.490.000,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.045.360,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

15.490.000,00

TOTAL DE RECEITAS

 

15.490.000,00

 

 

 

TOTAL

 

15.490.000,00

 

 

 

 

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 254, Data: 21/11/2016

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

 

16.395.360,00

1100.00.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

0.000.000

 

350.000,00

 

1110.00.00.00

IMPOSTOS

0.000.000

 

350.000,00

 

1112.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA

0.000.000

185.000,00

 

 

1112.02.00.00

IPTU

0.01.00

20.000,00

 

 

1112.04.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0.000.000

150.000,00

 

 

1112.04.31.00

RETIDOS NAS FONTES

0.01.00

150.000,00

 

 

1112.08.00.00

IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS

0.01.00

15.000,00

 

 

1113.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO

0.000.000

165.000,00

 

 

1113.05.00.00

ISS

0.000.000

165.000,00

 

 

1113.05.01.00

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

0.01.00

165.000,00

 

 

1200.00.00.00

RECEITA DE CONTRIBUICOES

0.000.000

 

20.000,00

 

1230.00.00.00

CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

0.000.000

 

20.000,00

 

1230.00.00.00

CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

0.01.00

20.000,00

 

 

1300.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

0.000.000

 

60.000,00

 

1320.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

0.000.000

 

60.000,00

 

1325.00.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

0.000.000

60.000,00

 

 

1325.01.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

0.000.000

50.000,00

 

 

1325.01.01.00

RECEITA REMUN. DEPóS. BANC. RECUR. VINCULADOS-ROYALTIES

0.01.00

1.000,00

 

 

1325.01.02.00

RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR. RECUR. VINCUL.FUNDEB

0.01.07

10.000,00

 

 

1325.01.03.00

RECEITA REMUN. DEPóS. BANC. RECUR. VINC. FNS

0.01.05

15.000,00

 

 

1325.01.05.00

RECEITA REMUNER. DEPóS. BANC. RECUR. VINC.-MDE

0.01.04

5.000,00

 

 

1325.01.09.00

RECEITA REMUNER. DEPóS. BANC. RECUR. VICUL.CIDE

0.01.00

1.000,00

 

 

1325.01.10.00

RECEITA REMUN. DEPóS. BANC. RECUR. VINCUL.-FNAS

0.01.06

8.000,00

 

 

1325.01.99.00

RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS. BANC. RECURSOS VINCULADOS

0.01.00

10.000,00

 

 

1325.02.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS

0.000.000

10.000,00

 

 

1325.02.99.00

REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS

0.01.00

10.000,00

 

 

1700.00.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

0.000.000

 

15.945.360,00

 

1720.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0.000.000

 

15.557.360,00

 

1721.00.00.00

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

0.000.000

11.046.000,00

 

 

1721.01.00.00

PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO

0.000.000

8.551.000,00

 

 

1721.01.02.00

COTA-PARTE FPM

0.01.00

8.000.000,00

 

 

1721.01.03.00

COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA AN

0.01.00

300.000,00

 

 

1721.01.04.00

COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA JU

0.01.00

250.000,00

 

 

1721.01.05.00

COTA-PARTE ITR

0.01.00

1.000,00

 

 

1721.22.00.00

TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE

0.000.000

130.000,00

 

 

1721.22.30.00

COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS. FINANC. PRODUçãO PETRóLEO

0.01.00

50.000,00

 

 

1721.22.70.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO - FEP

0.01.00

80.000,00

 

 

1721.33.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO

0.000.000

1.015.000,00

 

 

1721.33.12.00

MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

0.01.05

120.000,00

 

 

1721.33.99.00

OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO

0.01.05

50.000,00

 

 

1721.34.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS

0.000.000

992.000,00

 

 

1721.34.02.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS-IGD-SUAS

0.01.06

220.000,00

 

 

1721.34.03.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS - I G D B F

0.01.06

300.000,00

 

 

1721.34.04.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS - C R A S

0.01.06

420.000,00

 

 

1721.34.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS

0.01.06

52.000,00

 

 

1721.35.00.00

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN

0.000.000

350.000,00

 

 

1721.35.01.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

0.01.09

120.000,00

 

 

1721.35.02.00

TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE

0.01.04

15.000,00

 

 

1721.35.03.00

TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO-PNAE

0.01.04

80.000,00

 

 

1721.35.04.00

TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE

0.01.04

50.000,00

 

 

 

ESCOLAR-PNATE

 

 

 

 

1721.35.99.00

OUTRAS TRANSF.FUNDO NAC. DESENV. EDUCAçãO-FNDE

0.01.04

85.000,00

 

 

1721.36.00.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96

0.01.00

3.000,00

 

 

1721.99.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0.000.000

5.000,00

 

 

1721.99.99.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0.01.00

5.000,00

 

 

1722.00.00.00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

0.000.000

1.921.360,00

 

 

1722.01.00.00

PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS

0.000.000

1.887.000,00

 

 

1722.01.01.00

COTA-PARTE DO ICMS

0.01.00

1.800.000,00

 

 

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1722.01.02.00

COTA-PARTE DO IPVA

0.01.00

65.000,00

 

 

1722.01.04.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO

0.01.00

2.000,00

 

 

1722.01.13.00

COTA-PARTE DA CONTRIB. INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO

0.01.00

20.000,00

 

 

1722.22.00.00

TRANSFERENCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (250)

0.000.000

32.360,00

 

 

1722.22.20.00

COTA-PARTE COMPEN.FINANC.RECURSOS MINERAIS-CFEM

0.01.00

2.360,00

 

 

1722.22.30.00

COTA-PARTE ROYALTIES COMPENS. FINANC. PROD. PETRóL.LEI7.990/89

0.01.00

30.000,00

 

 

1722.99.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

0.01.00

2.000,00

 

 

1724.00.00.00

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

0.000.000

2.590.000,00

 

 

1724.01.00.00

TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO

0.01.07

2.580.000,00

 

 

1724.02.00.00

TRANSF RECUR. COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - FUNDEB

0.01.07

10.000,00

 

 

1760.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

0.000.000

 

388.000,00

 

1761.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

358.000,00

 

 

1761.01.00.00

TRANSF. CONVêNIOS UNIãO P/ O SUS

0.05.05

170.000,00

 

 

1761.02.00.00

TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO A PROGRAMAS EDUCAçãO

0.01.04

30.000,00

 

 

1761.99.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO

0.01.00

158.000,00

 

 

1762.00.00.00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

30.000,00

 

 

1762.99.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DO ESTADO

0.01.00

30.000,00

 

 

1900.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

20.000,00

 

1910.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

0.000.000

 

2.000,00

 

1913.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

0.000.000

2.000,00

 

 

1913.11.00.00

MULTAS JUR.MORA DíVIDA ATIVA - IPTU

0.01.00

1.000,00

 

 

1913.99.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

0.01.00

1.000,00

 

 

1920.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

0.000.000

 

5.000,00

 

1921.00.00.00

INDENIZACOES

0.000.000

3.000,00

 

 

1921.99.00.00

OUTRAS INDENIZAçõES

0.01.00

3.000,00

 

 

1922.00.00.00

RESTITUICOES

0.000.000

2.000,00

 

 

1922.01.00.00

RESTITUIçõES DE CONVêNIOS

0.01.00

1.000,00

 

 

1922.99.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES

0.01.00

1.000,00

 

 

1930.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

0.000.000

 

13.000,00

 

1931.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

0.000.000

13.000,00

 

 

1931.11.00.00

RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU

0.01.00

13.000,00

 

 

2000.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

1.140.000,00

2200.00.00.00

ALIENACAO DE BENS

0.000.000

 

40.000,00

 

2210.00.00.00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

0.000.000

 

40.000,00

 

2219.00.00.00

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

0.000.000

40.000,00

 

 

2219.00.00.00

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

0.01.00

40.000,00

 

 

2400.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

0.000.000

 

1.100.000,00

 

2420.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0.000.000

 

20.000,00

 

2421.00.00.00

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

0.000.000

10.000,00

 

 

2421.99.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0.01.00

10.000,00

 

 

2422.00.00.00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

0.000.000

10.000,00

 

 

2422.99.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

0.01.00

10.000,00

 

 

2470.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

0.000.000

 

1.080.000,00

 

2471.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS

0.000.000

1.060.000,00

 

 

 

ENTIDADES

 

 

 

 

2471.01.00.00

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS

0.01.05

300.000,00

 

 

2471.02.00.00

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS PROGRAMAS DE

0.01.04

240.000,00

 

 

 

EDUCAçãO

 

 

 

 

2471.99.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO

0.01.00

520.000,00

 

 

2472.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS

0.000.000

20.000,00

 

 

 

ENTIDADES

 

 

 

 

2472.99.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS

0.01.00

20.000,00

 

 

9000.00.00.00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

 

-2.045.360,00

9500.00.00.00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-2.045.360,00

 

9510.00.00.00

DEDUçõES DO FUNDEB

0.000.000

 

-2.045.360,00

 

9510.00.00.00

DEDUçõES DO FUNDEB

0.01.00

-2.045.360,00

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

15.490.000,00

Total Geral das Receitas

15.490.000,00

 

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 254, Data: 21/11/2016

UNIDADE

01

01

CÂMARA MUNICIPAL

Valor

Função

01

Legislativa

720.000,00

UNIDADE

02

01

GABINETE DO PREFEITO

Valor

Função

04

Administração

551.000,00

UNIDADE

02

02

SECR. MUN. DE ASSUNTOS JURIDICOS

Valor

Função

04

Administração

129.000,00

UNIDADE

02

03

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Valor

Função

04

Administração

1.550.000,00

UNIDADE

02

04

SECR. MUN. DE FINANÇAS

Valor

Função

04

Administração

270.000,00

UNIDADE

02

05

SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO

Valor

Função

12

Educação

5.070.000,00

UNIDADE

02

06

SECR. MUN. DE MEIO AMBIENTE

Valor

Função

18

Gestão Ambiental

70.000,00

UNIDADE

02

07

SECR. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

Valor

Função

20

Agricultura

370.000,00

UNIDADE

02

08

SECR. MUN. DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTE

Valor

Função

15

Urbanismo

900.000,00

UNIDADE

02

09

SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

Valor

Função

15

Urbanismo

75.000,00

UNIDADE

02

10

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor

Função

10

Saúde

3.200.000,00

UNIDADE

02

11

FUNCO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

Valor

Função

08

Assistência Social

1.800.000,00

UNIDADE

02

12

SECR. MUN DE ESPORTE E LAZER

Valor

Função

27

Desporto e Lazer

110.000,00

UNIDADE

02

12

SECR. MUN DE ESPORTE E LAZER

Valor

UNIDADE

02

13

SECR. MUN. DE CULTURA

Valor

Função

13

Cultura

145.000,00

UNIDADE

02

14

SECR. MUN. DE TURISMO

Valor

Função

23

Comércio e Serviços

30.000,00

UNIDADE

90

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Valor

Função

99

Reserva de Contingência

500.000,00

TOTAL GERAL

15.490.000,00

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO

01 01

CÂMARA MUNICIPAL

720.000,00

02 01

GABINETE DO PREFEITO

551.000,00

02 02

SECR. MUN. DE ASSUNTOS JURIDICOS

129.000,00

02 03

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

1.550.000,00

02 04

SECR. MUN. DE FINANÇAS

270.000,00

02 05

SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO

5.070.000,00

02 06

SECR. MUN. DE MEIO AMBIENTE

70.000,00

02 07

SECR. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA

370.000,00

02 08

SECR. MUN. DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTE

900.000,00

02 09

SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

75.000,00

02 10

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

3.200.000,00

02 11

FUNCO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

1.800.000,00

02 12

SECR. MUN DE ESPORTE E LAZER

110.000,00

02 13

SECR. MUN. DE CULTURA

145.000,00

02 14

SECR. MUN. DE TURISMO

30.000,00

90 99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

500.000,00

TOTAL

15.490.000,00

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO

01

Legislativa

720.000,00

04

Administração

2.500.000,00

08

Assistência Social

1.800.000,00

10

Saúde

3.200.000,00

12

Educação

5.070.000,00

13

Cultura

145.000,00

15

Urbanismo

975.000,00

18

Gestão Ambiental

70.000,00

20

Agricultura

370.000,00

23

Comércio e Serviços

30.000,00

27

Desporto e Lazer

110.000,00

99

Reserva de Contingência

500.000,00

TOTAL

15.490.000,00

 

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 254, Data: 21/11/2016

Codigo

Especificacao

Categoria Função

08

Assistência Social

1.800.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

146.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

111.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

38.000,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

295.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

17.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

187.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

90.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

160.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

72.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

25.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

27.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

40.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

80.000,00

10

Saúde

3.200.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

30.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

765.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

198.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

45.000,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

356.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

464.000,00

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

5.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

560.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

87.000,00

3.3.90.41.00

Contribuições

5.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

10.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

159.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

170.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

151.000,00

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

10.000,00

4.4.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

150.000,00

TOTAL

5.000.000,00

 

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 254, Data: 21/11/2016

ANÁLISE DO ENSINO - RECEITA PREVISTA

Cod Receita

Discriminação

Total Orçado

Obrig 25%

Fundamental

Infantil

 

RECEITA TRIBUTARIA

 

 

 

 

1112.02.00.00

IPTU

20.000,00

5.000,00

3.000,00

2.000,00

1112.04.31.00

RETIDOS NAS FONTES

150.000,00

37.500,00

22.500,00

15.000,00

1112.08.00.00

IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOV

15.000,00

3.750,00

2.250,00

1.500,00

1113.05.01.00

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

165.000,00

41.250,00

24.750,00

16.500,00

 

TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

 

 

 

 

1721.01.02.00

COTA-PARTE FPM

8.000.000,00

2.000.000,00

1.200.000,00

800.000,00

1721.01.05.00

COTA-PARTE ITR

1.000,00

250,00

150,00

100,00

1721.36.00.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96

3.000,00

750,00

450,00

300,00

 

TRANSFERENCIAS DO ESTADO

 

 

 

 

1722.01.01.00

COTA-PARTE DO ICMS

1.800.000,00

450.000,00

270.000,00

180.000,00

1722.01.02.00

COTA-PARTE DO IPVA

65.000,00

16.250,00

9.750,00

6.500,00

1722.01.04.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO

2.000,00

500,00

300,00

200,00

Sub-Total

10.221.000,00

2.555.250,00

1.533.150,00

1.022.100,00

 

OUTRAS RECEITAS (100%)

 

 

 

 

1325.01.02.00

RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR. RECUR. VINCUL. FUNDE

10.000,00

10.000,00

 

 

1325.01.05.00

RECEITA REMUNER. DEPóS. BANC. RECUR.VINC.-MDE

5.000,00

5.000,00

 

 

1721.35.01.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

120.000,00

120.000,00

 

 

1721.35.02.00

TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PD

15.000,00

15.000,00

 

 

1721.35.03.00

TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO-PNAE

80.000,00

80.000,00

 

 

1721.35.04.00

TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE ESCOLA

50.000,00

50.000,00

 

 

1721.35.99.00

OUTRAS TRANSF.FUNDO NAC. DESENV. EDUCAçãO-FNDE

85.000,00

85.000,00

 

 

1724.01.00.00

TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVO

2.580.000,00

2.580.000,00

 

 

1724.02.00.00

TRANSF RECUR. COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - FUNDEB

10.000,00

10.000,00

 

 

1761.02.00.00

TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO A PROGRAMAS EDUCAçãO

30.000,00

30.000,00

 

 

2471.02.00.00

TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS PROGRAMAS DE E

240.000,00

240.000,00

 

 

Sub Total

3.225.000,00

3.225.000,00

0,00

0,00

TOTAL

13.446.000,00

5.780.250,00

1.533.150,00

1.022.100,00

 

ANÁLISE DO ENSINO - DESPESA FIXADA

Func Progra

Discriminação

Fixada

Fundamental

Infantil

Tipo:

9510.00.00

DEDUÇÃO DO FUNDEB

2.045.360,00

2.045.360,00

0,00

Sub-Total:

2.045.360,00

2.045.360,00

0,00

Tipo: EF

12.361.0004.1006.0000

CONST. AMPL/REF. DE UNID DE ENSINO FUNDAMENTAL

150.000,00

150.000,00

 

12.361.0004.1008.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

40.000,00

40.000,00

 

12.361.0004.1009.0000

AQUISICAO DE VEICULOS P/EDUCACAO

50.000,00

50.000,00

 

12.361.0004.1010.0000

AQUISICAO DE IMOVEIS

10.000,00

10.000,00

 

12.361.0004.2010.0000

MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.760.000,00

1.760.000,00

 

Sub-Total:

2.010.000,00

2.010.000,00

0,00

Tipo: EI

12.365.0004.1007.0000

CONST. AMPL/REF DE UNIDADE ENS. INFANTIL

20.000,00

 

20.000,00

12.365.0011.2019.0000

MAN DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL

75.000,00

 

75.000,00

Sub-Total:

95.000,00

0,00

95.000,00

Tipo: FM

12.361.0004.2012.0000

MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

1.560.000,00

1.560.000,00

 

Sub-Total:

1.560.000,00

1.560.000,00

0,00

Tipo: FO

12.361.0004.2013.0000

MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 40%

700.000,00

700.000,00

 

12.365.0004.2014.0000

MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL - 40%

340.000,00

 

340.000,00

Sub-Total:

1.040.000,00

700.000,00

340.000,00

TOTAL

6.750.360,00

6.315.360,00

435.000,00

 

Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib.

-3.225.000,00

-3.225.000,00

0,00

Total Liquido

3.525.360,00

3.090.360,00

435.000,00

 

Percentual Aplicado

34,49

87,66

12,34

ANÁLISE DO ENSINO - RETENÇÃO DO FUNDEB

Cod Receita

Discriminação

Previsão

%

Valor

1721.01.02.00

COTA-PARTE FPM

8.000.000,00

20,00

1.600.000,00

1721.01.03.00

COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA AN300.000,00

 

20,00

60.000,00

1721.01.04.00

COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA JU250.000,00

 

20,00

50.000,00

1721.01.05.00

COTA-PARTE ITR

1.000,00

20,00

200,00

1721.36.00.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 3.000,00

 

20,00

600,00

1722.01.01.00

COTA-PARTE DO ICMS

1.800.000,00

20,00

360.000,00

1722.01.02.00

COTA-PARTE DO IPVA

65.000,00

20,00

13.000,00

1722.01.04.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO

2.000,00

20,00

400,00

TOTAL

2.084.200,00

ANÁLISE DO FUNDEB

Cod Receita

Discriminação

Previsão

1325.01.02.00

RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR. RECUR. VINCUL. FUNDEB

10.000,00

1724.01.00.00

TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO

2.580.000,00

1724.02.00.00

TRANSF RECUR. COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - FUNDEB

10.000,00

TOTAL

2.600.000,00

DESPESA COM MAGISTÉRIO (FM)

Cod Despesa

Discriminação

Previsão

12.361.0004.2012.0000

MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

1.560.000,00

TOTAL

1.560.000,00

Percentual Previsto (Mínimo 60%)

60,00

 

ANÁLISE DA SAÚDE

Lei: 254, Data: 21/11/2016

ANÁLISE DA SAÚDE - RECEITA PREVISTA

Cod Receita

Discriminação

Total Orçado

Aplicações Obrigatórias 15%

 

RECEITA DE IMPOSTOS

 

 

1112.02.00.00

IPTU

20.000,00

3.000,00

1112.04.31.00

RETIDOS NAS FONTES

150.000,00

22.500,00

1112.08.00.00

IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS

15.000,00

2.250,00

1113.05.01.00

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

165.000,00

24.750,00

 

TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

 

 

1721.01.02.00

COTA-PARTE FPM

8.000.000,00

1.200.000,00

1721.01.05.00

COTA-PARTE ITR

1.000,00

150,00

1721.36.00.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96

3.000,00

450,00

 

TRANSFERENCIAS DO ESTADO

 

 

1722.01.01.00

COTA-PARTE DO ICMS

1.800.000,00

270.000,00

1722.01.02.00

COTA-PARTE DO IPVA

65.000,00

9.750,00

1722.01.04.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO

2.000,00

300,00

1913.11.00.00

MULTAS JUR.MORA DíVIDA ATIVA - IPTU

1.000,00

150,00

 

RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

 

 

1931.11.00.00

RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU

13.000,00

1.950,00

Sub Total - Aplicações Mínimas Obrigatórias 15%

10.235.000,00

1.535.250,00

 

OUTRAS RECEITAS (100%)

 

 

1325.01.03.00

RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS

15.000,00

15.000,00

1721.33.11.10

PISO DE ATENÇÃO BÁSCIA FIXO (PAB FIXO)

120.000,00

120.000,00

1721.33.11.30

NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF

100.000,00

100.000,00

1721.33.11.31

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

200.000,00

200.000,00

1721.33.11.32

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE

150.000,00

150.000,00

1721.33.11.33

PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB

50.000,00

50.000,00

1721.33.11.35

PMAQ - PROG DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

150.000,00

150.000,00

1721.33.12.00

MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

120.000,00

120.000,00

1721.33.13.20

PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAUDE

45.000,00

45.000,00

1721.33.14.10

COMPONENTES BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

30.000,00

30.000,00

1721.33.99.00

OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO

50.000,00

50.000,00

1761.01.00.00

TRANSF.CONVêNIOS UNIãO P/ O SUS

170.000,00

170.000,00

2471.01.00.00

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS

300.000,00

300.000,00

Sub Total

1.500.000,00

1.500.000,00

TOTAL

11.735.000,00

3.035.250,00

 

ANÁLISE DA SAÚDE - DESPESA FIXADA

Func. Programatica

Discriminação

Fixado à Aplicadar

10.301.0009.1022.0000

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

10.000,00

10.301.0009.1023.0000

AQUIS. DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

10.301.0009.1024.0000

CONST. REF. AMPL. UNIDADE DE SAÚDE

200.000,00

10.301.0009.1025.0000

CONST. AMPL. SISTEMA DE ESGOTOS/GALERIAS

50.000,00

10.301.0009.1026.0000

AQUISICAO DE VEICULOS P/SAUDE

100.000,00

10.301.0009.2029.0000

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.855.000,00

10.301.0009.2030.0000

MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

200.000,00

10.301.0009.2031.0000

MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

50.000,00

10.301.0009.2033.0000

MANUT. DO PROG. AGENTE COMU. DE SAÚDE - PACS

150.000,00

10.301.0009.2034.0000

MANUT. DA ASSIST. FARMACÊUTICA - AFB

30.000,00

10.301.0009.2036.0000

MANUT. DO PROGA. ATENÇÃO BASICA - PAB

120.000,00

10.301.0009.2037.0000

MANUT. DO PROGRAMA P M A Q-FNS

150.000,00

10.301.0009.2038.0000

MANUT. DO PROGRAMA N A S F - FNS

100.000,00

10.302.0009.2035.0000

MANUT. DO PROG. MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULANT. E HOSPITALAR

120.000,00

10.304.0009.2032.0000

MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAUDE

45.000,00

Total Despesa Fixada à Aplicar

3.200.000,00

DEDUÇÕES

 

(-) Despesa com Inativos e Pensionistas.

0,00

(-) Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib.

1.500.000,00

( + ) Total Liquido

1.700.000,00

Percentual Fixado à Aplicar

16,61%

 

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV

Lei: 254, Data: 21/11/2016

Código

Especificação

Previsão

1000.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

1100.00.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

350.000,00

1200.00.00.00

RECEITA DE CONTRIBUICOES

20.000,00

1300.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

60.000,00

1700.00.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

15.945.360,00

1900.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.000,00

9500.00.00.00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.045.360,00

TOTAL

14.350.000,00

 

Percentual de Gastos com Pessoal

Legislativo

Despesa com Pessoal

445.000,00

Deduções

Categoria Tipo

Valor

3.1.90.92.00 NV

5.000,00

Total

5.000,00

Despesa Líquida:

440.000,00

Percentual Aplicado:

3,07 %

Executivo

Despesa com Pessoal

7.155.000,00

Deduções

Categoria Tipo

Valor

3.1.90.91.00 NV

100.000,00

3.1.90.92.00 EF

100.000,00

3.1.90.92.00 NV

100.000,00

3.1.90.92.00 SD

45.000,00

Total

345.000,00

Despesa Líquida:

6.810.000,00

Percentual Aplicado:

47,46 %

 

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(Inc. III, Art. 22)

Lei: 254, Data: 21/11/2016

Codigo

Discriminação

DESPESA

Realizada 2015

Fixada 2016

Prevista 2017

DESPESAS CORRENTES

3 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.897.926,17

6.600.000,00

7.600.000,00

3 3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.425.054,72

4.800.000,00

5.550.000,00

Sub Total

10.322.980,89

11.400.000,00

13.150.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

4 4

INVESTIMENTOS

589.424,58

1.300.000,00

1.370.000,00

4 6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

149.221,35

450.000,00

470.000,00

Sub Total

738.645,93

1.750.000,00

1.840.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

420.000,00

500.000,00

Sub Total

0,00

420.000,00

500.000,00

TOTAL

11.061.626,82

13.570.000,00

15.490.000,00

 

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Lei: 254, Data: 21/11/2016

Codigo

Discriminação

Receita Arrecadada

Receita Prevista

2013

2014

2015

2016

2017

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1100.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

204.754,83

209.169,82

216.937,69

350.000,00

350.000,00

1200.00.00

RECEITA DE CONTRIBUICOES

 

 

19.623,86

 

20.000,00

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

24.463,25

56.118,54

54.254,73

50.000,00

60.000,00

1700.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

10.464.490,40

11.333.585,15

12.098.575,63

14.195.360,00

15.945.360,00

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.380,36

3.893,14

153.863,85

20.000,00

20.000,00

Sub Total

10.697.088,84

11.602.766,65

12.543.255,76

14.615.360,00

16.395.360,00

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2200.00.00

ALIENACAO DE BENS

 

 

 

40.000,00

40.000,00

2400.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

 

1.439.996,86

202.360,00

960.000,00

1.100.000,00

Sub Total

0,00

1.439.996,86

202.360,00

1.000.000,00

1.140.000,00

7000.00.00

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9000.00.00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

 

 

 

9500.00.00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-1.536.174,87

-1.636.378,67

-1.717.355,60

-2.045.360,00

-2.045.360,00

Sub Total

-1.536.174,87

-1.636.378,67

-1.717.355,60

-2.045.360,00

-2.045.360,00

TOTAL

9.160.913,97

11.406.384,84

11.028.260,16

13.570.000,00

15.490.000,00


Publicado por:
Francisco das Chagas Nóbrega
Código Identificador:183D53CC