PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 –PMJ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDUÍS (PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS), Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 08.349.003/0001-47, com sede na Rua do Sul, 159, Dr. Onésimo Maia - Janduís/RN, CEP 59.690-000.

 

CONTRATADA: LIZANDRA GURGEL DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 121.924.924-64 e do RG nº 3.500.624 - SSP/RN com endereço na Rua Minervino Matias, 19, Bairro Doze de Junho – Janduís/RN - CEP: 59.690-000.

 

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento se trata da contratação temporária do servidor, para atuar na função de PSICOLÓGA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Municipal nº 708/2025, art. 21, cumulado com o art. 37, IX da Constituição Federal.

 

SALÁRIO BASE: R$ 2.371.88 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)

GRATIFICAÇÃO: R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais)

INCENTIVO COMPLEMENTO Q APS – ICQA: R$ 210,93 (duzentos e dez reais e noventa e três centavos)

VALOR MENSAL: R$ 3.017,81 (três mil dezessete reais e oitenta e um centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 9.053.43 (nove mil cinquenta e três reais e quarenta e três centavos)

 

VIGÊNCIA: 01 de julho a 30 de setembro de 2025.

 

Janduís/RN, 01 de julho de 2025.

 

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal