ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAMARÉ/RN - CNPJ nº: 08.184.442/0001-47;
REPRESENTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ nº: 12.184.274/0001-67;
CONTRATADA: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 58.426.628/0009-90;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPOS PARA BOMBAS DE INFUSÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, destinados a atender as necessidades do Hospital Manoel Lucas de Miranda e Unidade de Pronto Atendimento, unidades administradas pela Secretaria de Saúde de Guamaré/RN;
FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento contratual é firmado com base na Lei nº 14.133/2021 em suas alterações e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.604/2026;
VIGÊNCIA O presente contrato tem vigência pelo período de 12 (DOZE) MESES;
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ CONSIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCERNENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
FIRMADO EM: 05/11/2026
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: FABRICIO MORAIS DE ARAÚJO- CPF Nº. 013.607.614-97
CONTRATADO: EDGAR FELIX MULLER - CPF Nº 038.306.258-63.
Publicado por:
Jose Kelly Gomes Candido Camara
Código Identificador:194CD77A