ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

(Processo Administrativo n.º 078/2026)

 

A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por intermédio da Comissão de Contratação/Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RETOMADA DA OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN – OBRA ID Nº 8578, CONVÊNIO Nº 657.152/09.

 

A republicação decorre da necessidade de adequações técnicas promovidas no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, visando ao aperfeiçoamento do instrumento convocatório e à observância dos princípios da legalidade, da competitividade, da isonomia, da transparência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Fica redesignada a sessão pública para o dia 30 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras Públicas. www.portaldecompraspublicas.com.br.

 

Critério de julgamento: Menor Preço Global.

Modo de disputa: Aberto.

O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos seguintes meios:

 

• Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;

• Portal de Compras Públicas;

• Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN;

 

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN

 

Maxaranguape/RN, 15 de julho de 2026.

 

JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria n° 001/2026

 


Publicado por:
Judson Campos Oliveira da Rocha
Código Identificador:196A3880