ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

 

CONTRATADA: HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 012/2025.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SIAT – SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPOSTO DOS APLICATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NA VERSÃO INTERFACE WEB, INCLUINDO OS MÓDULOS PORTAL DO CONTRIBUINTE VIA INTERNET, DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS ON-LINE (QUE INCLUI A DECLARAÇÃO DOS BANCOS), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFSE E DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL

 

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Classificação econômica: 3.3.90.40.00 - Serviços de TI e Comunicação;

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor;

Unidade Orçamentária: 16.001 - Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento;

Projeto Atividade: 2.114 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento;

Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.


Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:196AED98