ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 98/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, em conformidade com a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 e “Proposta de Preços” apresentada pela CONTRATADA. PREÇO: Pela execução deste Contrato será paga a importância global de R$ 27.341,61 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), conforme itens, quantidades e preços unitários especificados na tabela abaixo:
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SEQ. |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
MARCA |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
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10 |
Desfibrilador Externo Automático – DEA, equipamento médico portátil, destinado ao atendimento de pacientes em situações de parada cardiorrespiratória e emergências cardiovasculares, com tecnologia de desfibrilação por onda bifásica; operação automática com análise do ritmo cardíaco e indicação de choque quando clinicamente indicado; tempo máximo de carga para aplicação do choque de até 10 segundos; sistema de memória interna para registro e armazenamento de dados de atendimento, incluindo eventos e informações relacionadas à RCP, quando disponíveis no equipamento; alimentação por bateria recarregável ou substituível, conforme especificação do fabricante; pás/eletrodos externos adesivos multifuncionais, compatíveis com o equipamento e disponíveis para uso adulto, devendo permitir utilização pediátrica quando aplicável ao modelo ofertado; tela para exibição de informações, mensagens e orientações ao operador; comandos e orientações de voz em língua portuguesa; indicação visual e/ou sonora das condições de operação e necessidade de intervenção do usuário; sistema de autoteste ou verificação de funcionamento e nível de bateria; equipamento portátil, com alça ou sistema próprio para transporte, acondicionado em maleta ou estojo apropriado. O equipamento deverá ser novo, sem uso anterior, possuir registro ou regularização junto à ANVISA, quando aplicável, e atender às normas técnicas e regulamentações sanitárias pertinentes, acompanhado de todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento. |
Unid |
CMOS DRAKE / PORTATIL |
01 |
5.499,99 |
5.499,99 |
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11 |
Aspirador De Secreções Elétrico Móvel: Equipamento Médico Portátil De Sucção, Com Bomba De Vácuo Elétrica Isenta De Óleo, Regulagem De Pressão Negativa E Vacuômetro, Frasco Coletor Com Sistema De Proteção Contra Transbordamento, Alimentação Elétrica, Baixo Nível De Ruído E Estrutura Móvel Com Alça Ou Rodízios, Indicado Para Aspiração De Secreções Em Procedimentos Clínicos E Emergenciais. |
Unid |
NEVONI / 5005 |
01 |
548,99 |
548,99 |
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12 |
Braçadeira De Injeção: Apoio De Braço Para Coleta De Sangue, Confeccionado Em Aço Inoxidável, Com Acabamento Da Estrutura Em Pintura Epóxi, Regulagem De Altura Por Manopla, Base Com Quatro Pés Em Ferro Fundido E Superfície Acolchoada Revestida Em Courvin Ou Napa. |
Unid |
SALUTEM / INJEÇÃO |
14 |
148,49 |
2.078,86 |
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13 |
Detector Fetal Portátil: Equipamento Médico Utilizado Para Detecção E Ausculta Dos Batimentos Cardíacos Fetais, Com Ajuste Mecânico Por Botões De Controle, Gabinete Metálico, Funcionamento Por Meio De Transdutor Ultrassônico Com Frequência Aproximada De Até 2,2 Mhz, Faixa De Medição De Batimentos De Até Cerca De 200 Bpm, Alimentação Por Bateria, Dotado De Alto-Falante, Entrada Auxiliar E Fone De Ouvido Para Monitoramento. |
Unid |
MEDMAX / PORTATIL |
02 |
280,00 |
560,00 |
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15 |
"Bomba De Infusão, Material Policar Tipo Infusão Alvo Controlada, Vaz Ml/H, Administração Enteral/Pare |
Unid |
CONTEC / SP 750 |
02 |
2.339,99 |
4.679,98 |
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16 |
Eletrocardiógrafo Portátil Digital De 12 Canais, Com Aquisição Simultânea Das Derivações, Display Para Visualização, Impressão Térmica, Memória Interna E Alimentação Bivolt Com Bateria Recarregável, Destinado Ao Registro Da Atividade Elétrica Cardíaca. |
Unid |
CONTEC / MAX ECG |
01 |
3.479,99 |
3.479,99 |
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20 |
Banqueta Com Estrutura Resistente, Assento Acolchoado, Altura Adequada Para Uso Profissional, Podendo Possuir Regulagem De Altura E Base Estável, Destinada Ao Uso Em Ambientes Hospitalares, Laboratoriais Ou Administrativos |
Unid |
LIFENOX / MOCHO |
03 |
239,99 |
719,97 |
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23 |
Poltrona Hospitalar Reclinável Com Estrutura Metálica, Estofamento Revestido Em Material Impermeável E De Fácil Higienização, Apoio Para Braços E Pés, Com Regulagem De Inclinação, Destinada Ao Conforto De Pacientes Em Ambientes Assistenciais. |
Unid |
LIFENOX / RECLINAVEL |
08 |
998,99 |
7.991,92 |
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24 |
Suporte Para Soro, material: Aço Inoxidável, Acabamento Da Estrutura: Esmaltado, Rodízios: Com Rodízios De 2", Pés: Com 3 Pés Em Ferro Fundido, Ganchos:4 Ganchos |
Unid |
SALUTEM / PEDESTAL |
09 |
197,99 |
1.781,91 |
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TOTAL DO CONTRATO EM R$ |
27.341,61 |
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VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0003 – Promoção da Saúde de Qualidade para Todos; Ação: 1050 – Aquisição de Equipamentos para Saúde; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade MAC/AIH; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 16013120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 29 de outubro de 2026. DATA: 03 de novembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e Cesar Rafael Carrega/Titular/Pela Contratada.
Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:196EF219