ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2024
O Município de SÃO TOMÉ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.080.210/0001-49, com sede na Praça Antônio Assunção, 276, representado por JOSINALDO AMARO DE LIMA na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, O MOVELEIRO CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.773.990/0001-02, sediado(a) na Av. Alexandre José da Costa, s/n, zona de expansão urbana sul - lote 06d galpão 02 cent. Ind. avançado, Cep: 59.282-855, Macaíba/RN, neste ato representada pela Sr. JOSÉ DE ANCHIETA DA COSTA JUNIOR, brasileiro, empresária, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Novembro de 2026, nos termo do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
ÓRGÃO REQUISITANTE: 03 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AÇÃO: 1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AÇÃO: 2021 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AÇÃO: 2022 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AÇÃO: 2024 - MANUTENÇÃO DO QSE
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AÇÃO: 2028 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%-FUNDAMENTAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15400000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AÇÃO: 2028 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%-FUNDAMENTAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AÇÃO: 2029 - MANUTENÇÃO DA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15690000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AÇÃO: 2037 - MANUTENÇÃO DA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15690000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2060 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INCENTIVO FINAN. DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 16010000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INCENTIVO FINAN. DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2076 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2076 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 16010000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÃO: 2083 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÃO: 2083 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA COM CRIANÇA CADASTRADA EM PROTEÇÃO SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2107 - MANUT.DO FUNDO MUL.DE ASSISTENCIA SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2108 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DO SIGTV
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2111 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADASDO SUAS - IGD-SUAS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV/SERVIÇÕS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSO
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2115 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2133 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO - PROCADSUAS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 – SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
AÇÃO: 2119 - MANUT.DA SEC.MUNIC.DE TRIBUTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBELEMENTO: 099 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 28/11/2025 e terá sua vigência até 28/11/2026
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SÃO TOMÉ/RN 28 DE NOVEMBRO DE 2025
REFEITURA DE SÃO TOMÉ/RN
CNPJ Nº 08.080.210/0001 -49
JOSINALDO AMARO DE LIMA
PREFEITO
O MOVELEIRO CIA LTDA
CNPJ Nº 08.773.990/0001-02
JOSÉ DE ANCHIETA DA COSTA JUNIOR
CPF Nº 022.***.***-95
Representante legal do CONTRATADO
Publicado por:
Lindomar Pereira da Silva
Código Identificador:198C0E0B