ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DISPENSA 14-2026

DISPENSA ELETRONICA Nº 14/2026

Processo nº 3509/2026

(fundamento: art. nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021)

 

O Agente de Contratação do Município de Afonso Bezerra, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso VI do Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, TORNAR PUBLICO o resultado da Contratação Direta nas conformidades do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

 

Objeto: aquisição de Kit(s) Brincar e Incluir e de Kit Saúde Integral para atender às escolas da rede municipal de ensino infantil e saúde integral do Município de Afonso Bezerra/RN, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.

 

PROPOSTAS APRESENTADAS (RANKING POR PREÇO):

 

1º - PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA CNPJ: 10.748.147/0001-18, sede na Rua Olívio Pinto, N° 178, Jardim Oceania, CEP: 58037-633 - João Pessoa - PB. Valor global R$ 34.233,33 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

 

Razão da escolha da proposta e escolha da licitante: justificativa do menor preço e comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme preceitua o art. 72, Incisos V, VI e VII da NLL.

 

Fundamentação: Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

 

Registre-se.

 

Publique-se.

 

Afonso Bezerra-RN, 18 de setembro de 2026.

 

FÁBIO F. VIANA

Agente de Contratação

Port. 71/2026


Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:19B752C8