ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 082/2026

Dispõe sobre atualização dos membros que compõem a Comissão do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itaú (CMMEIO).

 

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, no uso de suas atribuições legais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMEIO.

I - Secretário Municipal de Meio Ambiente ou representante oficialmente designado para este fim;

Titular: Francisca Wigna da Silva Freitas

Suplente: Ronaria Raiane Ferreira da Silva

 

II - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos ou representante oficialmente designado para este fim;

Titular: Lara Poliana Melo Gomes

Suplente: Marília Praxedes de Freitas Melo

 

III - Secretário Municipal de Saúde Pública ou representante oficialmente designado para este fim;

Titular: Francis Zenas dos Santos Soares

Suplente: Vanusa Bezerra de Lima Brasil

 

IV - Secretário Municipal de Cultura e Turismo ou representante oficialmente designado para este fim;

Titular: Lucas Alves Fernandes

Suplente: Maionara Ketley Alves Pinheiro

 

V - Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Controle de Abastecimento ou representante oficialmente designado para este fim;

Titular: Thalita Polyana Monteiro Araújo

Suplente: Ericka Natália Bessa

 

VI - Procurador Geral do Município ou representante oficialmente designado para este fim;

Titular: Wanderson Freitas Praxedes Dantas

 

VII - Representante da Câmara Municipal de Vereadores;

Titular: Francisco de Assis Fernandes de Melo

Suplente: Italo Francisco Gonçalves Medeiros.

 

VIII- Representante das Instituições de ensino superior; Representante das Instituições de ensino superior, com atuação na área ambiental no Município;

Titular: Franklin Roberto da Costa

 

IX - Representante de organizações não governamentais, constituída legalmente há mais de um ano, com atuação no âmbito do Município e com objetivo social relacionado à preservação e conservação do meio ambiente e promoção de desenvolvimento sustentável;

Titular: Elioneide Batista Silva Fernandes

Suplente: Francisco Magno de Freitas Oliveira

 

X - Representante de organização popular e comunitária sediada no Município;

Parágrafo único – Para cada membro titular será previamente indicado um suplente respectivo.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Itaú/RN, 04 de maio de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:19D5381B