ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.18.049.04 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.049

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

FORNECEDORA Nº 01: SIRIO DE SOUZA BARBALHO – ME 04.774.810/0001-56

 

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.12.18.049.04: O registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.049, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

 

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.049 e seus Anexos, proposta da empresa SIRIO DE SOUZA BARBALHO ME, classificada em 1º lugar no certame supracitado:

 

LICITANTE: 01 - SIRIO DE SOUZA BARBALHO – ME, CNPJ: 04.774.810/0001-56.

E-MAIL: wells@brisanet.com.br, TELEF: Nº 84 9.9639:0060.

ENDEREÇO: RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, 179, SÃO JUDAS TADEU, PAU DOS FERROS/RN, CEP Nº 59.900-000.

REPRESENTANTE: SIRIO DE SOUZA BARBALHO, CPF Nº 812.985.524-00.

ITENS: 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0017, 0025, 0026, 0039, 0040, 0043, 0045, 0048, 0049 E 0050 DIDPUTADOS.

VALOR TOTAL R$: 488.060,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E SESSENTA REAIS).

 

DO VALOR R$: 488.060,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Sessenta Reais), para todos os itens em disputa.

 

DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 15 de março de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DATA DA ASSINATURA - 15 de março de 2024.

 

ASSINANTES:

Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR

Sirio de Souza Barbalho – FORNECEDOR


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:19DB5F1E