PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 69/2021

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 25/2021

PROCESSO Nº 137/2021

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 69/2021

 

O MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº de 08.114.753/0001-30, com sede à Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN, Estado do Rio Grande do Norte, representado neste ato por seu Prefeito Constitucional o Senhor Ariosvaldo Bandeira Junior, CPF: 122.046.504-63, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Fazenda Rural, 351 – Zona Rural, Taipu/RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob o número 25/2021, cujo objetivo fora a formalização através do PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇO, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto Municipal nº 14/2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor e segundo as cláusulas e condições seguintes:

 

Art. 1º. A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços referente a Aquisição de material de construção, hidros sanitário, pintura, esquadria, madeira, ferragem e iluminação, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da prefeitura municipal de Taipu, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.

 

Art. 2º. Integra a presente ARP, O município de Taipu, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, a empresa ERICO ALAN SILVA BEZERRA ME, inscrito no CNPJ: 08.363.075/0001-49, como DETENTORA DA ARP e a Sec. Munic. de Administração e Planejamento, Sec. Munic. de Educação, Sec. Munic. de Saúde, Sec. Munic. de Assist. Social, como ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

 

Art. 3º - O ÓRGÃO GERENCIADOR, obriga-se a:

a) Gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do Prestador, o preço, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) Convocar o particular, via fax ou telefone, para retirada da nota de empenho;

c) Observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) Comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

g) Coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

h) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação e na presente ARP.

 

Art. 4º. O ÓRGÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obriga-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessário ao fornecimento pretendidos;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva Autorização de Serviços;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, as informações sobre a contratação efetivamente realizada; e

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

 

Art. 5º. ORGÃO NÃO PARTICIPANTE, entidades da administração pública, interessados em aderir a presente ata de ARP, conforme a seguir:

O futuro Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizado por qualquer órgão da Administração Pública, independente da condição de órgão participante do presente certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador e o gerenciado, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo inicialmente previsto, desde que devidamente comprovada a vantagem e o cumprimento das exigências da legislação vigente, conforme o seguinte tramite abaixo elencado:

Solicitação através de oficio o pedido referente a carona a ARP;

Órgão gerenciador manifestará o gerenciado sobre a aceitações da referida carona;

Após autorização do Gerenciado o órgão Gerenciador disponibilizará cópias da documentação necessária para tal feito.

O órgão gerenciador limitará ao fornecimento da ARP em até 02 (duas) vezes o quantitativo, conforme expressa o Decreto Federal nº 9488/2018, para adesões de órgãos públicos que assim solicitarem.

OBS: Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos da Lei nº. 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013, e Decreto Municipal N.º 14/2013 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.

 

Art. 6º. O FORNECEDOR obriga-se a:

a) Assinar o respectivo Contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da convocação;

b) Informar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, quanto à aceitação ou não do fornecimento dos materiais a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) Apresentar os matérias no prazo máximo definido na proposta de preços apresentada na licitação, contado da data de assinatura do contrato;

d) Entregar conforme especificações e preço registrados na presente ARP;

e) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

f) Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

g) Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) Ressarcir os eventuais prejuízos causados aos órgãos gerenciador e participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) Pagar, pontualmente, aos Prestadores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

l) Manter, durante a vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

Art. 7°. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo o Prestador solicitar, a qualquer tempo, a desobrigação do fornecimento.

Parágrafo Único. Caso o Prestador não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.

Art. 8°. Os serviços, valores estimados, percentual da taxa de administração, prestador e as especificações dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

 

Fornecedor: ERICO ALAN SILVA BEZERRA ME
CNPJ: 08.363.075/0001-49	Telefone: 84 98101-8822	Email: ericobezerra19@gmail.com
Endereço: RUA CAMPO DA PAZ, 05 , CENTRO, TANGARA/RN, CEP: 59240-000
Representante: ERICO ALAN SILVA BEZERRA - CPF: 076.250.164-20

 

Item	Descrição	Marca	Unidade Medida	Preço Unit.(R$)
6	0024683 - ADAPTADOR AGUA 50MM	FORTLEV	UND	30,000
10	0024687 - ADESIVO DE SILICONE ACÉTICO 50G INCOLOR.	KALA	UND	6,000
14	0024692 - ANEL DE VEDAÇÃO FLEXÍVEL PARA DUCHA HIGIÊNICA.	KALA	UND	22,500
16	0024694 - ARAME FARPADO BITOLA DO ARAME 1,6MM DE 500 METROS	BELGO	Rolo	449,000
17	0024695 - ARAME FARPADO BITOLA DO ARAME 2,2MM ROLO DE 500 METROS	BELGO	Rolo	485,000
18	0024696 - ARAME GALVANIZADO Nº16.	BELGO	KG	22,900
23	0024718 - AREIA GROSSA ISENTA DE MATERIAL ORGÂNICO.	MONTE SINAI	METRO	63,000
24	0024719 - AREIA MEDIA ISENTA DE MATERIAL ORGÂNICO.	MONTE BELO	METRO	63,000
25	0024723 - AREJADOR PARA TORNEIRA DE METAL CROMADO.	LIEGE	UND	21,500
26	0024721 - ARGAMASSA COLANTE TIPO AC II SACO COM 20KG.	NORTCOLA	SACO	8,500
27	0024724 - ARGAMASSA COLANTE TIPO AC III AÇO COM 20KG.	NORTCOLA	UND	17,500
29	0024726 - BACIA SANITÁRIA COM CAIXA ACOPLADA.	luzarte	UND	273,000
30	0024727 - BACIA SANITÁRIA INFANTIL.	LUZARTE	UND	380,000
32	0024729 - BALDE PLÁSTICO PARA CONCRETO 12 LITROS.	WORKER	UND	11,500
34	0024731 - BARRA ROSCADA EM FERRO 5/16	KALA	Pça	13,500
35	0024732 - BARROTE 3X3MT ESPECIFICAÇÃO: BARROTE, MADEIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM EMENDAS E SEM RACHADURAS.	MISTA	METRO	20,000
36	0024847 - BASCULANTE DE VIDRO COM ALUMINIO 30X30CM	ALUVID	UND	36,500
37	0024848 - BASCULANTE DE VIDRO COM ALUMINIO 40X40CM	ALUVID	UND	48,500
38	0024849 - BETONEIRA 400 L MOTOR MONOFASICO 220V	MENEGOTTI	UND	5.450,000
40	0024851 - BOBINA GALVANIZADA (ZINCO) 1,20MTS	AÇO CEARENCE	MT	123,000
42	0024853 - BOBINA GALVANIZADA (ZINCO) 40CM	AÇO CEARENSE	MT	33,700
46	0024857 - BOIA PARA POÇO DE SUCÇÃO DAS BOMBAS DE 1".	KALA	UND	33,900
47	0024858 - BOTA DE BORRACHA CANO CURTO (TODA NUMERAÇÃO )	KALA	Par	38,500
50	0024861 - BRITA 1 ESPECIFICAÇÃO: BRITA UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETOS E NA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL .	POLIMIX	MT	134,000
53	0024864 - BRITA 4 ESPECIFICAÇÃO :BRITA UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETOS E NA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL.	POLIMIX	MT	145,000
54	0024865 - BRITA CASCALHO ESPECIFICAÇÃO:BRITA UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETOS E NA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL.	BRITA	MT	180,000
68	0024879 - CAIBRO DE MADEIRA ESPECIFICAÇÃO: CAIBRO,MADEIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM EMENDAS E SEM RACHADURAS, PEÇA COM 6 METROS.	MISTA	MT	64,000
69	0024880 - CAIBRO DE MADEIRA PEÇA COM ESPECIFICAÇÃO : CAIBRO, MADEIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM EMENDAS E SEM RACHADURAS . PEÇA COM 4 METROS.	MISTA	MT	46,000
70	0024881 - CAIXA D' ÁGUA COM TAMPA 1000 LITROS , ESPECIFICAÇÃO: PRODUZIDA EM POLIETILENO (PE), TERMOPLÁSTICO, COM SISTEMA DE TRAVAMENTO DAS TAMPAS ONDE NÃO NECESSITE DE AMARRAS,OU PARAFUSOS, SUPOTE TEMPERATURA DE ATÉ 500 C°, COR AZUL.	FORTLEV	UND	424,000
71	0024882 - CAIXA D' ÁGUA COM TAMPA DE 2000 LITROS, ESPECIFICAÇÃO: PRODUZIDA EM POLIETILENO (PE),TERMOPLÁSTICO, COM SISTEMA DE TRAVAMENTO DAS TAMPAS, ONDE NÃO NECESSITE DE AMARRAS OU PARAFUSOS , SUPORTE TEMPERATURA DE ATÉ 500C°, COR AZUL.	FORTLEV	UND	1.249,000
72	0024883 - CAIXA D' ÁGUA COM TAMPA 3000 LITROS, ESPECIFICAÇÃO : PRODUZIDA EM POLIETILENO (PE), COM SISTEMA DE TRAVAMENTO DAS TAMPAS ONDE NÃO NECESSITE DE AMARRAS OU PARAFUSOS, SUPORTE TEMPERATURA DE ATÉ 500C°, COR AZUL.	FORTLEV	UND	1.940,000
73	0024884 - CAIXA D' ÁGUA COM TAMPA 5000 LITROS . ESPECIFICAÇÃO: PRODUZIDA EM POLIETILENO (PE), TERMOPLASTICO, COM SISTEMA DE TRAVAMENTO DAS TAMPAS, ONDE NÃO NECESSITE DE AMARRAS OU PARAFUSOS , SUPORTE TEMPERATURA DE ATE 500C°	FORTLEV	UND	2.840,000
74	0024885 - CAIXA D ÁGUA COM TAMPA 500 LITROS, ESPECIFICAÇÃO : PRODUZIDA EM POLIETILENO (PE),TERMOPLÁSTICO, COM SISTEMA DE TRAVAMENTO DAS TAMPAS, ONDE NAO NECESSITE DE AMARRAS OU PARAFUSOS, SUPORTE TEMPERATURA DE ATE 500C°, COR AZUL.	FORTLEV	UND	264,000
76	0024887 - CAIXA DE PORTA 60 ESPECIFICAÇÃO: MADEIRA DE ALTA QUALIDADE	MISTA	UND	149,000
77	0024888 - CAIXA DE PORTA 70 ESPECIFICAÇÃO: MADEIRA DE ALTA QUALIDADE	MISTA	UND	100,000
78	0024889 - CAIXA DE PORTA 80 ESPECIFICAÇÃO: MADEIRA DE ALTA QUALIDADE	MISTA	UND	100,000
79	0024899 - CAIXA DE PORTA 90 ESPECIFICAÇÃO : MADEIRA DE ALTA QUALIDADE	MISTA	UND	170,000
81	0024914 - CAL HIDRATADA BRANCO 10KG	MINASCAL	UND	15,500
94	0024921 - COLA ADESIVO DE CONTATO PARA PVC A BASE DE BORRACHA DE POLICLOROPRENO DESTINADA PARA A COLAGEM DE VARIOS TIPOS DE MATERIAIS ENTRE SI(MADEIRA/COURO), OU COMBINADOS (MADEIRA/COURO) DEVE APRESENTAR EXCELENTE DESEMPENHO NA APLICAÇÃO LATA DE 3,5 KG	AMAZONAS	GALÃO	97,000
96	0024923 - COLUNA 7X15, VERGALHÃO 5/16	BELGO	MT	29,500
98	0024925 - COLUNA EM FERRO 5/16 MEDINDO 7X17CM	BELGO	MT	37,500
99	0024926 - COMONGOR VENEZIANO EM CONCRETO ARMADO 40X40.	PRÉMOL	UND	5,800
107	0024934 - CURVA LONGA DE 45º X 100MM PARA ESGOTO.	FORTLEV	UND	34,000
108	0024935 - CURVA LONGA DE 45º X 50MM PARA ESGOTO	FORTLEV	UND	11,000
127	0024955 - ESTACAS PARA CERCA DE CONCRETO	PREMOL	UND	45,000
128	0024956 - FECHADURA ALAVANCA BANHO ESPECIFICAÇÃO: SISTEMA DE SEGURANÇA EXTREMAMENTE RESISTENTE A ARROMBAMENTOS.	SOPRANO	UND	42,000
137	0024965 - FIXOS DE VIDRO TEMPERADO DE 6MM COM ALUMÍNIO REFORÇADO DE COR A DEFINIR	WORKER	UND	4,500
138	0024966 - FORRA DE PORTA 60 ESPECIFICAÇÃO: MADEIRA DE ALTA QUALIDADE.	MISTA	UND	74,000
139	0024967 - FORRA DE PORTA 70 ESPECIFICAÇÃO: MADEIRA DE ALTA QUALIDADE E DE 1ª QUALIDADE.	MISTA	UND	74,000
140	0024968 - FORRA DE PORTA 80 ESPECIFICAÇÃO: MADEIRA DE ALTA QUALIDADE.	MISTA	UND	74,000
141	0024969 - FORRA DE PORTA 90 ESPECIFICAÇÃO: MADEIRA DE ALTA QUALIDADE.	MISTA	UND	100,000
144	0024972 - "FURADEIRA DE IMPACTO. USO PROFISSIONAL. TENSÃO 220V. POTÊNCIA 650W. VELOCIDADE VARIÁVEL. MANDRIL 1/2"" COM CHAVE ACOMPANHANDO IMPULHADEIRA AUXILIAR, LIMITADOR DE PROFUNDIDADE E MALETA."	SKILL	UND	390,000
146	0024974 - GESSO SACO 20KG.	GESSO NORTE	SACO	29,000
147	0024975 - GONZO PARA JANELÃO CROMADO	KALA	Par	10,000
148	0024976 - JANELA 2 FOLHAS 80X100 ALUMÍNIO/VIDRO ESPECIFICAÇÃO: RESISTENTE A POLUIÇÃO E MARESIAS COM DESLIZE SUAVE DAS FOLHAS.	CLM	UND	345,000
149	0024977 - JANELA BOCA DE LOBO COM DIMENSÕES DE 1.00 X 0.50	CLM	UND	520,000
150	0024978 - JANELA DE MADEIRA 1.50X1.00	SERRARIA DO VALE	UND	440,000
151	0024979 - JANELA DE VIDRO TEMPERADO DE 8MM DE DIMENSÕES 1.19 X 0.50.	CLM	UND	530,000
152	0024980 - JANELÃO ALMOFADA EM MADEIRA DE BOA QUALIDADE 0,80 1,20MTS	SERRRIA DO VALE	UND	490,000
153	0024981 - JANELÃO ALMOFADA EM MADEIRA DE BOA QUALIDADE 0,80 1,50MTS	SERRARIA DO VALE	UND	400,000
161	0024989 - JOELHO 90° PVC PARA ESGOTO DE 150MM	FORTLEV	UND	49,000
174	0025002 - JOELHO DE 50MM, SOLDÁVEL.	FORTLEV	UND	5,000
180	0025008 - LAJE PRÉ-MOLDADA M²	PREMOL	MT	90,000
187	0025015 - LIXA Nº100 PARA FERRO TAMANHO 225X275CM.	WORKER	UND	4,500
188	0025016 - LIXA Nº100 PARA PAREDE TAMANHO 225X275CM.	WORKER	UND	2,900
189	0025017 - LIXA Nº120 PARA FERRO TAMANHO 225X278CM.	WORKER	UND	4,900
190	0025018 - LIXA Nº120 PARA MADEIRA TAMANHO 225X277CM.	WORKER	UND	1,900
201	0025030 - LUVA DE CORRER DE 50MM SOLDÁVEL	FORTLEV	UND	39,900
202	0025031 - "LUVA DE CORRER SOLDÁVEL 1/2"""	FORTLEV	UND	14,900
205	0025034 - LUVA DE UNIÃO DE 1” ROSCÁVEL	FORTLEV	UND	14,000
212	0025041 - LUVA LÁTEX C/ FORRO VERDE TAM M	KALA	Par	20,000
213	0025042 - LUVA LÁTEX C/ FORRO VERDE TAM P	KALA	Par	20,000
216	0025045 - LUVA LÁTEX CURTA P.	KALA	Par	7,500
220	0025049 - MADEIRIT 10MM 2,20X1,10.	ARAUCARI	UND	80,000
221	0025050 - MADEIRIT 12MM 2,20X1,10	ARAUCARI	UND	130,000
222	0025051 - MALHA FERRO 4,2 2,5 X6,0	BELGO	Pça	250,000
225	0025054 - MARRETA 1,50KG - FORJADA COM CABO	TENECE	UND	28,000
246	0025075 - PEDRA AMARROADA PEDRA M³	POLIMIX	MT	140,000
247	0025076 - PIA DE MÁRMORE SINTÉTICA 1,50MT.	NORTFIBRA	UND	103,500
249	0025078 - PIA SINTÉTICA 1,50 - MARMORE SINTÉTICO	NORTFIBRA	UND	125,000
251	0025080 - PISO CERÂMICO EXTRA 45X45 PEI 5 ESPECIFICAÇÃO: IDEAL PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTE POSSUI EXCELENTE ACABAMENTO, PISO DE PRIMEIRA QUALIDADE.	INCENOR	MT	24,500
252	0025081 - PISO CERÂMICO EXTRA BRANCO MINIMO 33X33 PEI 4 ESPECIFICAÇÃO: IDEAL PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTE, POSSUIR EXCELENTE ACABAMENTO DE PRIMEIRA QUALIDADE.	INCENOR	MT	22,500
253	0025082 - PISO CERÂMICO EXTRA MINIMO 33X33 PEI 5. ESPECIFICAÇÃO: IDEAL PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES, POSSUIR EXCELENTE ACABAMENTO, PISO DE PRIMEIRA QUALIDADE.	WORKER	MT	29,000
254	0025083 - PISO CERÂMICO EXTRA MINIMO 45X45 PEI 4. ESPECIFICAÇÃO: IDEAL PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES, POSSUIR EXCELENTE ACABAMENTO PISO DE PRIMEIRA QUALIDADE.	INCENOR	MT	23,000
260	0025089 - PORCELANATO POLIDO 62X62CM	POINTER	CX	64,000
261	0025090 - PORCELANATO ACETINADO 61X61CM	POINTER	CX	75,000
262	0025091 - PORCELANATO NATURAL62,5X62,5CM	POINTER	CX	88,000
263	0025092 - PORCELANATO RETIFICADO 62X62 CM	POINTER	CX	105,000
266	0025095 - PORTA LAMINADA 60X2,10CM.	PINUS	UND	110,000
267	0025096 - PORTA LAMINADA 70X2,10CM	PINUS	UND	110,000
268	0025097 - PORTA LAMINADA 80X2,10CM	PINUS	UND	98,000
269	0025098 - PORTA LAMINADA 90X2,10CM	PINUS	UND	150,000
270	0025099 - PORTA MADEIRA ALMOFADADA 210X070CM	SERRARIA DO VALE	UND	385,000
271	0025100 - PORTA MADEIRA ALMOFADADA 210X080CM	SERRARIA DO VALE	UND	295,000
272	0025101 - PORTA MADEIRA ALMOFADADA 210X090CM.	SERRARIA DO VALE	UND	460,000
273	0025102 - PREGO COM CABEÇA DE 13 X 11 (1 X15).	BELGO	KG	26,000
274	0025103 - PREGO COM CABEÇA DE 16 X 21 (2 X12).	BELGO	KG	24,000
284	0025113 - REJUNTE ESPECIFICAÇÃO: REJUNTE SACA DE 1KG.	NORTCOLA	UND	2,500
285	0025114 - RIPÃO 1,2X5 ESPECIFICAÇÃO: RIPAS, MADEIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM EMENDAS E SEM RACHADURAS.	MISTA	MT	3,900
286	0025115 - RIPÃO 1,5X5 ESPECIFICAÇÃO: RIPAS, MADEIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM EMENDAS E SEM RACHADURAS.	MISTA	MT	3,700
290	0025119 - ROLO PARA PINTURA EM LÃ PURA DE 23CM.	WORKER	UND	12,000
304	0025133 - SOLEIRA EM CONCRETO (SOLEIRA) 1,20 MTS	PREMOL	UND	25,000
305	0025134 - SOLEIRA EM CONCRETO (SOLEIRA) 1,50 MTS	PREMOL	UND	35,000
306	0025135 - SOLEIRA EM CONCRETO (SOLEIRA) 1MT	PREMOL	UND	22,000
307	0025136 - SOLEIRA EM CONCRETO (SOLEIRA) 2,00 MTS	PREMOL	UND	55,000
308	0025137 - SOLEIRA EM CONCRETO (SOLEIRA) 2,50 MTS	PREMOL	UND	88,000
311	0025140 - SPUD PVC	PLASLIT	UND	3,000
318	0025147 - TÊ (90º) DE 50MM SOLDÁVEL.	PLASLIT	UND	11,500
320	0025149 - TÊ (90º) DE PVC 40MM ESGOTO	PLASLIT	UND	2,900
321	0025150 - TÊ (90º) DE PVC 50MM ESGOTO	PLASLIT	UND	6,900
322	0025151 - TÊ (90º) DE PVC 75MM ESGOTO	PLASLIT	UND	8,000
323	0025152 - TELA MILIMETRADA. INDICADA PARA PROTEÇÃO DE PORTAS E JANELAS CONTRA O ACESSO DE MOSQUITOS, PERNILONGOS E OUTROS PEQUENOS INSETOS. DESENVOLVIDA COM FIOS DE ALTA RESISTÊNCIA.	KALA	MT	6,000
324	0025153 - TELHA CERÂMICA DE PRIMEIRA ESPECIFICAÇÃO: TELHA DE CERÂMICA DE PRIMEIRA QUALIDADE.	CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA	UND	0,650
325	0025154 - TELHA CERÂMICA DE SEGUNDA ESPECIFICAÇÃO: TELHA DE CERÂMICA DE SEGUNDA QUALIDADE.	CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA	UND	0,550
326	0025155 - TELHA FIBROCIMENTO 1,83X1,10 5MM	ETERNIT	UND	80,000
328	0025157 - TELHA FIBROCIMENTO 2,44X1,10 5MM	ETERNIT	UND	130,000
329	0025158 - TELHA FIBROCIMENTO 2,44X1,10 6MM	ETERNIT	UND	84,000
330	0025159 - TELHA FIBROCIMENTO 3,05X1,10 6MM	ETERNIT	UND	149,000
331	0025160 - TELHA FIBROCIMENTO 3,66X1,10 6MM	ETERNIT	UND	358,000
334	0025163 - TIJOLO COMUM.	CERAMICA SANTA TEREZINHA	UND	0,400
348	0025177 - TRELIÇA PESADA TR 8LL	BELGO	MT	13,000
349	0025178 - TRELIÇA TG12 ESPECIFICAÇÃO: FABRICADO EM AÇO NERVURADO TG12 DE 8 M.	TRELIÇA	UND	210,000
350	0025179 - TRELIÇA TG8 ESPECIFICAÇÃO: FABRICADO EM AÇO NERVURADO TG8 DE 8 M	BELGO	UND	120,000
358	0025188 - TUBO PVC 100MM ESGOTO	CANOLIT	MT	16,000
359	0025189 - TUBO PVC 40MM ESGOTO.	CANOLIT	MT	6,500
364	0025194 - TUBO PVC SOLDÁVEL 20MM PARA ÁGUA	CANOLIT	MT	2,900
370	0025200 - TUBO PVC SOLDÁVEL 50MM. PARA ÁGUA	CANOLIT	MT	17,000
378	0025208 - VASSOURA SANITÁRIA COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA PADRÃO POPULAR.	CONDOR	UND	78,900

 

Art. 9º. O pagamento será efetuado na conta bancária do Órgão Participante, em até 30 (trinta) dias após a liquidação da despesa:

§ 1º O pagamento está condicionado, ainda, a apresentação pela contratada dos seguintes documentos:

a) Nota Fiscal devidamente preenchida;

b) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

c) Certificado de Regularidade de Situação - CRS, relativo ao FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa conjunta de Débito do Estado e Dívida Ativa do Estado do domicílio ou sede do licitante;

e) Certidão Negativa de Tributos do Município, do domicílio ou sede do licitante;

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente pelo tribunal superior do trabalho;

g) Indicação do banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito.

§ 2º O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

§ 3º Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, por parte da CONTRATADA, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.

§ 4º A não indicação da situação do particular quanto à opção pelo SIMPLES implicará no desconto, por ocasião do pagamento, dos tributos e contribuições estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal para empresas NÃO optantes do SIMPLES.

Art. 10°. A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos a firmar a futura prestação de serviço, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, a preferência, em igualdade de condições.

Art. 11. O preço, o quantitativo, o Prestador e as especificações resumidas do objeto, como também suas possíveis alterações, serão publicados, em forma de extrato, no Diário Oficial do Município.

Art. 12. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR providenciar a convocação do Prestador registrado para negociar o novo valor compatível ao mercado.

Art. 13. O recebimento e aceitação dos itens registrados nesta ARP seguirão as seguintes condições:

a) O recebimento dos materiais deverá ser efetuado pelo servidor ou comissão responsável pela aceitação dos itens desta ARP.

b) Constatadas irregularidades no objeto contratual, a Secretaria gerenciadora poderá:

b.1) determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

b.2) rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

c) Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.

Art. 14. São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:

a) advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;

b) multa de 1% (um por cento) calculada sobre o valor total do contrato;

c) multa de 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso, até o máximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total do Contrato;

d) multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total do contrato;

e) suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, caput, da Lei 10.520/2002.

Parágrafo Primeiro - A licitante estará sujeita às sanções do item anterior nas seguintes hipóteses:

a) Não apresentação de situação regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP: aplicação das sanções previstas nas alíneas “a”, “d” e “e”.

b) Descumprimento dos prazos, inclusive os de entrega, e condições previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determinações da Administração: aplicação das sanções previstas nas alíneas “b” e “c”. Caso a situação perdure pelo prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a aplicação das sanções previstas nas alíneas “d” e “e”.

Parágrafo segundo - Em caso de ocorrência de inadimplemento de termos da presente ARP não contemplado nas hipóteses anteriores, a Administração procederá à apuração do dano para aplicação da sanção apropriada ao caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade.

Parágrafo Terceiro - Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, em relação a um dos eventos arrolados no Parágrafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.

Parágrafo Quarto - As sanções de advertência e de suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração poderão ser aplicadas à licitante juntamente com a multa.

Parágrafo Quinto - As penalidades fixadas nesta cláusula serão aplicadas através de Processo Administrativo a cargo da Secretaria Administrativa deste Órgão, no qual serão assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa.

Art. 15. O prestador de serviço terá seu registro cancelado:

I - Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório e as condições da presente ARP.

b) recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativo ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação;

f) não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação; e

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II - Por iniciativa do próprio prestador de serviço, desde que apresente solicitação por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.

Parágrafo Primeiro - Na ocorrência de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93, ficam assegurados os direitos da Administração contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.

 

Parágrafo Segundo - O cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito municipal.

 

Art. 16. Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos da Lei nº. 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013, e Decreto Federal nº 9488/2018 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.

 

Art. 17. Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, será assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) Prestador(es).

 

Taipu/RN, 13 de dezembro de 2021.

 

Município de Taipu

ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Gerenciador

 

Empresa detentora da ARP

ERICO ALAN SILVA BEZERRA ME

CNPJ: 08.363.075/0001-49.

Representante Legal:

ERICO ALAN SILVA BEZERRA,

CPF n.º 076.250.164-20.