ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE, 02 DE JUNHO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 5 DE JUNHO DO DELINEADO ANO – (SEXTA-FEIRA) EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NA DATA DE 4 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) - EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA -ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere, e em consonância com Lei Orgânica do Município,e;
CONSIDERANDO que, no Estado do Rio Grande do Norte, também, fora normatizado,PONTOFACULTATIVO NO DIA 5 DE JUNHO DO DELINEADO ANO,por intermédio doDECRETO Nº 35.209, DE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025, matéria publicada no “Diário Oficial do Estado-DOE, conforme assevera -Ano XCIII • Nº 16062 - Natal, 23 de dezembro de 2025, o qual, segue em anexo.
D E C R E T A:
Art. 1º. FicaDECRETADO ponto facultativo no dia 5 de junho do delineado anuênio, (Sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Barcelona/RN, alusivo ao CORPUS CHRISTI, em decorrência do feriado do dia 4 de junho do fluente ano. (Quinta-feira).
PARÁGRAFO ÚNICO. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, os Órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade e que desempenhem serviços essenciais à população.
Art. 2º. EsteDECRETOentra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício MANOEL GUEDES DA FONSECA – Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Barcelona/RN, documento confeccionado e expedido na data de sua assinatura digital.
( Documento Assinado Digitalmente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/ Município de Barcelona/RN
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:1A392FB4