ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 415 DE 2025 - PPA

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 – 2029 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA – RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei. Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:

I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;

II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;

III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;

IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e

V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.

Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.

Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.

Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:

I – Tesouro Municipal;

II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e

III – Operação de Crédito.

Art. 6º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

Art. 7º – A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de diretos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art. 8º – o município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Lagoa D’Anta /RN, em 27 de novembro de 2025.

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Constitucional

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E GOVERNANÇA

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

Objetivo deDesensolvimentoSustentável

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva,inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

Valor do Programa

Região

Fonte deFinanciamento

CategoriaEconômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Capital

807.450

850.163

894.492

940.711

3.492.816

 

Estadual

Capital

105.000

110.250

115.763

121.551

452.564

 

Federal

Capital

539.700

566.650

594.913

624.653

2.325.916

Total

 

 

1.452.150

1.527.063

1.605.168

1.686.915

6.271.296

Publico Alvo

 

 

 

 

 

 

 

 

Objetivo Geral

0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

Entrega

0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0100 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Entrega

0002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativodos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0003 - REFORMA E INSTALAÇAODO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS REFORMADOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0004 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Último Valor

1

Objetivo Geral

0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS

Entrega

0005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Objetivo Geral

0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

04.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA

Entrega

0006 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Último Valor

2

Entrega

0012 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0007 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativodos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0013 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Último Valor

2

Entrega

0014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSE OUTROS EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Objetivo Geral

0010 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

10.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES

Entrega

0033 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSE OUTROS EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0034 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Último Valor

1

Objetivo Geral

0011 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

13.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA E TURISMO

Entrega

0038 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Último Valor

2

Objetivo Geral

0018 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

17.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE

Entrega

0072 - AQUISIÇÃO E DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativodos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

4

4

6

6

Somatório

20

Objetivo Geral

0020 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Órgão Responsável

06.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE MATERIALPERMANENTEE OUTROSEQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0083 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

 

Objetivo deDesensolvimentoSustentável

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

15 - VIDA TERRESTRE

Metas dos ODS:

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo apoluição, eliminando despejo e minimizandoa liberaçãode produtos químicose materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águasresiduais não tratadas eaumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.b - Apoiar e fortalecera participação das comunidades locais, paramelhorar a gestão da água e do saneamento

15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestãosustentável detodos os tipos de florestas, deter odesmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentarsubstancialmente o reflorestamento e oaumento dacobertura florestal global

15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terrase solos degradados, incluindo terrenosafetados pordesertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundocom a degradação neutra do solo

15.b - Mobilizar apoio significativo para ofinanciamento dagestão sustentável de florestas e fornecer incentivosadequados para ospaíses em desenvolvimento implementarem essagestão, inclusive para conservação ereflorestamento

15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal eo tráfico de espécies protegidas, inclusivepor meio doaumento da capacidadedas comunidades locaispara buscar oportunidades sustentáveis de subsistência

Valor do Programa

Região

Fonte deFinanciamento

CategoriaEconômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Corrente

54.000

54.000

54.000

54.000

216.000

 

 

Capital

541.450

563.263

580.877

604.230

2.289.820

 

Federal

Capital

357.500

375.625

394.817

414.917

1.542.859

Total

 

 

952.950

992.888

1.029.694

1.073.147

4.048.679

Publico Alvo

Objetivo Geral

0009 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0028 - AMPLIAÇÃODO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SANEAMENTO BÁSICOAMPLIADO

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0029 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIASCONSTRUIDAS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0030 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETASELETIVA

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativodos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA DE COLETA SELETIVAIMPLANTADA

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0031 - CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESTAÇÃO DE TRATAMENTOCONSTRUIDA

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0103 - RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA DO LIXÃO MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ÁREA RECUPERADAS

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0104 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMPLANTAÇÃO REALIZADA

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

 

 

 

 

 

 

 

0105 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ÁREA RECUPERADAS

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0017 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DEDESENVOLVIMENTO

Órgão Responsável

17.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE

Entrega

0078 - CONTRUÇÃO DE PARQUEDE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DRENAGEM DE RIOS, AÇUDESE LAGOAS REALIZADOS

Percent

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0106 - APOIO A PROJETOS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade deMedida

Metas Anuais

Regra deApuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

PROJETOS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CONCLUIDOS

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0107 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB ELABORADO

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0108 - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CRIAÇÃO REALIZADA

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0109 - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CRIAÇÃO REALIZADA

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0110 - CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CRIAÇÃO REALIZADA

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0111 - CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CRIAÇÃO REALIZADA

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0112 - IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS E LOGÍSTICA REVERSA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMPLANTAÇÃO CONCLUIDA

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

Metas dos ODS:

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis 3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar 3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool 3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais 3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Corrente

173.500

177.125

480.950

585.000

1.416.575

Capital

243.900

456.170

568.050

681.250

1.949.370

Federal

Capital

205.100

212.200

220.250

228.450

866.000

Total

 

 

622.500

845.495

1.269.250

1.494.700

4.231.945

Publico Alvo

 

Objetivo Geral

0015 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Órgão Responsável

15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

Entrega

0054 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0055 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0056 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

ACADEMIA DE SAÚDE CONSTRUIDA

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - APS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUIDAS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0058 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTENTE - APS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0059 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - MAC

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUIDAS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0060 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA / VEICULO - MAC

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AMBULÂNCIAS ADQUIRIDAS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0061 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTENTE - MAC

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0062 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - VIGILÂNCIA EM SAUDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

 

 

 

 

 

 

Metas dos ODS:

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário 4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo 4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade 4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Capital

815.500

851.065

883.150

1.116.770

3.666.485

Federal

Capital

893.600

933.140

974.513

1.018.519

3.819.772

Total

 

 

1.709.100

1.784.205

1.857.663

2.135.289

7.486.257

Publico Alvo

Objetivo Geral

0019 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Órgão Responsável

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0079 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0081 - AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

BIBLIOTECA MOVEL ADQUIRIDA

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0082 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS E PLATAFORMA DIGITAL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0084 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS - ENSINO FUNDAMENTAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS REFORMADOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0086 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0087 - CONSTRUIR/AMPLIAR ESCOLAS PARAATENDIMENTO DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0088 - IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS IMPLANTADOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0089 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0090 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ENSINO FUNDAMENTAL

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0091 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS EM ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

BIBLIOTECAS EM ESCOLAS CONSTRUIDAS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0092 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº DE ÔNIBUS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0093 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0094 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ENSINO INFANTIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0095 - CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS CRECHES MUNICIPAIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

BRINQUEDOTECA INSTALADAS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0096 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS - ENSINO INFANTIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESCOLAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0097 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Título

Unidade de Medida

 

Metas Anuais

 

 

Regra de

 

2026

2027

2028

2029

Apuração

Meta Final

CRECHE CONSTRUIDAS

UNIDADE

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0098 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS EM ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0099 - REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS À MELHORIA À ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS ESPECIAIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS REALIZADOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Programa: 0009 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais 5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra 10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares 16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças 16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Capital

154.350

161.920

169.700

177.600

663.570

 

Federal

Capital

201.600

210.940

220.920

231.400

864.860

Total

 

 

355.950

372.860

390.620

409.000

1.528.430

Publico Alvo

 

Objetivo Geral

0016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Órgão Responsável

16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0063 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0064 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SERVIÇO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0065 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO E (CRAS, CREAS, SEDE DA SECRETARIA, OUTROS ESPAÇOS DE

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

ASSISTÊNCIA SOCIAL)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

PRÉDIOS REFORMADOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0066 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CONSTRUIDA

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0067 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0068 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONSTRUIDO

UNIDADE

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0069 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0070 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS

UNIDADE

5

5

5

5

Somatório

20

DOMICILIARES CONSTRUIDAS

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Programa: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Metas dos ODS:

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Corrente

61.500

63.075

64.729

66.465

255.769

 

 

Capital

2.195.400

2.250.423

2.558.193

2.618.851

9.622.867

 

Estadual

Capital

120.750

126.788

133.127

139.783

520.448

 

Federal

Capital

1.941.015

1.994.699

2.151.861

2.316.636

8.404.211

Total

 

 

4.318.665

4.434.985

4.907.910

5.141.735

18.803.295

Publico Alvo

População em Geral

 

Objetivo Geral

0006 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Entrega

0007 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAAMPLIADO

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0101 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0102 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO/ REFORMA E EQUIPAR MATADOURO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Objetivo Geral

0008 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

Entrega

0015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS REFORMADOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0016 - URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS CONCLUIDA

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0017 - CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRAÇAS PÚBLICAS CONSTRUIDAS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

PRAÇAS REFORMADAS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0019 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTILHÕES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTILHÕES CONSTRUIDOS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0020 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CALÇADÃO CONSTRUIDO

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0021 - CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

USINA SOLAR CONSTRUIDA

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0022 - MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESTRADAS RESTAURADAS

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CEMITÉRIO CONSTRUIDO

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

CEMITÉRIO AMPLIADO

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0024 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PÓRTICO CONSTRUIDO

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0025 - IMPLANTAÇÃO DAACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS REFORMADOS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0026 - MONITORAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MONITORAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS IMPLANTADOS

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0027 - CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D’AGUAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CAIXAS D'AGUAS CONSTRUIDAS

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0032 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

FEIRA LIVRE MORDENIZADA

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0074 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ATERRO SANITÁRIO CONSTRUIDO

UNIDADE

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0075 - DRENAGEM DE RIOS, AÇUDES E LAGOAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DRENAGEM DE RIOS, AÇUDES E LAGOAS REALIZADOS

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0076 - IMPLANTAR REDES DE DRENAGEM EM ÁREAS CRÍTICAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DRENAGEM DE RIOS, AÇUDES E LAGOAS REALIZADOS

Percent

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0077 - RECUPERAR E LIMPAR RIOS, AÇUDES E LAGOAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

DRENAGEM DE RIOS, AÇUDES E LAGOAS REALIZADOS

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0021 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Entrega

0035 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ABRIGOS RODOVIÁRIOS CONSTRUIDOS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0036 - CONTRUÇÃO DE GARAGEM PÚBLICA

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0037 - CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

TERMINAL RODOVIÁRIO CONSTRUIDO

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Programa: 0011 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Capital

52.500

55.120

57.800

60.700

226.120

 

Federal

Capital

52.500

55.120

57.800

60.000

225.420

Total

 

 

105.000

110.240

115.600

120.700

451.540

Publico Alvo

Objetivo Geral

0022 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Órgão Responsável

16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0071 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS CONSTRUIDAS

UNIDADE

10

10

10

10

Somatório

40

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Metas dos ODS:

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas

resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Capital

236.500

243.326

250.491

258.016

988.333

 

Federal

Capital

58.400

58.820

59.261

59.724

236.205

Total

 

 

294.900

302.146

309.752

317.740

1.224.538

Publico Alvo

População

Objetivo Geral

0005 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Órgão Responsável

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Entrega

0008 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AÇUDES E BARRAGENS AMPLIADOS

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

AÇUDES E BARRAGENS RECUPERADOS

Percent

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0009 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS E CISTERNAS EM TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POÇOS CONSTRUIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

CISTERNAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0011 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ÁREA DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS CONSTRUIDA

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Metas dos ODS:

1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais

1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

9.3 - Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Capital

414.751

435.489

457.263

480.126

1.787.629

 

Federal

Capital

162.752

170.891

179.434

188.407

701.484

Total

 

 

577.503

606.380

636.697

668.533

2.489.113

Publico Alvo

 

Objetivo Geral

0012 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

Órgão Responsável

13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Entrega

0039 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MUNICÍPIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MIRANTE CONSTRUIDO

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0040 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AREA DE LAZER CONSTRUIDA

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0041 - IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CENTRO DE INFORMAÇÃO TURISTICA IMPLANTADO

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0042 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CASA DE CULTURA CONSTRUIDA

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0043 - CONSTRUÇÃO DE CLUBE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CLUBE CONSTRUIDO

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0045 - CONTRUÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0046 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIOS CONSTRUIDOS

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Programa: 0014 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Metas dos ODS:

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

 

 

 

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Corrente

47.250

49.613

52.093

54.698

203.654

 

 

Capital

233.100

244.756

256.993

269.843

1.004.692

 

Federal

Capital

291.900

306.495

321.821

337.910

1.258.126

Total

 

 

572.250

600.864

630.907

662.451

2.466.472

 

Publico Alvo

Objetivo Geral

0014 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Órgão Responsável

14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Entrega

0048 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ESTADIO DE FUTEBOL CONSTRUIDO

UNIDADE

1

1

1

1

Último Valor

1

Entrega

0049 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

QUADRA DE ESPORTE CONSTRUIDA

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0050 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA COMUNITÁRIA PARA O ESPORTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AREA DE ESPORTE CONSTRUIDA

Und.

1

1

1

1

Último Valor

1

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0051 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA PRÁTICAS DE ESPORTES RADICAIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AREA DE ESPORTE CONSTRUIDA

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0052 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUIDO

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0053 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

2

2

2

2

Somatório

8

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Programa: 0015 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Metas dos ODS:

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável,sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Capital

52.500

55.125

57.881

60.775

226.281

 

Federal

Capital

84.000

88.200

92.610

97.241

362.051

Total

 

 

136.500

143.325

150.491

158.016

588.332

Publico Alvo

 

Objetivo Geral

0013 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

Órgão Responsável

13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Entrega

0047 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

AREA DE LAZER CONSTRUIDA

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

Municipal

1.082.850

25.160

1.144.584

26.543

1.210.009

28.042

1.279.363

29.667

4.716.806

109.412

 

Federal

5.100

0

5.202

0

5.306

0

5.412

0

21.020

0

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Municipal

1.607.850

36.300

1.688.507

37.026

1.773.217

37.766

1.862.185

38.522

6.931.759

149.614

 

Federal

15.300

0

15.606

0

15.918

0

16.236

0

63.060

0

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Municipal

711.255

809.560

748.060

873.905

786.805

943.427

827.321

1.018.548

3.073.441

3.645.440

 

Federal

1.632

0

1.665

0

1.698

0

1.732

0

6.727

0

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Municipal

418.770

4.080

441.712

4.162

465.961

4.245

491.595

4.330

1.818.038

16.817

05.001 - PROCURADORIA JURIDICA

Municipal

345.600

0

362.880

0

381.024

0

396.265

0

1.485.769

0

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Municipal

1.437.550

56.800

1.480.610

57.900

1.525.471

59.060

1.570.814

60.285

6.014.445

234.045

 

Estadual

120.000

0

130.000

0

140.000

0

140.000

0

530.000

0

 

Federal

9.255.200

115.500

9.464.060

119.100

10.893.729

123.100

11.011.362

127.200

40.624.351

484.900

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS

Municipal

3.154.250

43.200

3.318.563

44.064

3.491.619

44.945

3.673.898

45.844

13.638.330

178.053

 

Estadual

52.500

0

55.125

0

57.881

0

60.775

0

226.281

0

 

Federal

161.100

0

165.378

0

169.847

0

174.522

0

670.847

0

08.001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Municipal

135.000

22.000

141.750

23.760

148.838

25.661

154.791

27.714

580.379

99.135

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Municipal

275.000

5.100

288.750

5.202

303.188

5.306

318.347

5.412

1.185.285

21.020

 

Federal

8.160

0

8.323

0

8.490

0

8.659

0

33.632

0

13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Municipal

668.650

30.580

707.363

32.182

748.433

33.895

787.131

35.727

2.911.577

132.384

 

Federal

29.700

0

32.340

0

35.218

0

38.354

0

135.612

0

14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Municipal

362.400

15.300

380.520

15.606

399.546

15.918

419.166

16.236

1.561.632

63.060

15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

Municipal

7.125.724

43.500

9.525.414

44.100

10.606.131

44.600

13.037.051

45.200

40.294.320

177.400

 

Federal

3.671.000

816.500

3.766.250

896.320

3.865.200

984.100

3.960.316

1.080.700

15.262.766

3.777.620

16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Municipal

847.200

21.600

868.620

22.100

890.886

22.700

911.800

23.300

3.518.506

89.700

 

Federal

318.500

13.000

328.100

13.000

337.700

13.000

347.900

13.000

1.332.200

52.000

17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Municipal

162.450

11.000

170.500

11.000

178.875

11.000

188.000

11.000

699.825

44.000

 

Federal

30.750

9.000

31.800

9.000

32.900

9.000

34.100

9.000

129.550

36.000

18.001 - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

Municipal

162.000

27.500

170.100

29.700

178.605

32.000

185.749

34.600

696.454

123.800

19.001 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Municipal

124.200

23.100

130.410

24.900

136.930

26.900

142.400

29.000

533.940

103.900

Total

 

32.289.691

2.128.780

35.572.192

2.289.570

38.789.425

2.464.665

42.045.244

2.655.285

148.696.552

9.538.300

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Corrente

18.620.749

21.568.343

23.225.538

26.245.876

89.660.506

 

 

Capital

1.174.780

1.252.150

1.335.465

1.425.385

5.187.780

 

Estadual

Corrente

172.500

185.125

197.881

200.775

756.281

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Lagoa Danta

Federal

Corrente

13.496.442

13.818.724

15.366.006

15.598.593

58.279.765

 

 

Capital

954.000

1.037.420

1.129.200

1.229.900

4.350.520

Total

 

 

34.418.471

37.861.762

41.254.090

44.700.529

158.234.852

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

00.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Municipal

1.521.450

724.500

1.597.522

760.724

1.677.398

798.760

1.761.268

838.697

6.557.638

3.122.681

Total

 

1.521.450

724.500

1.597.522

760.724

1.677.398

798.760

1.761.268

838.697

6.557.638

3.122.681

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Corrente

1.521.450

1.597.522

1.677.398

1.761.268

6.557.638

 

 

Capital

724.500

760.724

798.760

838.697

3.122.681

Total

 

 

2.245.950

2.358.246

2.476.158

2.599.965

9.680.319

 

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA 2026 - 2029

Demonstrativo dos Programas de Gestão

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

90.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Municipal

1.000.000

0

1.200.000

0

1.300.000

0

1.400.000

0

4.900.000

0

Total

 

1.000.000

0

1.200.000

0

1.300.000

0

1.400.000

0

4.900.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Lagoa Danta

Municipal

Corrente

1.000.000

1.200.000

1.300.000

1.400.000

4.900.000

Total

 

 

1.000.000

1.200.000

1.300.000

1.400.000

4.900.000


Publicado por:
Moniele Gomes Oliveira
Código Identificador:1A843C19