PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 12.035.174/0001-79. CONTRATADO Paxxele de Morais Assis, CPF 050.491.024-80, OBJETO: o contratado fica obrigado à prestação de serviços como Atendente de Farmácia a serem executados na Farmácia Básica Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Recebendo a importância mensal de acordo com o salário mínimo vigente, estando autorizados os descontos de INSS. Vigência 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Base legal: Lei 450/2005. SIGNATARIOS: MIRIAM DE MEDEIROS ALENCAR - Pela Contratante, PAXXELE DE MORAIS ASSIS - Pelo contratado.