PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250063 PREGÃO Nº 015/2024 PROCESSO Nº 124/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GIULLITE B MEDEIROS.

 

O município de São Vicente/RN por meio do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Praça Joaquim Araújo Filho, 84, Centro, na cidade de São Vicente/RN inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.261.481/0001-05, neste ato representado(a) pelo Sr. FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR, Gestor do Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº XXX, residente na Avenida Juvêncio Alves dos Santos, 319, Alto da Candelária, São Vicente/RN, CEP: 59.340-000 nomeado(a) pela Portaria nº 379/2023, de 20 de Novembro de 2023 e a empresa GIULLITE B MEDEIROS, com sede AV RIO BRANCO - Santa Cecilia - Jardim de Piranhas/RN – CEP: 59.324-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.437.704/0001-04, neste ato representada por GIULLITE BRENNER MEDEIROS, CPF: XXX, celebram o presente TERMO ADITIVO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS epigrafada mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 20250063 referente a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS EM GERAL, por mais 1 (um) ano, a partir de 23/01/2026 até 23/01/2027, conforme autorização prevista no item 5, subitem 5.1 da citada ARP na forma do art. 84 da Lei 14.133/2021.

1.2 - Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados na Ata de Registro de Preços nº 20250063

ITENS:

 

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR GLOBAL
225	INSULINA FIASP - CANETA	NOVO NORDISK	UN	200	R$ 57,74	R$ 11.548,00
226	INSULINA HUMALOG - CANETA	ELI LILLY	UN	500	R$ 61,99	R$ 30.995,00
227	INSULINA LANTUS - CANETA	SANOFI	UN	500	R$ 119,99	R$ 59.995,00
228	INSULINA TRESIBA - CANETA	NOVO NORDISK	UN	500	R$ 194,99	R$ 97.495,00

 

VALOR TOTAL DO REGISTRO: R$ 200.033,00 (duzentos mil e trinta e três reais)

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA - PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

 

Para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor, para distribuição e para que produza os seus efeitos legais.

 

São Vicente/RN 19 de janeiro de 2026

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ nº 11.261.481/0001-05

Contratante

 

GIULLITE B MEDEIROS

CNPJ Nº 21.437.704/0001-04

Contratada