PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS CT Nº 1PE16/2025, CT Nº 2PE16/2025 E CT Nº 3PE16/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Unid. Mat. Inf. Int/Hospital e Unidades Básicas de Saúde, do Município de Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.061 SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE 10.122.0002.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. SAÚDE 3390.30 Material de Consumo 3390.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.500.1002 Recursos do FUS 15% 10.301.0002.2031MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 3390.30 Material de Consumo 3390.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.500.1002 Recursos do FUS 15% 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 1.602.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção – COVID 1.621.0000 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo do Estado 1600.3110 Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares individuais. 1659.3110 Outros Recursos Vinculados à Saúde – Transferências da União 1659.3120 Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares bancadas. 1706.3110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais UNIDADE HOSPITALAR/ASS. HOSP. E AMBULATORIAL (HOSPITAL): 10.302.0002.2036MANUT. DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 3390.30 Material de Consumo 1.500.1002 Recursos do FUS 15% 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 1.602.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção – COVID 1.621.0000 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo do Estado 1659.3110 Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares individuais. 1659.3120 Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares bancadas. FARMÁCIA BASICA/ DISTRsaIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS: 10.303.0002.2056MANUT. DAS ATIV. DE FARMÁCIA BÁSICA 3390.32 Material para Dist. Gratuíta 1.500.0000 Recursos do FUS 15% 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 1.621.0000 Recursos do SUS – Gov. Estado VIGILANCIA E EPODIMIOLOGIA: 10.305.0002.2039MANUT. DAS ATIV. DE VIGILANCIA E EPODIMIOLOGIA 3390.30 Material de Consumo 3390.32 Material para Dist. Gratuíta 16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID–19 no bojo da ação 21C0. VIGÊNCIA: até 19/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PE16/2025 - 19.08.26 - CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ 42.591.738/0001-10 - R$ 224.208,50; CT Nº 2PE16/2025 - 19.08.26 - DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.538.476/0001-34 - R$ 134.285,00; CT Nº 3PE16/2025 - 19.08.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 224.985,50.